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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 25.000,00

Autor

DRENOMASTER CORES E COMPOSTOS PLASTICOS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE

Advogados

Autor:

CYNTHIA VARISCO· OAB RS 035463· CPF 573.***.***-49

Reu:

ANELISE HACKBART PORN· CPF 551.***.***-49

Outros

GILSON NUNES DE OLIVEIRA· OAB RS 068827

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2189969/RS (2024/0484467-5) RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA RECORRENTE: DRENOMASTER CORES E COMPOSTOS PLÁSTICOS LTDA ADVOGADOS: CYNTHIA VARISCO - RS035463 GILSON NUNES DE OLIVEIRA - RS068827 RECORRIDO: FAZENDA NACIONAL Processo distribuído pelo sistema automático em 03/01/2025. (06/01/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 25.000,00

Autor

DRENOMASTER CORES E COMPOSTOS PLASTICOS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

CYNTHIA VARISCO· OAB RS 035463· CPF 573.***.***-49

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Reu:

DIEGO JORGE TENÓRIO TAVARES· OAB DF 057361· CPF 803.***.***-91

Reu:

RENATA VALLE DE VASCONCELLOS· CPF 907.***.***-20

Reu:

MARIA CRISTINA ANDREOLI· OAB DF 0000000· CPF 821.***.***-00

Reu:

CASSIO ANTONIO DORNELLES BARBOSA· CPF 580.***.***-53

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo (22/08/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

03/01/2025

Valor

R$ 25.000,00

Autor

DRENOMASTER CORES E COMPOSTOS PLASTICOS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

GILSON NUNES DE OLIVEIRA· OAB RS 068827· CPF 498.***.***-53

Autor:

CYNTHIA VARISCO· OAB RS 035463· CPF 573.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (22/08/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 36 (04/09/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

29/08/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

DRENOMASTER CORES E COMPOSTOS PLASTICOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

CYNTHIA VARISCO· OAB RS 035463· CPF 573.***.***-49

Autor:

GILSON NUNES DE OLIVEIRA· OAB RS 068827· CPF 498.***.***-53

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA06FZFC (29/08/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

19/12/2014

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 4.616,29

Último movimento: Baixa Definitiva (05/02/2024)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

11/10/2022

Distribuição

11/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

DRENOMASTER CORES E COMPOSTOS PLASTICOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (17/05/2023)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

29/03/2019

Distribuição

29/03/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

DRENOMASTER CORES E COMPOSTOS PLASTICOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MARCELO ROMANO DEHNHARDT· OAB RS 028308· CPF 438.***.***-91

Autor:

LISIANI CALVANO PEREIRA· OAB RS 045742· CPF 900.***.***-00

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

MARCIA KERCH· CPF 941.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA19 (17/05/2023)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao ErárioIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/10/2017

Distribuição

24/06/2025

Valor

R$ 60.647,31

Autor

ANGULO COMPOSTOS PLASTICOS LTDA - MECNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

VALERIA ZANATELI DA SILVA LOPES· OAB SP 285838· CPF 281.***.***-03

Autor:

MAYARA ZANATELI MORO· OAB SP 396821· CPF 422.***.***-39

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (24/06/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao ErárioIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/01/2020

Distribuição

12/03/2020

Valor

R$ 60.647,31

Autor

ANGULO COMPOSTOS PLASTICOS LTDA - MECNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

ANGULO COMPOSTOS PLASTICOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MAYARA ZANATELI MORO· OAB SP 396821· CPF 422.***.***-39

Autor:

VALERIA ZANATELI DA SILVA LOPES· OAB SP 285838· CPF 281.***.***-03

Reu:

MAYARA ZANATELI MORO· OAB SP 396821· CPF 422.***.***-39

Reu:

VALERIA ZANATELI DA SILVA LOPES· OAB SP 285838· CPF 281.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (15/06/2021)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao ErárioIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/07/2017

Distribuição

24/06/2025

Valor

R$ 60.647,31

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ANGULO COMPOSTOS PLASTICOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

VALERIA ZANATELI DA SILVA LOPES· OAB SP 285838· CPF 281.***.***-03

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (24/06/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de Trabalho - Ressarcimento ao ErárioIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/02/2019

Distribuição

08/02/2019

Valor

R$ 60.647,31

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

ANGULO COMPOSTOS PLASTICOS LTDA - MECNPJ

Reu

ANGULO COMPOSTOS PLASTICOS LTDA - MECNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

VALERIA ZANATELI DA SILVA LOPES· OAB SP 285838· CPF 281.***.***-03

Reu:

VALERIA ZANATELI DA SILVA LOPES· OAB SP 285838· CPF 281.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (18/03/2021)

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