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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/10/2003

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 2.738,82

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PISOPLAN PISOS E REVESTIMENTOS LTDACNPJ

JOEDIR BORGES CAVALHEIROCPF

Último movimento: Decorrido prazo de JOEDIR BORGES CAVALHEIRO em 02/08/2022 23:59. (03/08/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/04/2003

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 7.376,44

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PISOPLAN PISOS E REVESTIMENTOS LTDACNPJ

JOEDIR BORGES CAVALHEIROCPF

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 02/09/2022 23:59. (03/09/2022)

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—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/05/2001

Distribuição

19/09/2014

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de documento (04/09/2023)

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—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

08/12/2006

Distribuição

08/12/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

DISTRIBUIDORA DE PISOS E REVESTIMENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Outras Informações (01/06/2007)

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—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

24/05/2001

Distribuição

24/05/2001

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

DISTRIBUIDORA DE PISOS E REVESTIMENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Remessa (19/09/2014)

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—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/12/2014

Distribuição

05/07/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (31/10/2025)

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—

TJSE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

DISTRIBUIDORA DE PISOS E REVESTIMENTOS LTDACNPJ

ALEXSANDRA MARCYA DA SILVA LEALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (31/10/2023)

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