PIRES & BASTISTA LTDA — Resultado da busca jurídica

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

23/09/2021

Distribuição

23/09/2021

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (02/07/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

09/02/2026

Distribuição

25/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE NILDO PEREIRA DE MELOCPF

JOAO BATISTA DE MELOCPF

JONAS SILVA MELOCPF

Reu

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAPCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Reu:

KEILA TEREZINHA ENGLHARDT NERY· OAB DF 33945· CPF 294.***.***-92

Reu:

RODOLFO MIGUEL SOARES HELOU· OAB DF 22783· CPF 712.***.***-20

Reu:

FELIPE LEONARDO MACHADO GONCALVES· OAB DF 13111· CPF 646.***.***-68

Reu:

MARIA JULIA MONTEIRO DA SILVA· OAB DF 1786· CPF 322.***.***-04

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2026 (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE NILDO PEREIRA DE MELOCPF

JOAO BATISTA DE MELOCPF

JONAS SILVA MELOCPF

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA - TERRACAP

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAPCNPJ

+ 10 outros

Reu

HENRIQUE DE SOUZA BARBOSACPF

IVANILDO JESUS DAS NEVESCPF

JULIANA DE JESUS DE LIMACPF

MARIA DE FATIMA PEREIRA DA SILVA

SONIA BENEDITA ARAUJOCPF

+ 14 outros

Advogados

Autor:

ALINNE DE SOUZA MARQUES· OAB DF 47910· CPF 787.***.***-34

Reu:

ALINNE DE SOUZA MARQUES· OAB DF 47910· CPF 787.***.***-34

Reu:

MARIA JULIA MONTEIRO DA SILVA· OAB DF 1786· CPF 322.***.***-04

Reu:

RODOLFO MIGUEL SOARES HELOU· OAB DF 22783· CPF 712.***.***-20

Último movimento: Juntada de certidão (10/02/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

24/11/2020

Distribuição

24/11/2020

Valor

R$ 24.150,00

Autor

MUNICIPIO DE PARAIPABACNPJ

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Reu

MARIA MADALENA MENDES DE CASTROCPF

PAULO ROBERTO MENDES DE CASTROCPF

DIMITRI RABELO BATISTA CASTROCPF

MUNICIPIO DE PARAIPABACNPJ

Outros

HARISSON DE ALMEIDA MENDES· OAB CE 25185· CPF 005.***.***-59

Último movimento: Publicado Intimação em 23/10/2025. Documento: 179614447 (23/10/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

03/12/2020

Distribuição

03/12/2020

Valor

R$ 72.000,00

Autor

MUNICIPIO DE PARAIPABACNPJ

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Reu

RITA DE CASSIA BRITO LIMACPF

MAGNO LUCAS CORREIACPF

DIMITRI RABELO BATISTA CASTROCPF

Outros

HARISSON DE ALMEIDA MENDES· OAB CE 25185· CPF 005.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Violação dos Princípios AdministrativosAção Civil Pública

Ajuizamento

03/12/2020

Distribuição

03/12/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

HARISSON DE ALMEIDA MENDESCPF

Advogados

Reu:

HARISSON DE ALMEIDA MENDES· OAB CE 25185· CPF 005.***.***-59

Último movimento: Mandado (entregue ao destinatário) (13/12/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

01/12/2020

Distribuição

01/12/2020

Valor

R$ 60.749,92

Autor

MUNICIPIO DE PARAIPABACNPJ

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Reu

REGIS ANTONIO ANGELO CARNEIROCPF

MUNICIPIO DE PARAIPABACNPJ

VICTOR VINICIUS RODRIGUES ANGELOCPF

DIMITRI RABELO BATISTA CASTROCPF

Outros

ROBERTO CHRISTOFFEL· OAB CE 11324· CPF 416.***.***-87

Último movimento: Publicado Intimação em 01/10/2025. Documento: 176414909 (01/10/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

