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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

21/02/2005

Distribuição

21/02/2005

Valor

R$ 1.552,77

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

DINORAH DA SILVA HEEGERCPF

Reu

PITUBASA PITUBA IMOBILIARIA LTDACNPJ

Outros

MUNICIPIO DE SALVADOR· OAB GO 22880

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (25/11/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

05/12/2012

Distribuição

05/12/2012

Valor

R$ 3.671,94

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

PITUBASA PITUBA IMOBILIARIA LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (10/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 3.671,94

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

PITUBASA PITUBA IMOBILIARIA LTDACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 06/05/2025 (06/05/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/10/2003

Distribuição

24/10/2003

Valor

R$ 1.909,71

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

PITUBASA PITUBA IMOBILIARIA LTDACNPJ

PITUBASA PITUBA IMOBILIARIA LTDA

Advogados

Reu:

JOSE PEDRO PAULINO SOUTO· OAB BA 55561· CPF 403.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Apelante: Municipio De Salvador Executado: Pitubasa Pituba Imobiliaria Ltda Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0143811-98.2003.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR APELANTE: MUNICIPIO D PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0143811-98.2003.8.05.0001 Exe... (23/07/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

R$ 1.909,71

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

PITUBASA PITUBA IMOBILIARIA LTDA

PITUBASA PITUBA IMOBILIARIA LTDACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 10/06/2025 (10/06/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

21/04/2013

Distribuição

21/04/2013

Valor

R$ 1.909,27

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

PITUBA IMOBILIARIA SA PITUBASACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/10/2024 23:59. (14/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

21/04/2013

Distribuição

21/04/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

PITUBA IMOBILIARIA SA PITUBASACNPJ

Último movimento: Decurso de Prazo (14/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/10/2006

Distribuição

30/10/2006

Valor

R$ 26.211,54

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

PITUBASA

Último movimento: Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais (22/04/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/12/2022

Distribuição

10/12/2022

Valor

R$ 26.211,54

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

PITUBA IMOBILIARIA SA PITUBASACNPJ

PITUBASA

Último movimento: Publicado Ementa em 11/04/2023. (01/06/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

03/09/2010

Distribuição

03/09/2010

Valor

R$ 100,00

Autor

MARILENE CANDIDO DA SILVACPF

Reu

CONDOMINIO NEW HEAVEN RESIDENCECNPJ

STENIO JOSE GALVAO PINHEIRO DE LEMOSCPF

PITUBA IMOBILIARIA SA PITUBASACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE FERREIRA DE MENDONCA· OAB BA 20170· CPF 805.***.***-91

Autor:

ANDRE ELBACHA VIEIRA· OAB BA 20080· CPF 806.***.***-06

Autor:

EDUARDO AMIN MENEZES HASSAN· OAB BA 20295· CPF 986.***.***-72

Autor:

FULVIO ALLAN BARRETO SILVA· OAB BA 20494

Autor:

SAULO CHAGAS MENDONCA· OAB BA 30194· CPF 015.***.***-65

+ outros advogados do autor

Reu:

MARISE SOUZA NASCIMENTO· OAB BA 8184

Reu:

DYLSON DA HORA DORIA· OAB BA 2039· CPF 002.***.***-97

Último movimento: Decorrido prazo de MARILENE CANDIDO DA SILVA em 26/08/2024 23:59. (16/04/2026)

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