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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/06/2021

Distribuição

28/06/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (26/09/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/06/2021

Distribuição

28/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MADALENA DOS SANTOS CASTROCPF

Reu

DETRAN/SECNPJ

FABRICA DE PLACAS PLACAR LTDACNPJ

Último movimento: Redistribuição (28/06/2021)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

06/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PLACAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE LIMEIRACNPJ

Advogados

Autor:

CELSO RODRIGO RABESCO· OAB SP 261575· CPF 316.***.***-24

Último movimento: Incidente Processual Instaurado (18/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/12/2025

Distribuição

06/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PLACAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE LIMEIRACNPJ

Advogados

Autor:

CELSO RODRIGO RABESCO· OAB SP 261575· CPF 316.***.***-24

Último movimento: Juntada de Outros documentos (17/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

30/07/2013

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 84.985,42

Autor

PLACAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDACNPJ

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MARCOS ROBERTO DE SOUZA· OAB SP 135154· CPF 136.***.***-63

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (21/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

PLACAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (23/02/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

26/12/2014

Distribuição

26/12/2014

Valor

R$ 84.985,42

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

PLACAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

MARCOS ROBERTO DE SOUZA· OAB SP 135154· CPF 136.***.***-63

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (28/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

PISEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

30/07/2013

Distribuição

05/08/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

PLACAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA

Reu

PLACAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA

Advogados

Autor:

MARCOS ROBERTO DE SOUZA· OAB SP 135154· CPF 136.***.***-63

Reu:

MARCOS ROBERTO DE SOUZA· OAB SP 135154· CPF 136.***.***-63

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (22/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

PrescriçãoApelação Cível

Ajuizamento

26/12/2014

Distribuição

08/01/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

PLACAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA

Reu

PLACAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA

Advogados

Autor:

MARCOS ROBERTO DE SOUZA· OAB SP 135154· CPF 136.***.***-63

Reu:

MARCOS ROBERTO DE SOUZA· OAB SP 135154· CPF 136.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: PLACAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA ADVOGADO do(a) APELANTE: MARCOS ROBERTO DE SOUZA - SP135154 APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara Federal de Piracicaba Avenida Mário Dedine, 234, Vila Rezende, Piracicaba - SP - CEP: 13405-270 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Nº 0009903-84.2013.4.03.6143 Recebo os autos em redistribuição, com fundamento no a... (22/05/2026)

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