06/06/2022

Distribuição

06/06/2022

Valor

R$ 49.350,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Reu

ALINY LIMA JERONIMOCPF

MUNICIPIO DE PARAIPABACNPJ

DIMITRI RABELO BATISTA CASTROCPF

Outros

PAULA MONTEIRO ALENCAR· OAB CE 33656· CPF 018.***.***-14

ANDRE GARCIA XEREZ SILVA· OAB CE 25545· CPF 033.***.***-00

HELIO PARENTE DE VASCONCELOS FILHO· OAB CE 6102· CPF 235.***.***-87

BRENO GONCALVES DE CASTRO ANDRADE· OAB CE 26491· CPF 023.***.***-24

BRENA KESSIA DA SILVA RODRIGUES· OAB CE 40763· CPF 062.***.***-79

+ outros representantes

Último movimento: Publicado Intimação em 26/03/2026. Documento: 197321962 (26/03/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

06/06/2022

Distribuição

06/06/2022

Valor

R$ 52.200,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Reu

DIMITRI RABELO BATISTA CASTROCPF

RAIMUNDO MARQUES GOMESCPF

MUNICIPIO DE PARAIPABACNPJ

Outros

BRENO GONCALVES DE CASTRO ANDRADE· OAB CE 26491· CPF 023.***.***-24

BRENA KESSIA DA SILVA RODRIGUES· OAB CE 40763· CPF 062.***.***-79

MANUEL CASTRO GOMES DE ANDRADE NETO· OAB CE 4677· CPF 153.***.***-15

JAMILLY RAYANE SOARES DA SILVA· OAB CE 40088· CPF 055.***.***-71

Último movimento: Publicado Intimação em 07/05/2026. Documento: 202315128 (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

08/12/2020

Distribuição

08/12/2020

Valor

R$ 70.640,64

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

MUNICIPIO DE PARAIPABACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PARAIPABACNPJ

DIMITRI RABELO BATISTA CASTROCPF

DARA FURTADO DAS NEVESCPF

Outros

HARISSON DE ALMEIDA MENDES· OAB CE 25185· CPF 005.***.***-59

Último movimento: Publicado Intimação em 21/10/2025. Documento: 179329830 (21/10/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

02/12/2020

Distribuição

02/12/2020

Valor

R$ 70.640,64

Autor

MUNICIPIO DE PARAIPABACNPJ

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Reu

LEONARDO CORDEIRO DE SOUSACPF

MUNICIPIO DE PARAIPABACNPJ

MICHEL MARCOS BARROSOCPF

DIMITRI RABELO BATISTA CASTROCPF

Outros

BRENA KESSIA DA SILVA RODRIGUES· OAB CE 40763· CPF 062.***.***-79

MANUEL CASTRO GOMES DE ANDRADE NETO· OAB CE 4677· CPF 153.***.***-15

Último movimento: Publicado Intimação em 23/10/2025. Documento: 179614460 (23/10/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

06/06/2022

Distribuição

06/06/2022

Valor

R$ 12.300,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Reu

MARIA NOELHA FERREIRA DA SILVACPF

DIMITRI RABELO BATISTA CASTROCPF

MUNICIPIO DE PARAIPABACNPJ

Outros

CLAUDIA LETICIA DE SOUSA SILVA· OAB CE 36143

Último movimento: Conclusos para despacho (09/08/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

24/08/2020

Distribuição

24/08/2020

Valor

R$ 190.000,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Reu

DIMITRI RABELO BATISTA CASTROCPF

MUNICIPIO DE PARAIPABACNPJ

ANA CAROLINA FéLIX CORREIACPF

Outros

BRENA KESSIA DA SILVA RODRIGUES· OAB CE 40763· CPF 062.***.***-79

MANUEL CASTRO GOMES DE ANDRADE NETO· OAB CE 4677· CPF 153.***.***-15

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (09/08/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano ao ErárioAção Civil Pública

Ajuizamento

24/08/2020

Distribuição

24/08/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

BRENA KESSIA DA SILVA RODRIGUES

Advogados

Reu:

MANUEL CASTRO GOMES DE ANDRADE NETO· OAB CE 4677· CPF 153.***.***-15

Reu:

BRENA KESSIA DA SILVA RODRIGUES· OAB CE 40763· CPF 062.***.***-79

Último movimento: Mero expediente (31/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal