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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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STJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosRecurso Especial

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PISOLAR COMERCIO DE TINTAS LTDACPF

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

MARCIO RODRIGO FRIZZO· OAB PR 33150· CPF 022.***.***-38

Autor:

MARCIO RODRIGO FRIZZO· OAB SP 356107· CPF 022.***.***-38

Reu:

MARCIO RODRIGO FRIZZO· OAB SP 356107· CPF 022.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0807577-25.2023.4.05.8500. Certidão - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 3ª VARA FEDERAL SE - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) CERTIDÃO AUTOMÁTICA Migração para o PJe 2x Certifico, para os devidos fins, que o presente processo foi migrado para este sistema eletrônico, preservando-se, tanto quanto possível, os dados, documentos e registros existentes. A presente certidão é emitida e juntada de forma automática pelo sistema, não... (09/06/2026)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/02/2015

Distribuição

27/02/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

PISOLAR COMERCIO DE TINTAS LTDACPF

Reu

BRUNA SANTOS MACEDOCPF

Outros

ALOIZIO DOS SANTOS LIMA· OAB SE 6663· CPF 020.***.***-00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (22/02/2022)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Restituição / Indenização de DespesaVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/03/2013

Distribuição

01/07/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (20/04/2024)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Nulidade - Ausência de publicidade de decisãoNulidadeAtos Processuais+2

Ajuizamento

12/01/2023

Distribuição

12/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

KARINA DE OLIVEIRA SILVA ROSACPF

Reu

PISOLAR COMERCIO DE TINTAS LTDACPF

CERAMICA GYOTOKU LTDA.CPF

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (06/03/2023)

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—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Valor ArbitradoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

01/07/2022

Distribuição

01/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

KARINA DE OLIVEIRA SILVA ROSACPF

Reu

PISOLAR COMERCIO DE TINTAS LTDACPF

CERAMICA GYOTOKU LTDA.CPF

Advogados

Autor:

BRUNO NOVAES ROSA· OAB SE 3556· CPF 935.***.***-53

Autor:

MIRELLA RIBEIRO CHAVES GIANSANTE· OAB SE 6524· CPF 015.***.***-14

Reu:

ALOIZIO DOS SANTOS LIMA· OAB SE 6663· CPF 020.***.***-00

Reu:

IVAN CLEMENTINO· CPF 513.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (30/03/2023)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

14/01/2014

Distribuição

14/01/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

KARINA DE OLIVEIRA SILVA ROSACPF

Reu

PISOLAR COMERCIO DE TINTAS LTDACPF

CERAMICA GYOTOKU LTDA.CPF

Último movimento: Devolução de Mandado ao Cartório (01/07/2015)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAgravo Interno Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo Interno Cível

Ajuizamento

06/12/2021

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Vistos, etc. 1-Tendo em vista a publicação do Ofício Circular 339/2020 - GPI, do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, por meio da qual foi recomendado que seja priorizada a realização de audiências por meio de videoconferência ou mista, a fim de evitar aglomerações desnecessárias na unidade jurisdicional, designo audiência de instrução e julgamento MISTA para o dia 04/08/2022 às 08:30hs, a ser realizada na sala virtual do 2° Juizado Es... (13/06/2022)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAgravo Interno Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo Interno Cível

Ajuizamento

06/12/2021

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 7.000,00

Autor

GEILSO DOS SANTOSCPF

Reu

PISOLAR COMERCIO DE TINTAS LTDACPF

Último movimento: Redistribuição (09/12/2021)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo Interno Cível

Ajuizamento

06/12/2021

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PISOLAR COMERCIO DE TINTAS LTDACPF

Reu

GEILSO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (28/06/2023)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo Interno Cível

Ajuizamento

06/12/2021

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PISOLAR COMERCIO DE TINTAS LTDACPF

Reu

GEILSO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Remessa (04/10/2023)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/09/2017

Distribuição

02/10/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

PISOLAR COMERCIO DE TINTAS LTDACPF

Reu

MARTHA MARIA DA SILVA SANTOS

Outros

ALOIZIO DOS SANTOS LIMA· OAB SE 6663· CPF 020.***.***-00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (18/05/2022)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/06/2015

Distribuição

22/06/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

PISOLAR COMERCIO DE TINTAS LTDACPF

Reu

EDIVAN COSTA DOS SANTOSCNPJ

Outros

ALOIZIO DOS SANTOS LIMA· OAB SE 6663· CPF 020.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO 1) Intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 dias, recolher as custas referentes à obtenção de informações, conforme art. 1º, §6º, da Lei Estadual nº 8.943/2021. 2) Decorrido o prazo do item anterior sem manifestação, aguarde-se em Secretaria por 30 dias. 3) Após, intime-se pessoalmente o interessado para promover o andamento do processo em 5 dias, sob pena de extinção (CPC, 485, III). 4) Atente a Secretaria que tais providências pode... (02/05/2022)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

31/07/2020

Distribuição

31/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

PISOLAR COMERCIO DE TINTAS LTDACPF

Reu

GRAMMAR MARMORES E GRANITOSCNPJ

Outros

ALOIZIO DOS SANTOS LIMA· OAB SE 6663· CPF 020.***.***-00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (24/08/2022)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/08/2019

Distribuição

30/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

PISOLAR COMERCIO DE TINTAS LTDACPF

Reu

JOAIS SOUZA MOURACPF

Outros

ALOIZIO DOS SANTOS LIMA· OAB SE 6663· CPF 020.***.***-00

Último movimento: Arquivamento >> Provisório (11/05/2023)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/07/2017

Distribuição

20/07/2017

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (13/05/2026)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

20/07/2017

Distribuição

20/07/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

PISOLAR COMERCIO DE TINTAS LTDACPF

Reu

CRUZ EMPREENDIMENTOS LTDA. ME

Advogados

Autor:

MARCOS ANTÔNIO MENEZES PRADO· OAB SE 4485· CPF 000.***.***-35

Autor:

ALOIZIO DOS SANTOS LIMA· OAB SE 6663· CPF 020.***.***-00

Reu:

MARCOS ANTÔNIO MENEZES PRADO· OAB SE 4485· CPF 000.***.***-35

Reu:

ALOIZIO DOS SANTOS LIMA· OAB SE 6663· CPF 020.***.***-00

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (13/05/2026)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PISOLAR COMERCIO DE TINTAS LTDA

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

ADMINISTRADOR REGIONAL DE GESTAO TRIBUTARIA

Outros

LUIZ GUSTAVO SIANO· OAB PR 97508

MARCIO RODRIGO FRIZZO· OAB PR 33150· CPF 022.***.***-38

LEO PERES KRAFT· OAB SE 339· CPF 012.***.***-50

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (25/02/2025)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios Formais da SentençaEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PISOLAR COMERCIO DE TINTAS LTDACPF

Reu

ADMINISTRADOR REGIONAL DE GESTAO TRIBUTARIA

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO SIANO· OAB PR 97508

Autor:

MARCIO RODRIGO FRIZZO· OAB PR 33150· CPF 022.***.***-38

Autor:

LEO PERES KRAFT· OAB SE 339· CPF 012.***.***-50

Reu:

LUIZ GUSTAVO SIANO· OAB PR 97508

Reu:

MARCIO RODRIGO FRIZZO· OAB PR 33150· CPF 022.***.***-38

Reu:

LEO PERES KRAFT· OAB SE 339· CPF 012.***.***-50

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (25/02/2025)

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