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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MútuoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

30/04/2004

Distribuição

04/05/2004

Valor

Valor nao informado

Reu

PIRES BRANDAO COMERCIO LTDA - ME

Último movimento: Provisório (09/06/2022)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

22/07/2019

Distribuição

12/05/2022

Valor

R$ 193.216,62

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

RAPHAEL BRANDAO PIRESCPF

Reu

DOM JASON INDUSTRIA COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDACNPJ

DANNY ELLEN CARVALHO DAMASO PIRESCPF

OSIRES RODRIGUES DAMASOCPF

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

RAPHAEL BRANDÃO PIRES· OAB TO 4094· CPF 703.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 0004487-77.2019.8.27.2731/TO (05/02/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoExecução Fiscal

Ajuizamento

22/07/2019

Distribuição

22/07/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

DOM JASON INDUSTRIA COMERCIO E DISTRIBUIÇAO LTDACPF

Advogados

Reu:

RAPHAEL BRANDÃO PIRES· OAB TO 4094· CPF 703.***.***-91

Último movimento: Protocolo de Petição (Petição (outras)) (07/07/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/05/2010

Distribuição

09/06/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

DOM JASON INDUSTRIA COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDACNPJ

Reu

L. L. DOS SANTOSCNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL BRANDÃO PIRES· OAB TO 4094· CPF 703.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório AUTOR: DOM JASON INDUSTRIA COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA ADVOGADO(A): RAPHAEL BRANDÃO PIRES (OAB TO004094) ATO ORDINATÓRIO Em razão do tempo transcorrido fica a parte autora/exequente intimada, a manifestar inter (12/02/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

18/05/2010

Distribuição

09/06/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

DOM JASON INDUSTRIA COMERCIO E DISTRIBUIÇAO LTDACPF

Advogados

Autor:

RAPHAEL BRANDÃO PIRES· OAB TO 4094· CPF 703.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução de Título Extrajudicial Nº 5000763-74.2010.8.27.2737/TO AUTOR: DOM JASON INDUSTRIA COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA ADVOGADO(A): RAPHAEL BRANDÃO PIRES (OAB TO004094) DESPACHO/DECISÃO Antes de apreciar o pedido formulado no evento 28, intime-se a parte exequente para que se manifeste, no prazo legal, acerca da possível ocorrência de prescrição intercorrente. Após, retornem os autos conclusos. Cumpra-se. Porto Nacional - TO, data certificada pelo... (15/06/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Benefício de OrdemLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/11/2013

Distribuição

20/11/2013

Valor

R$ 54.183,12

Autor

CENTRAL CAFE ARMAZENS GERAIS LTDACNPJ

Reu

ELIOMAR ARAUJO DE LIMACPF

Advogados

Autor:

FRANCIELLE PAOLA RODRIGUES BARBOSA· OAB TO 4436· CPF 009.***.***-92

Autor:

ÉRICO VINICIUS RODRIGUES BARBOSA· OAB TO 4220· CPF 711.***.***-15

Autor:

CARLOS FRANKLIN DE LIMA BORGES· OAB TO 4834· CPF 011.***.***-02

Reu:

RAPHAEL BRANDÃO PIRES· OAB TO 4094· CPF 703.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de sentença Nº 5005058-70.2013.8.27.2731/TO REQUERENTE: CENTRAL CAFE ARMAZENS GERAIS LTDA ADVOGADO(A): FRANCIELLE PAOLA RODRIGUES BARBOSA (OAB TO004436) ADVOGADO(A): ÉRICO VINICIUS RODRIGUES BARBOSA (OAB TO004220) ADVOGADO(A): CARLOS FR (05/03/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/05/2014

Distribuição

26/02/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

THIAGO SOARES REGO MORAISCPF

Reu

WAGNER TAVARES SILVACPF

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

ALOYSIO BECKER DALMASOCPF

Advogados

Autor:

RAPHAEL BRANDÃO PIRES· OAB TO 4094· CPF 703.***.***-91

Reu:

ISAKYANA RIBEIRO DE BRITO SOUSA· CPF 962.***.***-25

Reu:

KLEDSON DE MOURA LIMA· OAB TO 4111· CPF 036.***.***-80

Reu:

