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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

50 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/03/2017

Distribuição

16/03/2017

Valor

R$ 232.376,00

Autor

JOAO BATISTA CAETANO DE SOUZACPF

Reu

CARLOS LUCAREFSKICPF

Outros

HUMBERTO FRANCISCO ROSA· OAB SP 126439

JOSÉ BERALDO· OAB SP 064060· CPF 813.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AgInt no AREsp 2768394/SP (2024/0386550-9) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA AGRAVANTE: JOAO BATISTA CAETANO DE SOUZA ADVOGADO: JOSÉ BERALDO - SP064060 AGRAVADO: CARLOS LUCAREFSKI ADVOGADO: HUMBERTO FRANCISCO ROSA - SP126439 DECISÃO Trata-se de agravo interno (e-STJ fls. 460/470) interposto contra decisão da Presidência desta Corte que não conheceu do agravo em recurso especial. Em suas razões, a parte agravante aduz que impugnou todos os fu... (24/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

16/01/2024

Valor

R$ 232.376,00

Autor

JOAO BATISTA CAETANO DE SOUZACPF

Reu

CARLOS LUCAREFSKICPF

Advogados

Autor:

JOSE BERALDO· OAB SP 064060· CPF 813.***.***-91

Reu:

HUMBERTO FRANCISCO ROSA· CPF 009.***.***-37

Último movimento: Expedição de documento (25/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO BATISTA CAETANO DE SOUZACPF

Reu

CARLOS LUCAREFSKICPF

Advogados

Autor:

JOSE BERALDO· OAB SP 064060· CPF 813.***.***-91

Reu:

HUMBERTO FRANCISCO ROSA· CPF 009.***.***-37

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (21/03/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/10/2019

Distribuição

22/10/2019

Valor

R$ 40.395,54

Autor

PKO DO BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACPF

PKO DO BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDACNPJ

Reu

SUPER VIDRO COMERCIO E REPRESENTACAO DE VIDROS E ESPELHOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA CRISTINA ANG SIU TJING· CPF 247.***.***-44

Autor:

LETICIA MATOS DE PAULA MORAES· CPF 229.***.***-11

Reu:

ELZA MARIA DA SILVA STOINSKI

Outros

EDUARDO LUIS LOPES FERNANDES· OAB SP 178577· CPF 267.***.***-96

Último movimento: CONCLUSOS PARA DESPACHO (25/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMonitória

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/06/2015

Distribuição

23/06/2015

Valor

R$ 13.599,85

Autor

PKO DO BRASIL IMPORTACAO EXPORTACAO LTDACNPJ

Reu

ATUAL COMERCIO DE PAINEIS E COMUNICACAO VISUAL LTDA. MECNPJ

Outros

EDUARDO LUIS LOPES FERNANDES· OAB SP 178577· CPF 267.***.***-96

MARCO AURELIO LOPES FERNANDES· OAB SP 139055· CPF 160.***.***-57

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada (05/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMonitória

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/01/2013

Distribuição

22/01/2013

Valor

R$ 4.615,54

Autor

PKO DO BRASIL IMPORTACAO EXPORTACAO LTDACNPJ

Reu

THIAGO CRUDELI MARTINS MECNPJ

Advogados

Autor:

LUIS ROBERTO MELO FERNANDES· OAB SP 87787· CPF 406.***.***-25

Autor:

EDUARDO LUIS LOPES FERNANDES· OAB SP 178577· CPF 267.***.***-96

Autor:

LETICIA MATOS DE PAULA MORAES· CPF 229.***.***-11

Reu:

WENDEL FERREIRA DA SILVA· OAB SP 323258· CPF 349.***.***-89

Reu:

LUANA DE ALMEIDA FERREIRA· CPF 366.***.***-74

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (22/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 4.615,54

Autor

PKO DO BRASIL IMPORTACAO EXPORTACAO LTDACNPJ

Reu

THIAGO CRUDELI MARTINS MECNPJ

Advogados

Autor:

LUIS ROBERTO MELO FERNANDES· OAB SP 87787· CPF 406.***.***-25

Autor:

EDUARDO LUIS LOPES FERNANDES· OAB SP 178577· CPF 267.***.***-96

Autor:

LETICIA MATOS DE PAULA MORAES· CPF 229.***.***-11

Reu:

SEM ADVOGADO

Último movimento: Expedição de Certidão. (29/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

06/02/2009

Distribuição

06/02/2009

Valor

R$ 2.734,89

Autor

ESTADO DO PARA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Reu

COMERCIAL LTDA

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/06/2011

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

R. P. G. DE LIMA & CIA. LTDA. - MECNPJ

Reu

REFRESCOS GUARARAPES LTDACPF

REFRESCOS GURARAPES LTDA

CRBS S/ACPF

CRBS S/A

B & A COMERCIAL EIRELICNPJ

+ 6 outros

Advogados

Autor:

