PIRES, FERNANDES & CARVALHO ADVOGADOS ASSOCIADOS — Resultado da busca jurídica

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 850.766,46

Autor

PIRES ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

ESTADO DE GOIASCNPJ

Outros

WILLIAN PIRES DA SILVA· OAB GO 75862

Último movimento: Automaticamente para (Polo Passivo)Estado De Goias (Referente à Mov. Decisão -> Suspensão ou Sobrestamento -> Recurso Extraordinário com repercussão geral (09/05/2025 18:59:06)) (22/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/01/2022

Distribuição

21/01/2022

Valor

R$ 628.414,88

Autor

PIRES ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

ESDEVA INDUSTRIA GRAFICA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Outros

LEONARDO GUEDES DE CARVALHO· OAB MG 67539· CPF 885.***.***-10

VITOR HORSTS LAIA· OAB MG 101395· CPF 050.***.***-07

DOUGLAS SALGADO BANHATO· OAB MG 173653· CPF 111.***.***-44

RENATO CURSAGE PEREIRA· OAB MG 67237· CPF 569.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva Provimento nº 301/2015 - Aguarda Bens à Penhora (02/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PIRES ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

ESDEVA INDUSTRIA GRAFICA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

RENATO CURSAGE PEREIRA· OAB MG 67237

Autor:

VITOR HORSTS LAIA· OAB MG 101395

Reu:

DOUGLAS SALGADO BANHATO· OAB MG 173653

Reu:

LEONARDO GUEDES DE CARVALHO· OAB MG 67539

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (29/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

19/01/2022

Distribuição

19/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PIRES ADVOGADOS ASSOCIADOS

Reu

ESDEVA INDUSTRIA GRAFICA LTDA.

Advogados

Autor:

LEONARDO GUEDES DE CARVALHO· OAB MG 67539· CPF 885.***.***-10

Autor:

VITOR HORSTS LAIA· OAB MG 101395· CPF 050.***.***-07

Autor:

RENATO CURSAGE PEREIRA· OAB MG 67237· CPF 569.***.***-97

Autor:

DOUGLAS SALGADO BANHATO· OAB MG 173653· CPF 111.***.***-44

Reu:

LEONARDO GUEDES DE CARVALHO· OAB MG 67539· CPF 885.***.***-10

Reu:

VITOR HORSTS LAIA· OAB MG 101395· CPF 050.***.***-07

Reu:

RENATO CURSAGE PEREIRA· OAB MG 67237· CPF 569.***.***-97

Reu:

DOUGLAS SALGADO BANHATO· OAB MG 173653· CPF 111.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (02/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Classificação de créditosApelação Cível

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

12/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PIRES ADVOGADOS ASSOCIADOS

Reu

ESDEVA INDUSTRIA GRAFICA LTDA.

Advogados

Autor:

LEONARDO GUEDES DE CARVALHO· OAB MG 67539· CPF 885.***.***-10

Autor:

VITOR HORSTS LAIA· OAB MG 101395· CPF 050.***.***-07

Autor:

RENATO CURSAGE PEREIRA· OAB MG 67237· CPF 569.***.***-97

Autor:

DOUGLAS SALGADO BANHATO· OAB MG 173653· CPF 111.***.***-44

Reu:

LEONARDO GUEDES DE CARVALHO· OAB MG 67539· CPF 885.***.***-10

Reu:

VITOR HORSTS LAIA· OAB MG 101395· CPF 050.***.***-07

Reu:

RENATO CURSAGE PEREIRA· OAB MG 67237· CPF 569.***.***-97

Reu:

DOUGLAS SALGADO BANHATO· OAB MG 173653· CPF 111.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (29/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Classificação de créditosApelação Cível

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

12/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PIRES ADVOGADOS ASSOCIADOS

Reu

ESDEVA INDUSTRIA GRAFICA LTDA.

