PKMM LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento de Conhecimento

Concessão / Permissão / AutorizaçãoProcedimento de Conhecimento

Ajuizamento

02/05/2001

Distribuição

18/01/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

PKM ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA

Reu

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO KALIL NASCIMENTO· OAB MG 87816· CPF 005.***.***-09

Autor:

RENATO DE MAGALHAES· OAB MG 54819· CPF 545.***.***-30

Autor:

BRUNO CUNHA DE CASTRO· OAB MG 112518· CPF 013.***.***-02

Autor:

FLAVIO COUTO BERNARDES· OAB MG 63291· CPF 782.***.***-68

Autor:

FERNANDO AIROLDI CARVALHO SILVA· OAB MG 87913

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Último movimento: Recebimento (30/10/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

DIREITO CIVILAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Ajuizamento

05/12/2006

Distribuição

05/12/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

PKM ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA

Reu

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO KALIL NASCIMENTO· OAB MG 87816· CPF 005.***.***-09

Autor:

RENATO DE MAGALHAES· OAB MG 54819· CPF 545.***.***-30

Autor:

BRUNO CUNHA DE CASTRO· OAB MG 112518· CPF 013.***.***-02

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FLAVIO COUTO BERNARDES· OAB MG 63291· CPF 782.***.***-68

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença 3ª VARA DE FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO DATA DE EXPEDIENTE: 05/06/2024 AUTOR: PKM ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA; RÉU: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE Em relação ao pedido de fl. 292, nos termos da Portaria Conjunta nº 411/PR/2015, em seu art. 4º, §1º, inciso III, quando a ação se encontrar na fase de cumprimento ou execução de sentença, a petição deverá ser distribuída por dependência aos autos principais via Sist... (07/06/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

DIREITO CIVILRecurso Extraordinário

Ajuizamento

03/04/2006

Distribuição

05/07/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

PKM ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA

Reu

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO KALIL NASCIMENTO· OAB MG 87816· CPF 005.***.***-09

Autor:

RENATO DE MAGALHAES· OAB MG 54819· CPF 545.***.***-30

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença 3ª VARA DE FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO DATA DE EXPEDIENTE: 05/06/2024 AUTOR: PKM ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA; RÉU: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE Em relação ao pedido de fl. 292, nos termos da Portaria Conjunta nº 411/PR/2015, em seu art. 4º, §1º, inciso III, quando a ação se encontrar na fase de cumprimento ou execução de sentença, a petição deverá ser distribuída por dependência aos autos principais via Sist... (07/06/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Administração PúblicaEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

29/09/2005

Distribuição

30/09/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

PKM ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA

Reu

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO KALIL NASCIMENTO· OAB MG 87816· CPF 005.***.***-09

Autor:

RENATO DE MAGALHAES· OAB MG 54819· CPF 545.***.***-30

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BRUNO CUNHA DE CASTRO· OAB MG 112518· CPF 013.***.***-02

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença 3ª VARA DE FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO DATA DE EXPEDIENTE: 05/06/2024 AUTOR: PKM ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA; RÉU: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE Em relação ao pedido de fl. 292, nos termos da Portaria Conjunta nº 411/PR/2015, em seu art. 4º, §1º, inciso III, quando a ação se encontrar na fase de cumprimento ou execução de sentença, a petição deverá ser distribuída por dependência aos autos principais via Sist... (07/06/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Administração PúblicaEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

29/09/2005

Distribuição

30/09/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

PKM ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA

Reu

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO KALIL NASCIMENTO· OAB MG 87816· CPF 005.***.***-09

Autor:

RENATO DE MAGALHAES· OAB MG 54819· CPF 545.***.***-30

Autor:

BRUNO CUNHA DE CASTRO· OAB MG 112518· CPF 013.***.***-02

Autor:

FLAVIO COUTO BERNARDES· OAB MG 63291· CPF 782.***.***-68

Autor:

FERNANDO AIROLDI CARVALHO SILVA· OAB MG 87913

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BRUNO KALIL NASCIMENTO· OAB MG 87816· CPF 005.***.***-09

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RENATO DE MAGALHAES· OAB MG 54819· CPF 545.***.***-30

Reu:

BRUNO CUNHA DE CASTRO· OAB MG 112518· CPF 013.***.***-02

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FLAVIO COUTO BERNARDES· OAB MG 63291· CPF 782.***.***-68

Reu:

FERNANDO AIROLDI CARVALHO SILVA· OAB MG 87913

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença 3ª VARA DE FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO DATA DE EXPEDIENTE: 05/06/2024 AUTOR: PKM ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA; RÉU: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE Em relação ao pedido de fl. 292, nos termos da Portaria Conjunta nº 411/PR/2015, em seu art. 4º, §1º, inciso III, quando a ação se encontrar na fase de cumprimento ou execução de sentença, a petição deverá ser distribuída por dependência aos autos principais via Sist... (07/06/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

28/10/2014

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 34.132,68

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PKM ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

ALBA VALERIA DE LOURDES COELHOCPF

MARCO ANTONIO CUNHA KALILCPF

Advogados

Autor:

LUCIANA REZENDE MELLO STEIN MUNDIM· OAB MG 73206· CPF 965.***.***-87

Autor:

JOAO GABRIEL TAVARES VIEIRA SOARES· CPF 121.***.***-85

Reu:

BRUNO CUNHA DE CASTRO· OAB MG 112518· CPF 013.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (03/09/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

28/10/2014

Distribuição

28/10/2014

Valor

R$ 34.132,68

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MARCO ANTONIO CUNHA KALILCPF

ALBA VALERIA DE LOURDES COELHOCPF

PKM ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (31/08/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISExecução Fiscal

Ajuizamento

28/10/2014

Distribuição

28/10/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Reu

PKM ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

BRUNO CUNHA DE CASTRO· OAB MG 112518· CPF 013.***.***-02

Reu:

BRUNO CUNHA DE CASTRO· OAB MG 112518· CPF 013.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 0019761-47.2014.4.01.3820/MG EXECUTADO: PKM ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): BRUNO CUNHA DE CASTRO (OAB MG112518) ATO ORDINATÓRIO Recebo, nesta data, os presentes autos para a prática de ato ordinatório. Em consequência, nos termos da Portaria nº 001/2022, alterada pela Portaria 001/2023, da Coordenação dos Juízos de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJBH/MG, publicada no DJe TRF6 de 10/02/2023; determino o... (17/07/2025)

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