DAVID FARIAS DINIZ SOUSA· OAB PB 5559· CPF 238.***.***-91

Autor:

SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA· OAB PB 13657· CPF 011.***.***-96

Autor:

KATHERINE VALERIA DE OLIVEIRA GOMES DINIZ· OAB PB 8795· CPF 640.***.***-00

Autor:

BERNARDO FERREIRA DAMIAO DE ARAUJO· OAB PB 16465· CPF 071.***.***-58

Reu:

JOAO LOYO DE MEIRA LINS· OAB PE 21415· CPF 799.***.***-91

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Reu:

INGRID GADELHA DE ANDRADE NEVES· OAB PB 15488· CPF 047.***.***-37

Reu:

RENATA REGINA COSTA CAMINHA· OAB PB 13411· CPF 046.***.***-84

Reu:

VAMBERTO DE SOUZA COSTA FILHO· OAB PB 14529· CPF 061.***.***-54

+ outros advogados do reu

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (07/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

R. P. G. DE LIMA & CIA. LTDA. - MECNPJ

Reu

INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA

CRBS S/A

B E A COMERCIAL LTDA

REFRESCOS GURARAPES LTDA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

+ 3 outros

Advogados

Autor:

DAVID FARIAS DINIZ SOUSA· OAB PB 5559· CPF 238.***.***-91

Autor:

SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA· OAB PB 13657· CPF 011.***.***-96

Autor:

BERNARDO FERREIRA DAMIAO DE ARAUJO· OAB PB 16465· CPF 071.***.***-58

Autor:

KATHERINE VALERIA DE OLIVEIRA GOMES DINIZ· OAB PB 8795· CPF 640.***.***-00

Reu:

GUSTAVO HITZSCHKY FERNANDES VIEIRA JUNIOR· OAB CE 17561· CPF 781.***.***-59

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Reu:

INGRID GADELHA DE ANDRADE NEVES· OAB PB 15488· CPF 047.***.***-37

Reu:

RENATA REGINA COSTA CAMINHA· OAB PB 13411· CPF 046.***.***-84

Reu:

VAMBERTO DE SOUZA COSTA FILHO· OAB PB 14529· CPF 061.***.***-54

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (27/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 10.165,26

Autor

MAYARA RAFAELLA MONTEIROCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

CASA BAHIA COMERCIAL LTDA.CNPJ

VIA VAREJOCPF

Advogados

Autor:

JOSE JOSUEL FLORENCIO· OAB PE 11348· CPF 193.***.***-53

Autor:

MATHEUS VINICIUS QUARESMA FLORENCIO· OAB PE 49274· CPF 111.***.***-26

Reu:

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA· OAB PE 26687· CPF 034.***.***-78

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (29/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/08/2025

Distribuição

29/08/2025

Valor

R$ 10.165,26

Autor

MAYARA RAFAELLA MONTEIROCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

VIA VAREJOCPF

Advogados

Autor:

JOSE JOSUEL FLORENCIO· OAB PE 11348· CPF 193.***.***-53

Autor:

MATHEUS VINICIUS QUARESMA FLORENCIO· OAB PE 49274· CPF 111.***.***-26

Reu:

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA· OAB PE 26687· CPF 034.***.***-78

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Último movimento: Conclusos para julgamento (30/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

WELLINGTON JOSE DO PRADO LORENACPF

Reu

CASA BAHIA COMERCIAL LTDA.CNPJ

Outros

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

19/12/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

WELLINGTON JOSE DO PRADO LORENACPF

Reu

CASA BAHIA COMERCIAL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ARKANJO ALVES DE OLIVEIRA· OAB PE 49381· CPF 112.***.***-39

Autor:

FELIPH BRUNNO SUDARIO ARAUJO OLIVEIRA· OAB PE 32932· CPF 014.***.***-90

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva (27/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

R$ 2.000,00

Autor

ADIEL JOSE DURVALCPF

Reu

CASA BAHIA COMERCIAL LTDA.CNPJ

BANCO BRADESCARD S/ACNPJ

Advogados

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA· OAB PE 26687· CPF 034.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

26/01/2023

Valor

R$ 7.345,12

Autor

KATIA PATRICIA RODRIGUES DE LIMA SILVACPF

Reu

CASA BAHIA COMERCIAL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINE MICELI MACIEL DE SOUSA· OAB PE 49930· CPF 067.***.***-25

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/08/2024)

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