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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

06/05/2008

Distribuição

06/05/2008

Valor

R$ 25.000,00

Autor

TINTAO COMERCIO DE TINTAS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - JOINVILLE

Advogados

Autor:

DANIEL AUGUSTO HOFFMANN· OAB SC 019568· CPF 007.***.***-66

Reu:

LUIZ ANTONIO MIRANDA· CPF 595.***.***-00

Outros

LEONARDO WERNER· OAB SC 013025· CPF 018.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (24/03/2023)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/11/2021

Distribuição

23/11/2021

Valor

R$ 661.948,03

Autor

ALISON MENDES NOGUEIRACPF

CELIO MARCOS LOPES MACHADOCPF

SERRARIA AGOSTINI LTDACNPJ

Reu

SERRARIA AGOSTINI LTDACNPJ

SIDERURGICA PIRATININGA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALISON MENDES NOGUEIRA· OAB MG 130555· CPF 015.***.***-96

Autor:

CELIO MARCOS LOPES MACHADO· OAB MG 103944· CPF 013.***.***-35

Autor:

TIAGO JOSE AGOSTINI· OAB MG 113216· CPF 064.***.***-92

Autor:

VICTOR ALESSANDRO AGOSTINI DE CARVALHO· OAB MG 92077· CPF 029.***.***-35

Autor:

BRUNO GONTIJO DE ANDRADE· OAB MG 136661· CPF 065.***.***-82

Reu:

BRUNO GONTIJO DE ANDRADE· OAB MG 136661· CPF 065.***.***-82

Reu:

TIAGO JOSE AGOSTINI· OAB MG 113216· CPF 064.***.***-92

Reu:

VICTOR ALESSANDRO AGOSTINI DE CARVALHO· OAB MG 92077· CPF 029.***.***-35

Reu:

JOAO PAULO SANCHEZ DE REZENDE GOULART· CPF 101.***.***-30

Reu:

CELIO MARCOS LOPES MACHADO· OAB MG 103944· CPF 013.***.***-35

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para despacho (28/03/2026)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SIDERURGICA PIRATININGA LTDACNPJ

Reu

SERRARIA AGOSTINI LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CELIO MARCOS LOPES MACHADO· OAB MG 103944

Reu:

BRUNO GONTIJO DE ANDRADE· OAB MG 136661

Reu:

VICTOR ALESSANDRO AGOSTINI DE CARVALHO· OAB MG 92077

Reu:

TIAGO JOSE AGOSTINI· OAB MG 113216

Último movimento: Transitado em Julgado (05/04/2024)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

23/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SERRARIA AGOSTINI LTDACNPJ

SIDERURGICA PIRATININGA LTDACNPJ

Reu

SIDERURGICA PIRATININGA LTDACNPJ

SERRARIA AGOSTINI LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO GONTIJO DE ANDRADE· OAB MG 136661

Autor:

TIAGO JOSE AGOSTINI· OAB MG 113216

Autor:

VICTOR ALESSANDRO AGOSTINI DE CARVALHO· OAB MG 92077

Autor:

CELIO MARCOS LOPES MACHADO· OAB MG 103944

Reu:

CELIO MARCOS LOPES MACHADO· OAB MG 103944

Reu:

VICTOR ALESSANDRO AGOSTINI DE CARVALHO· OAB MG 92077

Reu:

BRUNO GONTIJO DE ANDRADE· OAB MG 136661

Reu:

TIAGO JOSE AGOSTINI· OAB MG 113216

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (09/04/2024)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/12/2019

Distribuição

10/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

SIDERURGICA PIRATININGA LTDACNPJ

Reu

SERRARIA AGOSTINI LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANO AUGUSTO BASTOS MARTINS· OAB MG 27617· CPF 060.***.***-42

Autor:

JOSE DE ASSIS SILVA· OAB MG 8541· CPF 042.***.***-00

Reu:

VICTOR ALESSANDRO AGOSTINI DE CARVALHO· OAB MG 92077· CPF 029.***.***-35

Reu:

TIAGO JOSE AGOSTINI· OAB MG 113216· CPF 064.***.***-92

Reu:

BRUNO GONTIJO DE ANDRADE· OAB MG 136661· CPF 065.***.***-82

Último movimento: Transitado em Julgado em 05/03/2020 (05/03/2020)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cumprimento de sentença

Ajuizamento

08/08/2013

Distribuição

08/08/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

SIDERURGICA PIRATININGA LTDACNPJ

Reu

ALISON MENDES NOGUEIRACPF

CELIO MARCOS LOPES MACHADOCPF

Advogados

Autor:

CELIO MARCOS LOPES MACHADO· OAB MG 103944· CPF 013.***.***-35

Autor:

BRUNO GONTIJO DE ANDRADE· OAB MG 136661· CPF 065.***.***-82

Autor:

VICTOR ALESSANDRO AGOSTINI DE CARVALHO· OAB MG 92077· CPF 029.***.***-35

Autor:

