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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/02/2022

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 4.716,04

Autor

CRISTIANNE STEINMULLER DE ALMEIDA MENDONCACPF

Reu

PIRES CONSTRUCOES LTDACNPJ

MIGLIACCIO PIRESCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO LUIS DE ARAUJO CAVALCANTE· OAB PB 14784· CPF 055.***.***-80

Autor:

THIAGO DOS SANTOS SOARES· OAB PB 17807· CPF 042.***.***-19

Autor:

MARCOS VINICIUS ROMAO BASTOS· OAB PB 15997· CPF 061.***.***-57

Reu:

ANASTACIA DEUSAMAR DE ANDRADE GONDIM CABRAL DE VASCONCELOS· OAB PB 6592· CPF 511.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

R$ 102.840,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 1ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 26 de Janeiro de 2026, às 14h00, até 02 de Fevereiro de 2026. (12/12/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/11/2025

Distribuição

14/11/2025

Valor

R$ 102.840,00

Autor

WELLINGTON BARBOSA DO NASCIMENTOCPF

Reu

PIRES CONSTRUCOES LTDACNPJ

MIGLIACCIO PIRESCPF

Advogados

Autor:

JOSE DINART FREIRE DE LIMA· OAB PB 7541· CPF 046.***.***-00

Reu:

ANASTACIA DEUSAMAR DE ANDRADE GONDIM CABRAL DE VASCONCELOS· OAB PB 6592· CPF 511.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de WELLINGTON BARBOSA DO NASCIMENTO em 14/05/2026 23:59. (16/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

14/11/2025

Distribuição

14/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

WELLINGTON BARBOSA DO NASCIMENTO

Reu

MIGLIACCIO PIRESCPF

Advogados

Autor:

JOSE DINART FREIRE DE LIMA· OAB PB 7541· CPF 046.***.***-00

Reu:

JOSE DINART FREIRE DE LIMA· OAB PB 7541· CPF 046.***.***-00

Reu:

ANASTACIA DEUSAMAR DE ANDRADE GONDIM CABRAL DE VASCONCELOS· OAB PB 6592· CPF 511.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0807621-18.2023.8.15.0001. REQUERENTE: WELLINGTON BARBOSA DO NASCIMENTO REQUERIDO: PIRES CONSTRUCOES LTDA - EPP, MIGLIACCIO PIRES ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO ADVOGADO De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, nos termos do art. 152, inciso VI, §1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, como também as prescrições do capítulo VIII do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça da Para... (21/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Indenização por Dano MaterialTutela Antecipada Antecedente

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

WELLINGTON BARBOSA DO NASCIMENTO

Reu

MIGLIACCIO PIRESCPF

Advogados

Autor:

JOSE DINART FREIRE DE LIMA· OAB PB 7541· CPF 046.***.***-00

Reu:

JOSE DINART FREIRE DE LIMA· OAB PB 7541· CPF 046.***.***-00

Reu:

ANASTACIA DEUSAMAR DE ANDRADE GONDIM CABRAL DE VASCONCELOS· OAB PB 6592· CPF 511.***.***-34

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAção Rescisória

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/09/2009

Distribuição

01/10/2009

Valor

R$ 7.707,79

Autor

COSTA PIRES CONSTRUCOES LTDA

Reu

JOSE MARCELO BRAGA NASCIMENTO

DENISE DE CASSIA ZILIO ANTUNES

ALFREDO FRANCISCO DE MORAES

MARIA LUCIA AZEVEDO MORAES

DAILTON FRANCISCO DE MORAES

+ 12 outros

Advogados

Autor:

CANDIDO DA SILVA DINAMARCO· OAB SP 102090

Autor:

PEDRO DA SILVA DINAMARCO· OAB SP 126256

Reu:

JOSE MARCELO BRAGA NASCIMENTO· OAB SP 029120· CPF 205.***.***-15

Reu:

DENISE DE CASSIA ZILIO· OAB SP 090949· CPF 113.***.***-55

Reu:

VICTOR FOLCHI DE AMORIM· CPF 300.***.***-80

Reu:

JOSE MARCELO BRAGA NASCIMENTO· OAB SP 029120

Reu:

ANDRÉ EDUARDO MAIA LOUREIRO· OAB SP 093724· CPF 083.***.***-38

+ outros advogados do reu

Outros

EDWILSON ALEXANDRE LOUREIRO· OAB SP 012403

RAFAELLA FERREIRA DE FARIA· OAB SP 448639

ADRIANA MARY TANAKA· OAB SP 406293· CPF 441.***.***-26

ANDERSON DE SOUZA AMARO· OAB SP 343489· CPF 347.***.***-37

CÁSSIO HILDEBRAND PIRES DA CUNHA· OAB SP 241816· CPF 823.***.***-97

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (13/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/05/2026

Distribuição

01/10/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

ALFREDO FRANCISCO DE MORAES

MARIA LUCIA AZEVEDO MORAES

DAILTON FRANCISCO DE MORAES

JACELINA LUCIA PIMENTEL DE MORAES

Advogados

Autor:

ANDRE EDUARDO MAIA LOUREIRO

Autor:

ANDRE EDUARDO MAIA LOUREIRO

Autor:

ANDRE EDUARDO MAIA LOUREIRO

Autor:

ANDRE EDUARDO MAIA LOUREIRO

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/03/2026

Distribuição

01/10/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

COSTA PIRES CONSTRUCOES LTDA

Advogados

Autor:

ANDERSON MARTINS DA SILVA· OAB SP 234321· CPF 293.***.***-06

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/03/2026

Distribuição

01/10/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

ALFREDO FRANCISCO DE MORAES

MARIA LUCIA AZEVEDO MORAES

DAILTON FRANCISCO DE MORAES

Advogados

Autor:

ANDRÉ EDUARDO MAIA LOUREIRO· OAB SP 093724· CPF 083.***.***-38

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/03/2026

Distribuição

01/10/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

MARGARETH PERICO PERES

Advogados

Autor:

ALEXANDRA RODRIGUES BONITO· OAB SP 157172· CPF 199.***.***-70

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/03/2026

Distribuição

01/10/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

DENISE DE CASSIA ZILIO ANTUNES

JOSE MARCELO BRAGA NASCIMENTO

WALTER PREVITALLI FILHO

WALDEMIRO JORGE GALVAO DE MENDONCA

RUBENS FREDERICO

+ 4 outros

Advogados

Autor:

DENISE DE CASSIA ZILIO· OAB SP 090949· CPF 113.***.***-55

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/02/2026

Distribuição

01/10/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

COSTA PIRES CONSTRUCOES LTDA

Reu

DENISE DE CASSIA ZILIO ANTUNES

DALVO DE FREITAS SILVA

EURIPEDES MARRA QUEIROGA

JOSE CARLOS NURCHIS

MANOEL DOS SANTOS MESQUITA

+ 12 outros

Advogados

Autor:

CANDIDO DA SILVA DINAMARCO· OAB SP 102090

Autor:

PEDRO DA SILVA DINAMARCO· OAB SP 126256

Reu:

DENISE DE CASSIA ZILIO· OAB SP 090949· CPF 113.***.***-55

Reu:

JOSE MARCELO BRAGA NASCIMENTO

Reu:

JOSE MARCELO BRAGA NASCIMENTO· OAB SP 029120· CPF 205.***.***-15

Reu:

VICTOR FOLCHI DE AMORIM· CPF 300.***.***-80

Reu:

ANDRÉ EDUARDO MAIA LOUREIRO· OAB SP 093724· CPF 083.***.***-38

+ outros advogados do reu

Último movimento: Subprocesso Cadastrado (03/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/02/2026

Distribuição

01/10/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRA RODRIGUES BONITOCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRA RODRIGUES BONITO· OAB SP 157172· CPF 199.***.***-70

