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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 25.000,00

Autor

CLEIDJANE LOPES BITHENCOURTCPF

Reu

PIXEL HOUSE SOLUCOES EM IMAGEM LTDACNPJ

Outros

LARA MACHADO REIS DE SOUZA· OAB RJ 204337· CPF 136.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/10/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/01/2023

Distribuição

20/01/2023

Valor

R$ 2.166,80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/12/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

R$ 2.166,80

Autor

VANESSA ELAINE DOS SANTOS PATRIOTACPF

Reu

PIXEL HOUSE SOLUCOES EM IMAGEM LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA ELAINE DOS SANTOS PATRIOTA· OAB RJ 223363· CPF 095.***.***-16

Reu:

LARA MACHADO REIS DE SOUZA· OAB RJ 204337· CPF 136.***.***-70

Reu:

LUCIANA FERREIRA CUQUEJO BLUMER· OAB RJ 167534· CPF 123.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (09/04/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (09/04/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJECumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/01/2023

Distribuição

20/01/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (09/12/2024)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 10.247,29

Autor

DEBHORA DIAS MIRANDACPF

Reu

PIXEL HOUSE SOLUCOES EM IMAGEM LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAXWEL ARAÚJO SANTOS· OAB GO 53884

Outros

LUCIANA FERREIRA CUQUEJO· OAB GO 167534

Último movimento: Baixa Definitiva (27/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SANDRA TOLENTINO PACHECO FARIACPF

Reu

PIXEL HOUSE SOLUCOES EM IMAGEM LTDACNPJ

Advogados

Reu:

LARA MACHADO REIS DE SOUZA· OAB RJ 204337· CPF 136.***.***-70

Reu:

LUCIANA FERREIRA CUQUEJO· OAB RJ 167534· CPF 123.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/02/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/12/2021

Distribuição

30/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PIXEL HOUSE SOLUCOES EM IMAGEM LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

PAULO ANTONIO MACHADO DA SILVA FILHO· OAB MG 91008

ROBERTA ESPINHA CORREA· OAB MG 50342

Último movimento: Juntada de petição (16/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

PIXEL HOUSE SOLUCOES EM IMAGEM LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (13/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/12/2024

Distribuição

30/12/2024

Valor

R$ 30.747,00

Autor

CAMILLE DE PAULA SOUZACPF

Reu

PIXEL HOUSE SOLUCOES EM IMAGEM LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO GOULART DE LEMOS· OAB RJ 251112· CPF 180.***.***-07

Autor:

FABIANE DE LIMA· OAB RJ 190376· CPF 060.***.***-39

Autor:

JEYSSON ANDERSON SILVA GIL· OAB RJ 260720· CPF 071.***.***-89

Último movimento: Conclusos ao Juiz (13/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

13/10/2021

Distribuição

13/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PIXEL HOUSE SOLUCOES EM IMAGEM LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTA ESPINHA CORRÊA· OAB MG 50342· CPF 519.***.***-87

Autor:

MODESTO JUSTINO DE OLIVEIRA NETO· OAB MG 115931· CPF 666.***.***-00

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Último movimento: Remessa (18/06/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

26/06/2025

Distribuição

26/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

PIXEL HOUSE SOLUCOES EM IMAGEM LTDA.

Último movimento: Confirmada (15/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

02/08/2021

Distribuição

02/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PIXEL HOUSE SOLUCOES EM IMAGEM LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTA ESPINHA CORRÊA· OAB MG 50342· CPF 519.***.***-87

Autor:

PAULO ANTONIO MACHADO DA SILVA FILHO· OAB MG 91008· CPF 040.***.***-93

Outros

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (20/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RAIANE DA SILVACPF

Reu

PIXEL HOUSE SOLUCOES EM IMAGEM LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAXWEL LOPES DA SILVA· OAB RJ 235301· CPF 135.***.***-66

Reu:

LARA MACHADO REIS DE SOUZA· OAB RJ 204337· CPF 136.***.***-70

Reu:

LUCIANA FERREIRA CUQUEJO· OAB RJ 167534· CPF 123.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (18/11/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

LEDCOM SOLUCOES EM LED LTDA

Outros

UBALDO JUVENIZ DOS SANTOS JUNIOR· OAB SP 160493· CPF 213.***.***-65

Último movimento: Definitivo (13/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LEDCOM - SOLUCOES EM LED LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

UBALDO JUVENIZ DOS SANTOS JUNIOR· OAB SP 160493· CPF 213.***.***-65

Autor:

RANGEL PERRUCCI FIORIN· CPF 156.***.***-99

Autor:

VICTORIA NOBRE MACHADO RIBAMAR· CPF 214.***.***-35

Autor:

VICTOR HUGO ROCHA MACEDO· CPF 461.***.***-17

Reu:

JULIA GIACOMAZZI

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (12/05/2025)

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