TIAGO JOSE AGOSTINI· OAB MG 113216· CPF 064.***.***-92

Reu:

ALISON MENDES NOGUEIRA· OAB MG 130555· CPF 015.***.***-96

Reu:

CELIO MARCOS LOPES MACHADO· OAB MG 103944· CPF 013.***.***-35

Reu:

BRUNO GONTIJO DE ANDRADE· OAB MG 136661· CPF 065.***.***-82

Reu:

VICTOR ALESSANDRO AGOSTINI DE CARVALHO· OAB MG 92077· CPF 029.***.***-35

Reu:

JOAO PAULO SANCHEZ DE REZENDE GOULART· OAB SP 488197

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para despacho) (28/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

04/11/2019

Distribuição

09/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SIDERURGICA PIRATININGA LTDACNPJ

Reu

ALISON MENDES NOGUEIRACPF

CELIO MARCOS LOPES MACHADOCPF

Advogados

Autor:

CELIO MARCOS LOPES MACHADO· OAB MG 103944· CPF 013.***.***-35

Autor:

BRUNO GONTIJO DE ANDRADE· OAB MG 136661· CPF 065.***.***-82

Autor:

VICTOR ALESSANDRO AGOSTINI DE CARVALHO· OAB MG 92077· CPF 029.***.***-35

Autor:

TIAGO JOSE AGOSTINI· OAB MG 113216· CPF 064.***.***-92

Reu:

ALISON MENDES NOGUEIRA· OAB MG 130555· CPF 015.***.***-96

Reu:

CELIO MARCOS LOPES MACHADO· OAB MG 103944· CPF 013.***.***-35

Reu:

BRUNO GONTIJO DE ANDRADE· OAB MG 136661· CPF 065.***.***-82

Reu:

VICTOR ALESSANDRO AGOSTINI DE CARVALHO· OAB MG 92077· CPF 029.***.***-35

Reu:

JOAO PAULO SANCHEZ DE REZENDE GOULART· OAB SP 488197

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1.753, Térreo, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 3045740-64.2013.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) SERRARIA AGOSTINI LTDA CPF: 18.556.357/0001-16 e outros SIDERURGICA PIRATININGA LTDA CPF... (19/11/2025)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/05/2019

Distribuição

20/05/2019

Valor

R$ 1.828.778,35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 6ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 24/05/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA DE ITAGUARA; Apelante(s) - INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS IEF; Apelado(a)(s) - SIDERURGICA PIRATININGA LTDA; Relator - Des(a). Yeda Athias A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é ap... (26/05/2023)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTASCNPJ

Reu

SIDERURGICA PIRATININGA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO LUIZ FREITAS DE OLIVEIRA ENOQUE· OAB MG 78470

Autor:

THIAGO DE PAULA MOREIRA FRACARO· OAB MG 144140

Autor:

SORAIA BRITO DE QUEIROZ· OAB MG 94980· CPF 478.***.***-34

Autor:

HEBERT ALVES COELHO· OAB MG 70154

Autor:

DEBORA BASTOS RIBEIRO· OAB MG 117750

+ outros advogados do autor

Reu:

GUILHERME FELICORI DE CARVALHO· OAB MG 90636

Reu:

BRUNO DINIZ ANDRADE DE OLIVEIRA· OAB MG 87907

Reu:

NILTON ANTONIO DE MIRANDA

Reu:

NILTON ANTONIO MIRANDA FILHO· OAB MG 77723

Último movimento: Despacho proferido (03/09/2024)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SIDERURGICA PIRATININGA LTDACNPJ

Reu

INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTASCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME FELICORI DE CARVALHO· OAB MG 90636

Reu:

DEBORA BASTOS RIBEIRO· OAB MG 117750

Último movimento: Disponibilizada despacho/decisão para consulta: (24/05/2024)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTASCNPJ

Reu

SIDERURGICA PIRATININGA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DEBORA BASTOS RIBEIRO· OAB MG 117750

Autor:

LEANDRO ANESIO COELHO· OAB MG 129230

Reu:

GUILHERME FELICORI DE CARVALHO· OAB MG 90636

Último movimento: Disponibilizada despacho/decisão para consulta: (07/06/2024)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTASCNPJ

Reu

SIDERURGICA PIRATININGA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO LUIZ FREITAS DE OLIVEIRA ENOQUE· OAB MG 78470

Autor:

THIAGO DE PAULA MOREIRA FRACARO· OAB MG 144140

Autor:

HEBERT ALVES COELHO· OAB MG 70154

Autor:

DEBORA BASTOS RIBEIRO· OAB MG 117750

Autor:

SORAIA BRITO DE QUEIROZ· OAB MG 94980· CPF 478.***.***-34

Reu:

NILTON ANTONIO MIRANDA FILHO· OAB MG 77723

Reu:

BRUNO DINIZ ANDRADE DE OLIVEIRA· OAB MG 87907

Reu:

NILTON ANTONIO DE MIRANDA

Reu:

GUILHERME FELICORI DE CARVALHO· OAB MG 90636

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (03/04/2024)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

