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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/04/2014

Distribuição

09/04/2014

Valor

R$ 251.400,36

Último movimento: Juntada de Certidão (19/01/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/09/2018

Distribuição

03/09/2018

Valor

R$ 251.400,36

Autor

INDUSTRIA DE MAQUINAS VULCANIZADORAS BUBLITZ LTDA - EPPCNPJ

PIOVEZAN & PIOVEZAN LTDA - EPPCNPJ

Reu

INDUSTRIA DE MAQUINAS VULCANIZADORAS BUBLITZ LTDA - EPPCNPJ

PIOVEZAN & PIOVEZAN LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ROSANE CARVALHO FERNANDES· OAB RS 28103· CPF 472.***.***-53

Autor:

JEFERSON CARLOTT· OAB MT 6679· CPF 503.***.***-91

Reu:

ROSANE CARVALHO FERNANDES· OAB RS 28103· CPF 472.***.***-53

Reu:

JEFERSON CARLOTT· OAB MT 6679· CPF 503.***.***-91

Último movimento: Publicado Decisão em 06/05/2026. (06/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/07/2015

Distribuição

13/07/2015

Valor

R$ 183.244,19

Último movimento: Conclusos para decisão (17/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/09/2019

Distribuição

12/09/2019

Valor

R$ 183.244,19

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

PIOVEZAN & PIOVEZAN LTDA - EPPCNPJ

GISELE PIOVEZANCPF

Advogados

Autor:

DULCE DE MOURA· OAB MT 7259· CPF 632.***.***-20

Reu:

LUHAN MARCOS ROMAN BERGAMIM· OAB MT 16759· CPF 023.***.***-00

Reu:

NICOLAS BERGAMIM· OAB MT 31452· CPF 058.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (24/06/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PrecatórioCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/07/2015

Distribuição

14/07/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (17/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

09/09/2019

Distribuição

09/09/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (24/06/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AITP/Adicional de Indenização do Trabalhador Portuário AvulsoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

12/08/2015

Distribuição

12/08/2015

Valor

R$ 52.105,08

Autor

PIOVEZAN & PIOVEZAN LTDA - EPPCNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

LUHAN MARCOS ROMAN BERGAMIM· OAB MT 16759· CPF 023.***.***-00

Reu:

BRUNO HOMEM DE MELO· OAB MT 6613· CPF 615.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 13/03/2026 23:59 (14/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 52.105,08

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

PIOVEZAN & PIOVEZAN LTDA - EPPCNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

PIOVEZAN & PIOVEZAN LTDA - EPPCNPJ

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Advogados

Autor:

BRUNO HOMEM DE MELO· OAB MT 6613· CPF 615.***.***-53

Autor:

LUHAN MARCOS ROMAN BERGAMIM· OAB MT 16759· CPF 023.***.***-00

Reu:

BRUNO HOMEM DE MELO· OAB MT 6613· CPF 615.***.***-53

Reu:

LUHAN MARCOS ROMAN BERGAMIM· OAB MT 16759· CPF 023.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (16/07/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (16/07/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/08/2015

Distribuição

13/08/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (14/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

05/02/2010

Distribuição

05/02/2010

Valor

R$ 1.651,30

Autor

FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

A UNIAO

Reu

MADEIREIRA PIOVEZAN LTDA - EPPCNPJ

MADEIREIRA PIOVEZAN LTDA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/03/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

09/11/2009

Distribuição

09/11/2009

Valor

R$ 300,00

Autor

MADEIREIRA PIOVEZAN LTDA

MADEIREIRA PIOVEZAN LTDA - EPPCNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACPF

FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

Outros

ETURY BARROS· OAB PA 8642· CPF 317.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/04/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

11/12/2013

Distribuição

11/12/2013

Valor

R$ 83.657,94

Autor

MADEIREIRA PIOVEZAN LTDA

Reu

IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAES

IBAMA - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS

IBAMA

Advogados

Autor:

NICILENE TEIXEIRA CAVALCANTE· OAB PA 12879· CPF 635.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de IBAMA em 05/11/2025 23:59. (06/11/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/02/2010

Distribuição

19/02/2010

Valor

R$ 3.159,62

Autor

A FAZENDA PUBLICA UNIAO

FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

Reu

MADEIREIRA PIOVEZAN LTDA

MADEIREIRA PIOVEZAN LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/06/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

20/11/2014

Distribuição

20/11/2014

Valor

R$ 179.180,76

Autor

BANCO BRADESCO SOCIEDADE ANONIMA

BRADESCO SEGUROS S/A

Reu

VERA PEREIRA DE OLIVEIRACPF

JOANILSON TEIXEIRA DE OLIVEIRACPF

MADEIREIRA PIOVEZAN LTDA

MADEIREIRA PIOVEZAN LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PA 15201· CPF 668.***.***-06

Autor:

KATIA MARIA REIS DA FONSECA· OAB PA 15021· CPF 305.***.***-72

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB PA 297608· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Publicado Intimação em 04/05/2026. (05/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

20/11/2014

Distribuição

20/11/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

BRADESCO SEGUROS S/ACPF

Reu

JOANILSON TEIXEIRA DE OLIVEIRACPF

VERA PEREIRA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

JOAO BANDEIRA FEITOSA· OAB CE 38016· CPF 163.***.***-00

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PA 128341

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PA 15201· CPF 668.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB PA 21074

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PA 128341

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB PA 297608· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Publicação (05/05/2026)

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