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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

26/09/2016

Distribuição

26/09/2016

Valor

R$ 75.238,72

Autor

AUGUSTO PLACIDO DE JESUSCPF

Reu

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO HENRIQUE SAMPAIO PESTANA· OAB MA 10439· CPF 014.***.***-20

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Outros

MARCO ANTONIO CARVALHO SIMAO· OAB MA 19142· CPF 504.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/08/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

04/10/2021

Distribuição

04/10/2021

Valor

R$ 75.238,72

Autor

AUGUSTO PLACIDO DE JESUSCPF

Reu

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S/ACNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOAO HENRIQUE SAMPAIO PESTANA· OAB MA 10439· CPF 014.***.***-20

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Pedido de LiminarMandado de SegurançaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/06/2008

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO VERISSIMO SOUZA FRANCACPF

ANTONIO LOIOLA DE SOUZACPF

AUGUSTO PLACIDO DE JESUSCPF

CARLOS AUGUSTO DA SILVACPF

DINELZIRIO DOS SANTOSCPF

+ 21 outros

Reu

SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO E PREVIDENCIA SOCIAL DO MARANHAO

Advogados

Autor:

SONIA MARIA LOPES COELHO· OAB MA 3811· CPF 251.***.***-04

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS SOUZA COELHO FILHO· OAB MA 3810· CPF 251.***.***-20

Último movimento: Juntada de malote digital (11/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Pedido de LiminarMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

08/07/2022

Distribuição

06/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Reu

IMPETRADO:SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MARANHÃO

Advogados

Autor:

SONIA MARIA LOPES COELHO· OAB MA 3811· CPF 251.***.***-04

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS SOUZA COELHO FILHO· OAB MA 3810· CPF 251.***.***-20

Reu:

SONIA MARIA LOPES COELHO· OAB MA 3811· CPF 251.***.***-04

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS SOUZA COELHO FILHO· OAB MA 3810· CPF 251.***.***-20

Último movimento: Decurso de Prazo (29/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Cessão de CréditoTransmissãoObrigações+2

Ajuizamento

26/10/2004

Distribuição

26/10/2004

Valor

R$ 200,00

Autor

ISRAEL DA SILVA PINTOCPF

JOSE ERNESTO AIRES DA COSTACPF

ROGERIO LUIS DE ALCANTARA TAVARESCPF

PEDRO FERREIRA SILVA NETOCPF

MARCONI DE JESUS CORREACPF

+ 195 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

NAO HA POLO PASSIVO

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS SOUZA COELHO F----

Autor:

SONIA MARIA LOPES CO----

Autor:

SONIA MARIA LOPES COELHO· OAB MA 3811· CPF 251.***.***-04

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS SOUZA COELHO FILHO· OAB MA 3810· CPF 251.***.***-20

Autor:

WALLACE MARINHO ROSA· OAB MA 15654· CPF 652.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

MIGUEL RIBEIRO PER----

Último movimento: Conclusos para decisão (14/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauCumprimento de sentença

Índice do IPC junho/1987Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitar+2

Ajuizamento

08/03/2018

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 14.100.000,00

Autor

JOSE DOMINGOS PRIVADOCPF

JOAO FRANCISCO DOS SANTOSCPF

INACIO LOIOLA RIBEIROCPF

JOAO DA MATA CARVALHO PEREIRACPF

JOSE RAIMUNDO DOS SANTOS SILVACPF

+ 20 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS SOUZA COELHO FILHO· OAB MA 3810· CPF 251.***.***-20

Autor:

SONIA MARIA LOPES COELHO· OAB MA 3811· CPF 251.***.***-04

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão (06/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Índice do IPC junho/1987Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/11/2021

Distribuição

17/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO VERISSIMO SOUZA FRANCA

EDSON PEREIRA MAXIMOCPF

HILBERTE LOBATO BARROSCPF

HONORIO ELIAS FERREIRA PASSOSCPF

INACIO LOIOLA RIBEIROCPF

+ 22 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

SONIA MARIA LOPES COELHO· OAB MA 3811· CPF 251.***.***-04

Reu:

OSMAR CAVALCANTE OLIVEIRA· OAB MA 2787· CPF 149.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (02/02/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauCumprimento de sentença

Índice do IPC junho/1987Cumprimento de sentença

Ajuizamento

01/06/2021

Distribuição

11/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO LOIOLA DE SOUZACPF

Reu

EMBARGADO:ANTONIO VERÍSSIMO SOUZA FRANÇA

EMBARGADO:ANTÔNIO LOIOLA DE SOUSA

EMBARGADO:AUGUSTO PLÁCIDO DE JESUS

EMBARGADO:DEOCLÉCIO BARBOSA DIAS FILHO

EMBARGADO:DINELZIRIO DOS SANTOS

+ 20 outros

Advogados

Autor:

SONIA MARIA LOPES COELHO· OAB MA 3811· CPF 251.***.***-04

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS SOUZA COELHO FILHO· OAB MA 3810· CPF 251.***.***-20

Reu:

SONIA MARIA LOPES COELHO· OAB MA 3811· CPF 251.***.***-04

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS SOUZA COELHO FILHO· OAB MA 3810· CPF 251.***.***-20

Último movimento: Redistribuição (sucessão) (06/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/08/2014

Distribuição

19/08/2014

Valor

R$ 1.207.244,75

Autor

ESTADO DO MARANHAO

CARLOS SANTANA LOPES

Reu

RAIMUNDO BENEDITO ALMEIDACPF

FRANCISCO NAIVACPF

JOSE RIBAMAR MARQUESCPF

MARIO MANOEL DA SILVACPF

JOSE LUIZ ARAUJO DINIZCPF

+ 193 outros

Advogados

Reu:

SONIA MARIA LOPES COELHO· OAB MA 3811· CPF 251.***.***-04

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS SOUZA COELHO FILHO· OAB MA 3810· CPF 251.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Posse e ExercícioRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/05/2022

Distribuição

12/05/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BENETH PLACIDO DE JESUSCPF

Reu

EMANUEL PINHEIRO - PREFEITO MUNICIPAL DE CUIABA -MT

MUNICIPIO DE CUIABACNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER LUIZ RIBEIRO· OAB MT 19091· CPF 018.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (24/07/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (25/06/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BENETH PLACIDO DE JESUSCPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Autor:

LUIS PAULO ALENCAR DE OLIVEIRA· OAB MT 17536· CPF 712.***.***-10

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Reu:

LUIS PAULO ALENCAR DE OLIVEIRA· OAB MT 17536· CPF 712.***.***-10

Último movimento: Documento (25/06/2024)

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