15/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SIDERURGICA PIRATININGA LTDACNPJ

Reu

INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTASCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME FELICORI DE CARVALHO· OAB MG 90636

Reu:

DEBORA BASTOS RIBEIRO· OAB MG 117750

Reu:

SORAIA BRITO DE QUEIROZ· OAB MG 94980· CPF 478.***.***-34

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (04/03/2024)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

05/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTASCNPJ

Reu

SIDERURGICA PIRATININGA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DEBORA BASTOS RIBEIRO· OAB MG 117750

Autor:

THIAGO DE PAULA MOREIRA FRACARO· OAB MG 144140

Autor:

GUSTAVO LUIZ FREITAS DE OLIVEIRA ENOQUE· OAB MG 78470

Autor:

HEBERT ALVES COELHO· OAB MG 70154

Autor:

SORAIA BRITO DE QUEIROZ· OAB MG 94980· CPF 478.***.***-34

Reu:

NILTON ANTONIO MIRANDA FILHO· OAB MG 77723

Reu:

GUILHERME FELICORI DE CARVALHO· OAB MG 90636

Reu:

BRUNO DINIZ ANDRADE DE OLIVEIRA· OAB MG 87907

Reu:

NILTON ANTONIO DE MIRANDA

Último movimento: Remetidos os autos (05/06/2024)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/10/1997

Distribuição

20/10/1997

Valor

R$ 29.374,37

Autor

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

UNIAO FEDERAL- (PFN)CPF

MINISTERIO DA FAZENDACPF

UNIAO

Reu

GRACIE DE OLIVEIRA PIRESCPF

BERNARDO DE MELLO PAZCPF

SIDERURGICA PIRATININGA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

CELIO MARCOS LOPES MACHADO· OAB MG 103944· CPF 013.***.***-35

Reu:

BRUNO EDUARDO DE FARIA· OAB MG 123280· CPF 060.***.***-08

Reu:

GUILHERME RODRIGUEZ DE MACEDO· OAB MG 138055· CPF 086.***.***-57

Reu:

VICTOR FONTAO REBELO· OAB MG 121500· CPF 042.***.***-88

Reu:

ALISON MENDES NOGUEIRA· OAB MG 130555· CPF 015.***.***-96

+ outros advogados do reu

Último movimento: Autos Suspensos ou Sobrestados (22/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

R$ 0,00

Reu

SIDERURGICA PIRATININGA LTDACNPJ

Outros

ANA CLARA DA CUNHA PEIXOTO REIS· OAB MG 110690· CPF 055.***.***-44

DENISE MARIA SOARES· OAB MG 68264

ERICA GOMES DINIZ· OAB MG 155562· CPF 086.***.***-71

CELIO MARCOS LOPES MACHADO· OAB MG 103944· CPF 013.***.***-35

VICTOR FONTAO REBELO· OAB MG 121500· CPF 042.***.***-88

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/03/2024)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Multas e demais SançõesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/12/2006

Distribuição

15/12/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

SIDERURGICA PIRATININGA LTDACNPJ

Reu

SIDERURGICA PIRATININGA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO SOUZA PIRES· OAB MG 31069· CPF 008.***.***-49

Autor:

SANDRA CRISTINA PIRES TOGNERI· OAB MG 63436

Autor:

MARCIO SOUZA PIRES· OAB MG 031069

Reu:

MARCIO SOUZA PIRES· OAB MG 31069· CPF 008.***.***-49

Reu:

SANDRA CRISTINA PIRES TOGNERI· OAB MG 63436

Reu:

MARCIO SOUZA PIRES· OAB MG 031069

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (04/05/2026)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revogação/Anulação de multa ambientalApelação Cível

Ajuizamento

12/06/2008

Distribuição

15/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SIDERURGICA PIRATININGA LTDACNPJ

Reu

SIDERURGICA PIRATININGA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO SOUZA PIRES· OAB MG 31069· CPF 008.***.***-49

Autor:

SANDRA CRISTINA PIRES TOGNERI· OAB MG 63436

Autor:

MARCIO SOUZA PIRES· OAB MG 031069

Reu:

MARCIO SOUZA PIRES· OAB MG 31069· CPF 008.***.***-49

Reu:

SANDRA CRISTINA PIRES TOGNERI· OAB MG 63436

Reu:

MARCIO SOUZA PIRES· OAB MG 031069

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (Vara Cível) Nº 0038077-52.2006.4.01.3800/MG EXECUTADO: SIDERURGICA PIRATININGA LTDA ADVOGADO(A): MARCIO SOUZA PIRES (OAB MG031069) ADVOGADO(A): SANDRA CRISTINA PIRES TOGNERI (OAB MG063436) DESPACHO/DECISÃO 1. Retifique-se a autuação, alterando-se a classe processual para cumprimento de sentença. 2. Intime(m)-se a(s) parte(s) executada(s) para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar(em) o pagamento determinado na sentença, sob... (11/11/2025)

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