RUBENS LUIZ MARTINELLI FILHO· OAB TO 3002· CPF 250.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (17/03/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/02/2016

Distribuição

04/02/2016

Valor

R$ 941.755,53

Autor

SORAYA VIANA DA SILVACPF

MARIA ALICE ALVES NEVESCPF

DIEGO VIANA DA SILVACPF

AMILTON MORAIS DA SILVACPF

Reu

PEDRO AUGUSTO SALVIANO E CIA LTDACNPJ

COSTEIRA TRANSPORTES E SERVICOS FALIDO LTDACNPJ

MASSA FALIDA DA COMPANHIA MUTUAL DE SEGUROSCNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL BRANDÃO PIRES· OAB TO 4094· CPF 703.***.***-91

Reu:

OSVANDO BRAZ DA SILVA· OAB GO 27912· CPF 479.***.***-68

Reu:

ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO· OAB SP 98628· CPF 106.***.***-02

Reu:

BRUNO SILVA NAVEGA· CPF 051.***.***-00

Reu:

DANILO ANDRADE MAIA· OAB TO 7038· CPF 224.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0000594-83.2016.8.27. (26/03/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/04/2015

Distribuição

30/04/2015

Valor

R$ 360.000,00

Autor

MARIA APARECIDA DE SOUSA MEDRADOCPF

CHARLES TENINSON SILVA MEDRADOCPF

JOSE ERASMO PEREIRA MARINHO

SERGIO BARROS DE SOUZACPF

Reu

SONIA MARIA MEDRADO DA COSTACPF

ROSA MARIA DE SOUZA MEDRADECPF

IRENILDE NERES DE BRITOSCPF

EVA NERES DE BRITO MEDRADOCPF

MARIA DO CARMO FEITOSACPF

+ 11 outros

Advogados

Autor:

SÉRGIO BARROS DE SOUZA· OAB TO 748· CPF 413.***.***-04

Autor:

JOSE ERASMO PEREIRA MARINHO· OAB TO 1132· CPF 328.***.***-68

Reu:

EDSONIA GOMES DA SILVA RESENDE PIRES· OAB TO 5254· CPF 781.***.***-15

Reu:

RAPHAEL BRANDÃO PIRES· OAB TO 4094· CPF 703.***.***-91

Reu:

WHILLAM MACIEL BASTOS· OAB TO 4340· CPF 626.***.***-00

Reu:

AHINAM CELESTE DA SILVA E SOUZA· CPF 935.***.***-53

Reu:

VICTOR DOURADO SANTANNA· OAB TO 4701· CPF 307.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0001625-75.2015.8.27.2731/TO (originário: processo nº 50030892020138272731/TO) RELATOR: EDIMAR DE PAULA REQUERENTE: MARIA APARECIDA DE SOUSA MEDRADO ADVOGADO(A): JOSE ERASMO PEREIRA MARINHO (OAB TO001132) ADVOGADO(A): SÉRGIO BARROS DE SOUZA (OAB TO000748) REQUERENTE: CHARLES TENINSON SILVA MEDRADO ADVOGADO(A): JOSE ERASMO PEREIRA MARINHO (OAB TO001132) ADVOGADO(A): SÉRGIO BARROS DE SOUZA (OAB TO000748) REQUERENTE: J... (06/04/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/04/2015

Distribuição

30/04/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

CHARLES TENINSON SILVA MEDRADOCPF

JOSE ERASMO PEREIRA MARINHOCPF

MARIA APARECIDA DE SOUSA MEDRADOCPF

SÉRGIO BARROS DE SOUZA

Reu

ANALIA CARVALHO MEDRADOCPF

BIRACY DE SOUSA MEDRADOCPF

EVA NERES DE BRITO MEDRADOCPF

IRENILDE NERES DE BRITOSCPF

JOANA DARC FEITOZA MEDRADOCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

WHILLAM MACIEL BASTOS· OAB TO 4340· CPF 626.***.***-00

Autor:

AHINAM CELESTE DA SILVA E SOUZA· OAB RR 1738· CPF 935.***.***-53

Autor:

JOSE ERASMO PEREIRA MARINHO· OAB TO 1132· CPF 328.***.***-68

Autor:

RAPHAEL BRANDÃO PIRES· OAB TO 4094· CPF 703.***.***-91

Autor:

SÉRGIO BARROS DE SOUZA· OAB TO 748· CPF 413.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

WHILLAM MACIEL BASTOS· OAB TO 4340· CPF 626.***.***-00

Reu:

AHINAM CELESTE DA SILVA E SOUZA· OAB RR 1738· CPF 935.***.***-53

Reu:

JOSE ERASMO PEREIRA MARINHO· OAB TO 1132· CPF 328.***.***-68

Reu:

RAPHAEL BRANDÃO PIRES· OAB TO 4094· CPF 703.***.***-91

Reu:

SÉRGIO BARROS DE SOUZA· OAB TO 748· CPF 413.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (02/06/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/06/2010

Distribuição

01/09/2014

Valor

R$ 4.113,31

Autor

DOM JASON INDUSTRIA COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDACNPJ

Reu

ARI WEISSCPF

Advogados

Autor:

RAPHAEL BRANDÃO PIRES· OAB TO 4094· CPF 703.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000109-20.2010.8.27.2727/TO RELATOR: WILLIAM TRIGILIO DA SILVA AUTOR: DOM JASON INDUSTRIA COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA ADVOGADO(A): RAPHAEL BRANDÃO PIRES (OAB TO004094) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 57 - 30/03/2026 - Lavrada Certidão (15/04/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

09/07/2012

Distribuição

02/02/2015

Valor

R$ 9.300,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 5002002-78.2012.8.27.2726/TO RELATOR: Desembargador ADOLFO AMARO MENDES APELANTE: TOLENTINO SUPERMERCADO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MICHELLA AIRES GOMES DA SILVA KITAMURA (OAB TO006230) ADVOGADO(A): ROBERTO NOGUEIRA (OAB TO00726B) INTERESSADO: VILELA & VILELA LTDA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): CELIA REGINA TURRI DE OLIVEIRA INTERESSADO: ZUPPANI INDUSTRIAL LTDA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): THAISY FERREIRA DE MENDONÇA ADVOGADO(A): RAFAEL AGUIAR BRING... (28/04/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

13/01/2026

Distribuição

10/02/2026

Valor

R$ 9.300,00

Autor

TOLENTINO SUPERMERCADO LTDACNPJ

Reu

JUIZO DA 1 VARA CIVEL DE MIRACEMA

Advogados

Autor:

ROBERTO NOGUEIRA· OAB TO 726· CPF 355.***.***-00

Autor:

MICHELLA AIRES GOMES DA SILVA KITAMURA· OAB TO 6230· CPF 986.***.***-34

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58 (08/05/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Concurso de CredoresApelação Cível

Ajuizamento

13/01/2026

Distribuição

13/01/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Petição (outras); Outros documentos) (23/07/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Concurso de CredoresRecuperação Judicial

Ajuizamento

09/07/2012

Distribuição

08/01/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedida/Certificada (17/07/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Direitos e Títulos de CréditoPenhorCoisas+2

Ajuizamento

18/05/2010

Distribuição

23/07/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

DOM JASON INDUSTRIA COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDACNPJ

Reu

BATISTA E MORAES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL BRANDÃO PIRES· OAB TO 4094· CPF 703.***.***-91

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Direitos e Títulos de CréditoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

18/05/2010

Distribuição

23/07/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

DOM JASON INDUSTRIA COMERCIO E DISTRIBUIÇAO LTDACPF

Advogados

Autor:

RAPHAEL BRANDÃO PIRES· OAB TO 4094· CPF 703.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução de Título Extrajudicial Nº 5000929-09.2010.8.27.2737/TO AUTOR: DOM JASON INDUSTRIA COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA ADVOGADO(A): RAPHAEL BRANDÃO PIRES (OAB TO004094) DESPACHO/DECISÃO Verifica-se dos autos, por meio das informações extraídas do sistema Eproc, integrado à base de dados da Receita Federal do Brasil, que a parte autora encontra-se com situação cadastral de baixada, circunstância que, em tese, indica a extinção da pessoa jurídica. Cu... (16/06/2026)

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