Advogados

Autor:

LEONARDO GUEDES DE CARVALHO· OAB MG 67539· CPF 885.***.***-10

Autor:

VITOR HORSTS LAIA· OAB MG 101395· CPF 050.***.***-07

Autor:

RENATO CURSAGE PEREIRA· OAB MG 67237· CPF 569.***.***-97

Autor:

DOUGLAS SALGADO BANHATO· OAB MG 173653· CPF 111.***.***-44

Reu:

LEONARDO GUEDES DE CARVALHO· OAB MG 67539· CPF 885.***.***-10

Reu:

VITOR HORSTS LAIA· OAB MG 101395· CPF 050.***.***-07

Reu:

RENATO CURSAGE PEREIRA· OAB MG 67237· CPF 569.***.***-97

Reu:

DOUGLAS SALGADO BANHATO· OAB MG 173653· CPF 111.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 20ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 24/08/2023 Apelante(s) - PIRES ADVOGADOS ASSOCIADOS; Apelado(a)(s) - ESDEVA INDUSTRIA GRAFICA LTDA.; Relator - Des(a). Lílian Maciel A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas... (28/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

27/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SOLAR COMUNICACOES S.A.CNPJ

ESDEVA INDUSTRIA GRAFICA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

ANDROMEDA EDITORES LTDA.CNPJ

SMA INVESTIMENTOS LTDACNPJ

SOLAR EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

RUAN CARVALHO BUARQUE DE HOLANDA· OAB RJ 186561

Autor:

ANDRE LUIZ OLIVEIRA DE MORAES· OAB RJ 134498

Autor:

FABIANA MARQUES LIMA RAMOS· OAB RJ 169829

Outros

DIDIMO INOCENCIO DE PAULA· OAB MG 26226

OTAVIO DE PAOLI BALBINO DE ALMEIDA LIMA· OAB MG 123643

CAMILA CARVALHO DE OLIVEIRA· OAB RJ 205969· CPF 128.***.***-35

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (14/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDROMEDA EDITORES LTDA.CNPJ

EDIGRAFICA GRAFICA E EDITORA LTDACNPJ

ESDEVA INDUSTRIA GRAFICA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

SMA INVESTIMENTOS LTDACNPJ

SOLAR COMUNICACOES S.A.CNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

RUAN CARVALHO BUARQUE DE HOLANDA· OAB RJ 186561

Autor:

CAMILA CARVALHO DE OLIVEIRA· OAB RJ 205969

Autor:

ANDRE LUIZ OLIVEIRA DE MORAES· OAB RJ 134498

Autor:

FABIANA MARQUES LIMA RAMOS· OAB RJ 169829

Último movimento: Transitado em Julgado (10/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

25/04/2022

Distribuição

25/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SOFISA SACNPJ

Reu

SOLAR COMUNICACOES S.A.CNPJ

ESDEVA INDUSTRIA GRAFICA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

ANDROMEDA EDITORES LTDA.CNPJ

SMA INVESTIMENTOS LTDACNPJ

SOLAR EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

RICARDO DE ABREU BIANCHI· OAB SP 345150· CPF 401.***.***-00

Reu:

RUAN CARVALHO BUARQUE DE HOLANDA· OAB RJ 186561

Reu:

ANDRE LUIZ OLIVEIRA DE MORAES· OAB RJ 134498

Reu:

FABIANA MARQUES LIMA RAMOS· OAB RJ 169829

Reu:

CAMILA CARVALHO DE OLIVEIRA· OAB RJ 205969

Outros

OTAVIO DE PAOLI BALBINO DE ALMEIDA LIMA· OAB MG 123643

DIDIMO INOCENCIO DE PAULA· OAB MG 26226

Último movimento: Transitado em Julgado (28/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/07/2010

Distribuição

12/07/2010

Valor

R$ 45.220.000,00

Autor

ALCIONE ALVES PEREIRACPF

JOAO BATISTA LEITECPF

JEOVA ALVES PEREIRACPF

LAERTE GOMES DE MORAISCPF

CARIVALDE PEREIRA NETOCPF

+ 2 outros

Reu

JOAO BATISTA LEITECPF

JEOVA ALVES PEREIRACPF

CARIVALDE PEREIRA NETOCPF

LAERTE GOMES DE MORAISCPF

CEMIG CAPIM BRANCO ENERGIA S/ACNPJ

+ 5 outros

Outros

PAULO DE TARSO JACQUES DE CARVALHO· OAB MG 56401· CPF 665.***.***-72

JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM· OAB SP 76921

LUIZ EDUARDO GONCALVES KLOVRZA· OAB MG 67481· CPF 481.***.***-00

PAULO ROBERTO MIRO DA SILVA JUNIOR· OAB MG 99254· CPF 056.***.***-70

ELISA SILVA DE ASSIS RIBEIRO· OAB MG 58749· CPF 785.***.***-04

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/01/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