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/02/2026

Distribuição

01/10/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

MARGARETH PERICO PERES

Advogados

Autor:

ALEXANDRA RODRIGUES BONITO· OAB SP 157172· CPF 199.***.***-70

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/02/2026

Distribuição

01/10/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

ALTINO FLAVIO TEIXEIRA PINTO

DALVO DE FREITAS SILVA

EURIPEDES MARRA QUEIROGA

MANOEL DOS SANTOS MESQUITA

RUBENS FREDERICO

+ 4 outros

Advogados

Autor:

DENISE DE CASSIA ZILIO· OAB SP 090949· CPF 113.***.***-55

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/02/2026

Distribuição

01/10/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

ALTINO FLAVIO TEIXEIRA PINTO

DALVO DE FREITAS SILVA

EURIPEDES MARRA QUEIROGA

MANOEL DOS SANTOS MESQUITA

RUBENS FREDERICO

+ 4 outros

Advogados

Autor:

DENISE DE CASSIA ZILIO· OAB SP 090949· CPF 113.***.***-55

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/02/2026

Distribuição

01/10/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

COSTA PIRES CONSTRUCOES LTDA

Advogados

Autor:

ANDERSON MARTINS DA SILVA· OAB SP 234321· CPF 293.***.***-06

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/12/2025

Distribuição

01/10/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

MARGARETH PERICO PERES

Advogados

Autor:

ALEXANDRA RODRIGUES BONITO· OAB SP 157172· CPF 199.***.***-70

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/11/2025

Distribuição

01/10/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

ALFREDO FRANCISCO DE MORAES

MARIA LUCIA AZEVEDO MORAES

DAILTON FRANCISCO DE MORAES

Advogados

Autor:

ANDRÉ EDUARDO MAIA LOUREIRO· OAB SP 093724· CPF 083.***.***-38

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/11/2025

Distribuição

01/10/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

MARGARETH PERICO PERES

Advogados

Autor:

ALEXANDRA RODRIGUES BONITO· OAB SP 157172· CPF 199.***.***-70

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/10/2025

Distribuição

01/10/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

DENISE DE CASSIA ZILIO ANTUNES

JOSE MARCELO BRAGA NASCIMENTO

WALTER PREVITALLI FILHO

WALDEMIRO JORGE GALVAO DE MENDONCA

RUBENS FREDERICO

+ 4 outros

Advogados

Autor:

DENISE DE CASSIA ZILIO· OAB SP 090949· CPF 113.***.***-55

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/10/2025

Distribuição

01/10/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

ALTINO FLAVIO TEIXEIRA PINTO

DALVO DE FREITAS SILVA

EURIPEDES MARRA QUEIROGA

MANOEL DOS SANTOS MESQUITA

RUBENS FREDERICO

+ 4 outros

Advogados

Autor:

DENISE DE CASSIA ZILIO· OAB SP 090949· CPF 113.***.***-55

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/08/2025

Distribuição

01/10/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

COSTA PIRES CONSTRUCOES LTDA

Advogados

Autor:

ANDERSON MARTINS DA SILVA· OAB SP 234321· CPF 293.***.***-06

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/04/2022

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COSTA PIRES CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

EURIPEDES MARRA QUEIROGACPF

WALTER PREVITALLI FILHOCPF

MANUEL DOS SANTOS MESQUITACPF

MARIA LUCIA AZEVEDO MORAESCPF

ALTINO FLAVIO TEIXEIRA PINTOCPF

+ 7 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (10/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/08/2019

Distribuição

09/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

COSTA PIRES CONSTRUCOES LTDA

Reu

JOSE MARCELO BRAGA NASCIMENTO

DENISE DE CASSIA ZILIO ANTUNES

ALFREDO FRANCISCO DE MORAES

MARIA LUCIA AZEVEDO MORAES

DAILTON FRANCISCO DE MORAES

+ 12 outros

Advogados

Autor:

CANDIDO DA SILVA DINAMARCO· OAB SP 102090

Autor:

PEDRO DA SILVA DINAMARCO· OAB SP 126256

Reu:

JOSE MARCELO BRAGA NASCIMENTO· OAB SP 029120· CPF 205.***.***-15

Reu:

DENISE DE CASSIA ZILIO· OAB SP 090949· CPF 113.***.***-55

Reu:

VICTOR FOLCHI DE AMORIM· CPF 300.***.***-80

Reu:

JOSE MARCELO BRAGA NASCIMENTO

Reu:

ANDRÉ EDUARDO MAIA LOUREIRO· OAB SP 093724· CPF 083.***.***-38

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (20/04/2022)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/08/2019

Distribuição

09/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JACELINA LUCIA PIMENTEL DE MORAES

CONSTRUMAR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

JORGE ALBERTO DOS SANTOS SILVA

MARGARETH PERICO PERES

Reu

COSTA PIRES CONSTRUCOES LTDA

JOSE MARCELO BRAGA NASCIMENTO

DENISE DE CASSIA ZILIO ANTUNES

ALFREDO FRANCISCO DE MORAES

MARIA LUCIA AZEVEDO MORAES

+ 9 outros

Advogados

Autor:

ALEXANDRA RODRIGUES BONITO· OAB SP 157172· CPF 199.***.***-70

Reu:

CANDIDO DA SILVA DINAMARCO· OAB SP 102090

Reu:

PEDRO DA SILVA DINAMARCO· OAB SP 126256

Reu:

JOSE MARCELO BRAGA NASCIMENTO· OAB SP 029120· CPF 205.***.***-15

Reu:

DENISE DE CASSIA ZILIO· OAB SP 090949· CPF 113.***.***-55

Reu:

VICTOR FOLCHI DE AMORIM· CPF 300.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (20/04/2022)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/04/2022

Distribuição

29/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

COSTA PIRES CONSTRUCOES LTDA

Reu

ALFREDO FRANCISCO DE MORAES

ALTINO FLAVIO TEIXEIRA PINTOCPF

CONSTRUMAR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

DAILTON FRANCISCO DE MORAESCPF

DALVO DE FREITAS SILVACPF

+ 12 outros

Advogados

Autor:

JOSE MARCELO BRAGA NASCIMENTO· OAB SP 29120· CPF 205.***.***-15

Autor:

DENISE DE CASSIA ZILIO· OAB SP 90949· CPF 113.***.***-55

Autor:

VICTOR FOLCHI DE AMORIM· OAB SP 248803

Autor:

ANDRE EDUARDO MAIA LOUREIRO· OAB SP 93724· CPF 083.***.***-38

Autor:

ALEXANDRA RODRIGUES BONITO· OAB SP 157172· CPF 199.***.***-70

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE MARCELO BRAGA NASCIMENTO· OAB SP 29120· CPF 205.***.***-15

Reu:

DENISE DE CASSIA ZILIO· OAB SP 90949· CPF 113.***.***-55

Reu:

VICTOR FOLCHI DE AMORIM· OAB SP 248803

Reu:

ANDRE EDUARDO MAIA LOUREIRO· OAB SP 93724· CPF 083.***.***-38

Reu:

ALEXANDRA RODRIGUES BONITO· OAB SP 157172· CPF 199.***.***-70

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Costa Pires Construçoes Ltda - Recorrido: Altino Flavio Teixeira Pinto - Recorrido: Construmar Construtora e Incorporadora Ltda - Recorrido: Alfredo Francisco de Moraes - Recorrido: Dailton Francisco de Moraes - Recorrido: Dalvo de Freitas Silva - Recorrido: Denise de Cassia Zilio Antunes - Recorrido: Euripedes Marra Queiroga (Espólio) - Recorrido: Jacelina Lucia Pimentel de Moraes - Recorrido: Jorge Alberto dos Santos Silva - R... (26/06/2026)

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