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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/06/2021

Distribuição

21/06/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

PIOVESSANI & PIOVESSANI LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE

Advogados

Autor:

JOSÉ VICENTE PASQUALI DE MORAES· OAB RS 065670· CPF 003.***.***-22

Reu:

LUCAS DUTRA BORTOLOZZO· CPF 007.***.***-56

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

REJANE ANTUNES RODRIGUES DENIZ· CPF 639.***.***-87

Reu:

ANELISE HACKBART PORN· CPF 551.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (30/08/2023)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/02/2022

Distribuição

11/02/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

PIOVESSANI & PIOVESSANI LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

JOSÉ VICENTE PASQUALI DE MORAES· OAB RS 065670· CPF 003.***.***-22

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA13 (10/04/2023)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/12/2020

Distribuição

25/04/2021

Valor

R$ 861,21

Autor

PIOVESANA & PIOVESANA LTDACNPJ

Reu

LIMA E FRATONI LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNA MARTINS GOMES· OAB SP 409664· CPF 386.***.***-28

Autor:

RENATO SOUZA DELLOVA· OAB SP 201838· CPF 282.***.***-38

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/10/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

27/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PIOVESANA & PIOVESANA LTDACNPJ

Reu

JOSE IRAMILTON GONDIM MAIACPF

ANDERSON CHARLES FRATONICPF

Advogados

Autor:

RENATO SOUZA DELLOVA· OAB SP 201838· CPF 282.***.***-38

Autor:

BRUNA MARTINS GOMES· OAB SP 409664· CPF 386.***.***-28

Último movimento: Ato Ordinatório - Intimação - Portal (15/04/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/11/2021

Distribuição

03/04/2022

Valor

R$ 22.267,26

Autor

PIOVESANA & PIOVESANA LTDACNPJ

Reu

COMERCIAL DE ALIMENTOS MERCK EIRELICNPJ

MARIELE SILVA XAVIERCPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE DE LIMA COLETTI· OAB SP 317873· CPF 380.***.***-22

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (09/03/2026)

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