R$ 271.482,22

Autor

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS DER/MGCNPJ

Reu

CARVALHO PEREIRA PIRES ADVOGADOS ASSOCIADOS

COMPANHIA VALE DO RIO DOCE S/A

Advogados

Autor:

LAURIMAR LEAO VIANA FILHO· OAB MG 70144· CPF 972.***.***-04

Reu:

LEONARDO VARELLA GIANNETTI· OAB MG 74482· CPF 912.***.***-72

Reu:

MARIA FERNANDA PIRES DE CARVALHO PEREIRA· OAB MG 58679· CPF 004.***.***-67

Outros

MARIA FERNANDA VELOSO PIRES· OAB MG 58679· CPF 004.***.***-67

CHRISTIANO DE SENNA MICHELETTI DIAS· OAB MG 77503· CPF 027.***.***-02

ISADORA MENDES PENNA AMORIM· OAB MG 163214

BEATRIZ LIMA SOUZA· OAB MG 121362· CPF 082.***.***-30

Último movimento: Conclusos para decisão (20/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

30/07/2014

Distribuição

30/07/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DEER-MG

Reu

COMPANHIA VALE DO RIO DOCE S/A

Advogados

Autor:

MARIA FERNANDA VELOSO PIRES· OAB MG 58679· CPF 004.***.***-67

Autor:

ISADORA MENDES PENNA AMORIM· OAB MG 39319

Autor:

LAURIMAR LEAO VIANA FILHO· OAB MG 70144· CPF 972.***.***-04

Autor:

LEONARDO VARELLA GIANNETTI· OAB MG 74482· CPF 912.***.***-72

Autor:

POLLIANA EMANUELLE DE SOUZA PESSOA· OAB MG 50027

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA FERNANDA VELOSO PIRES· OAB MG 58679· CPF 004.***.***-67

Reu:

ISADORA MENDES PENNA AMORIM· OAB MG 39319

Reu:

LAURIMAR LEAO VIANA FILHO· OAB MG 70144· CPF 972.***.***-04

Reu:

LEONARDO VARELLA GIANNETTI· OAB MG 74482· CPF 912.***.***-72

Reu:

POLLIANA EMANUELLE DE SOUZA PESSOA· OAB MG 50027

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: DEP. DE EDIFICACOES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MG - DER-MG CPF: 17.309.790/0001-94 RÉU: CARVALHO PEREIRA PIRES ADVOGADOS ASSOCIADOS CPF: não informado e outros DESPACHO Ante as alegações da parte exequente em ID.10543692982, dê-se vista à parte executada para apresentar resposta, no prazo de 15 (quinze) dias. Por fim, autos conclusos para deliberações. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Belo Horizonte, data da a... (17/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoRecurso Especial

Ajuizamento

30/07/2018

Distribuição

17/08/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DEER-MG

Reu

COMPANHIA VALE DO RIO DOCE S/A

Advogados

Autor:

MARIA FERNANDA VELOSO PIRES· OAB MG 58679· CPF 004.***.***-67

Autor:

ISADORA MENDES PENNA AMORIM· OAB MG 39319

Autor:

LAURIMAR LEAO VIANA FILHO· OAB MG 70144· CPF 972.***.***-04

Autor:

LEONARDO VARELLA GIANNETTI· OAB MG 74482· CPF 912.***.***-72

Autor:

POLLIANA EMANUELLE DE SOUZA PESSOA· OAB MG 50027

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA FERNANDA VELOSO PIRES· OAB MG 58679· CPF 004.***.***-67

Reu:

ISADORA MENDES PENNA AMORIM· OAB MG 39319

Reu:

LAURIMAR LEAO VIANA FILHO· OAB MG 70144· CPF 972.***.***-04

Reu:

LEONARDO VARELLA GIANNETTI· OAB MG 74482· CPF 912.***.***-72

Reu:

POLLIANA EMANUELLE DE SOUZA PESSOA· OAB MG 50027

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: DEP. DE EDIFICACOES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MG - DER-MG CPF: 17.309.790/0001-94 RÉU: CARVALHO PEREIRA PIRES ADVOGADOS ASSOCIADOS CPF: não informado e outros DESPACHO Ante as alegações da parte exequente em ID.10543692982, dê-se vista à parte executada para apresentar resposta, no prazo de 15 (quinze) dias. Por fim, autos conclusos para deliberações. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Belo Horizonte, data da a... (17/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

06/10/2016

Distribuição

06/10/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DEER-MG

Reu

COMPANHIA VALE DO RIO DOCE S/A

Advogados

Autor:

MARIA FERNANDA VELOSO PIRES· OAB MG 58679· CPF 004.***.***-67

Autor:

ISADORA MENDES PENNA AMORIM· OAB MG 39319

Autor:

LAURIMAR LEAO VIANA FILHO· OAB MG 70144· CPF 972.***.***-04

Autor:

LEONARDO VARELLA GIANNETTI· OAB MG 74482· CPF 912.***.***-72

Autor:

POLLIANA EMANUELLE DE SOUZA PESSOA· OAB MG 50027

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA FERNANDA VELOSO PIRES· OAB MG 58679· CPF 004.***.***-67

Reu:

ISADORA MENDES PENNA AMORIM· OAB MG 39319

Reu:

LAURIMAR LEAO VIANA FILHO· OAB MG 70144· CPF 972.***.***-04

Reu:

LEONARDO VARELLA GIANNETTI· OAB MG 74482· CPF 912.***.***-72

Reu:

POLLIANA EMANUELLE DE SOUZA PESSOA· OAB MG 50027

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: DEP. DE EDIFICACOES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MG - DER-MG CPF: 17.309.790/0001-94 RÉU: CARVALHO PEREIRA PIRES ADVOGADOS ASSOCIADOS CPF: não informado e outros DESPACHO Ante as alegações da parte exequente em ID.10543692982, dê-se vista à parte executada para apresentar resposta, no prazo de 15 (quinze) dias. Por fim, autos conclusos para deliberações. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Belo Horizonte, data da a... (17/02/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

19/05/2016

Distribuição

20/05/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DEER-MG

Reu

COMPANHIA VALE DO RIO DOCE S/A

Advogados

Autor:

MARIA FERNANDA VELOSO PIRES· OAB MG 58679· CPF 004.***.***-67

Autor:

ISADORA MENDES PENNA AMORIM· OAB MG 39319

Autor:

LAURIMAR LEAO VIANA FILHO· OAB MG 70144· CPF 972.***.***-04

Autor:

LEONARDO VARELLA GIANNETTI· OAB MG 74482· CPF 912.***.***-72

Autor:

POLLIANA EMANUELLE DE SOUZA PESSOA· OAB MG 50027

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA FERNANDA VELOSO PIRES· OAB MG 58679· CPF 004.***.***-67

Reu:

ISADORA MENDES PENNA AMORIM· OAB MG 39319

Reu:

LAURIMAR LEAO VIANA FILHO· OAB MG 70144· CPF 972.***.***-04

Reu:

LEONARDO VARELLA GIANNETTI· OAB MG 74482· CPF 912.***.***-72

Reu:

POLLIANA EMANUELLE DE SOUZA PESSOA· OAB MG 50027

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: DEP. DE EDIFICACOES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MG - DER-MG CPF: 17.309.790/0001-94 RÉU: CARVALHO PEREIRA PIRES ADVOGADOS ASSOCIADOS CPF: não informado e outros DESPACHO Ante as alegações da parte exequente em ID.10543692982, dê-se vista à parte executada para apresentar resposta, no prazo de 15 (quinze) dias. Por fim, autos conclusos para deliberações. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Belo Horizonte, data da a... (17/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

13/10/2015

Distribuição

01/10/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DEER-MG

Reu

COMPANHIA VALE DO RIO DOCE S/A

Advogados

Autor:

MARIA FERNANDA VELOSO PIRES· OAB MG 58679· CPF 004.***.***-67

Autor:

ISADORA MENDES PENNA AMORIM· OAB MG 39319

Autor:

LAURIMAR LEAO VIANA FILHO· OAB MG 70144· CPF 972.***.***-04

Autor:

LEONARDO VARELLA GIANNETTI· OAB MG 74482· CPF 912.***.***-72

Autor:

POLLIANA EMANUELLE DE SOUZA PESSOA· OAB MG 50027

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA FERNANDA VELOSO PIRES· OAB MG 58679· CPF 004.***.***-67

Reu:

ISADORA MENDES PENNA AMORIM· OAB MG 39319

Reu:

LAURIMAR LEAO VIANA FILHO· OAB MG 70144· CPF 972.***.***-04

Reu:

LEONARDO VARELLA GIANNETTI· OAB MG 74482· CPF 912.***.***-72

Reu:

POLLIANA EMANUELLE DE SOUZA PESSOA· OAB MG 50027

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: DEP. DE EDIFICACOES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MG - DER-MG CPF: 17.309.790/0001-94 RÉU: CARVALHO PEREIRA PIRES ADVOGADOS ASSOCIADOS CPF: não informado e outros DESPACHO Ante as alegações da parte exequente em ID.10543692982, dê-se vista à parte executada para apresentar resposta, no prazo de 15 (quinze) dias. Por fim, autos conclusos para deliberações. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Belo Horizonte, data da a... (17/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoRecurso Especial

Ajuizamento

30/07/2018

Distribuição

17/08/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DEER-MG

Reu

COMPANHIA VALE DO RIO DOCE S/A

Advogados

Autor:

MARIA FERNANDA VELOSO PIRES· OAB MG 58679· CPF 004.***.***-67

Autor:

ISADORA MENDES PENNA AMORIM· OAB MG 39319

Autor:

LAURIMAR LEAO VIANA FILHO· OAB MG 70144· CPF 972.***.***-04

Autor:

LEONARDO VARELLA GIANNETTI· OAB MG 74482· CPF 912.***.***-72

Autor:

POLLIANA EMANUELLE DE SOUZA PESSOA· OAB MG 50027

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA FERNANDA VELOSO PIRES· OAB MG 58679· CPF 004.***.***-67

Reu:

ISADORA MENDES PENNA AMORIM· OAB MG 39319

Reu:

LAURIMAR LEAO VIANA FILHO· OAB MG 70144· CPF 972.***.***-04

Reu:

LEONARDO VARELLA GIANNETTI· OAB MG 74482· CPF 912.***.***-72

Reu:

POLLIANA EMANUELLE DE SOUZA PESSOA· OAB MG 50027

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: DEP. DE EDIFICACOES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MG - DER-MG CPF: 17.309.790/0001-94 RÉU: CARVALHO PEREIRA PIRES ADVOGADOS ASSOCIADOS CPF: não informado e outros DESPACHO Ante as alegações da parte exequente em ID.10543692982, dê-se vista à parte executada para apresentar resposta, no prazo de 15 (quinze) dias. Por fim, autos conclusos para deliberações. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Belo Horizonte, data da a... (17/02/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

06/10/2016

Distribuição

06/10/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DEER-MG

Reu

COMPANHIA VALE DO RIO DOCE S/A

Advogados

Autor:

MARIA FERNANDA VELOSO PIRES· OAB MG 58679· CPF 004.***.***-67

Autor:

ISADORA MENDES PENNA AMORIM· OAB MG 39319

Autor:

LAURIMAR LEAO VIANA FILHO· OAB MG 70144· CPF 972.***.***-04

Autor:

LEONARDO VARELLA GIANNETTI· OAB MG 74482· CPF 912.***.***-72

Autor:

POLLIANA EMANUELLE DE SOUZA PESSOA· OAB MG 50027

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA FERNANDA VELOSO PIRES· OAB MG 58679· CPF 004.***.***-67

Reu:

ISADORA MENDES PENNA AMORIM· OAB MG 39319

Reu:

LAURIMAR LEAO VIANA FILHO· OAB MG 70144· CPF 972.***.***-04

Reu:

LEONARDO VARELLA GIANNETTI· OAB MG 74482· CPF 912.***.***-72

Reu:

POLLIANA EMANUELLE DE SOUZA PESSOA· OAB MG 50027

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: DEP. DE EDIFICACOES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MG - DER-MG CPF: 17.309.790/0001-94 RÉU: CARVALHO PEREIRA PIRES ADVOGADOS ASSOCIADOS CPF: não informado e outros DESPACHO Ante as alegações da parte exequente em ID.10543692982, dê-se vista à parte executada para apresentar resposta, no prazo de 15 (quinze) dias. Por fim, autos conclusos para deliberações. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Belo Horizonte, data da a... (17/02/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

19/05/2016

Distribuição

20/05/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DEER-MG

Reu

COMPANHIA VALE DO RIO DOCE S/A

Advogados

Autor:

MARIA FERNANDA VELOSO PIRES· OAB MG 58679· CPF 004.***.***-67

Autor:

ISADORA MENDES PENNA AMORIM· OAB MG 39319

Autor:

LAURIMAR LEAO VIANA FILHO· OAB MG 70144· CPF 972.***.***-04

Autor:

LEONARDO VARELLA GIANNETTI· OAB MG 74482· CPF 912.***.***-72

Autor:

POLLIANA EMANUELLE DE SOUZA PESSOA· OAB MG 50027

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA FERNANDA VELOSO PIRES· OAB MG 58679· CPF 004.***.***-67

Reu:

ISADORA MENDES PENNA AMORIM· OAB MG 39319

Reu:

LAURIMAR LEAO VIANA FILHO· OAB MG 70144· CPF 972.***.***-04

Reu:

LEONARDO VARELLA GIANNETTI· OAB MG 74482· CPF 912.***.***-72

Reu:

POLLIANA EMANUELLE DE SOUZA PESSOA· OAB MG 50027

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: DEP. DE EDIFICACOES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MG - DER-MG CPF: 17.309.790/0001-94 RÉU: CARVALHO PEREIRA PIRES ADVOGADOS ASSOCIADOS CPF: não informado e outros DESPACHO Ante as alegações da parte exequente em ID.10543692982, dê-se vista à parte executada para apresentar resposta, no prazo de 15 (quinze) dias. Por fim, autos conclusos para deliberações. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Belo Horizonte, data da a... (17/02/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

13/10/2015

Distribuição

01/10/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

DEPARTAMENTO DE EDIFICACOES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DEER-MG

Reu

COMPANHIA VALE DO RIO DOCE S/A

Advogados

Autor:

MARIA FERNANDA VELOSO PIRES· OAB MG 58679· CPF 004.***.***-67

Autor:

ISADORA MENDES PENNA AMORIM· OAB MG 39319

Autor:

LAURIMAR LEAO VIANA FILHO· OAB MG 70144· CPF 972.***.***-04

Autor:

LEONARDO VARELLA GIANNETTI· OAB MG 74482· CPF 912.***.***-72

Autor:

POLLIANA EMANUELLE DE SOUZA PESSOA· OAB MG 50027

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA FERNANDA VELOSO PIRES· OAB MG 58679· CPF 004.***.***-67

Reu:

ISADORA MENDES PENNA AMORIM· OAB MG 39319

Reu:

LAURIMAR LEAO VIANA FILHO· OAB MG 70144· CPF 972.***.***-04

Reu:

LEONARDO VARELLA GIANNETTI· OAB MG 74482· CPF 912.***.***-72

Reu:

POLLIANA EMANUELLE DE SOUZA PESSOA· OAB MG 50027

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: DEP. DE EDIFICACOES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MG - DER-MG CPF: 17.309.790/0001-94 RÉU: CARVALHO PEREIRA PIRES ADVOGADOS ASSOCIADOS CPF: não informado e outros DESPACHO Ante as alegações da parte exequente em ID.10543692982, dê-se vista à parte executada para apresentar resposta, no prazo de 15 (quinze) dias. Por fim, autos conclusos para deliberações. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Belo Horizonte, data da a... (17/02/2026)

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