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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

05/03/2010

Distribuição

05/03/2010

Valor

R$ 110.000,00

Autor

MARIA JOSE PLACIDO PINHOCPF

Reu

ALDEMIR MOREIRACPF

Advogados

Autor:

MARIA JOSE PLACIDO PINHO· OAB PI 5657· CPF 257.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/03/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento

Despejo para Uso PróprioDespejo por Falta de Pagamento

Ajuizamento

05/03/2010

Distribuição

06/05/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOSE PLACIDO PINHOCPF

Reu

ALDEMIR MOREIRA

Advogados

Autor:

MARIA JOSE PLACIDO PINHO· OAB PI 5657· CPF 257.***.***-91

Reu:

MARIA JOSE PLACIDO PINHO· OAB PI 5657· CPF 257.***.***-91

Último movimento: Definitivo (08/03/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/01/2007

Distribuição

30/01/2007

Valor

R$ 197.433,40

Autor

MINISTERIO DA ECONOMIA - MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONALCPF

Reu

FRANCISCO RODRIGUES PINHOCPF

Advogados

Reu:

JANDERSON BRUNO BARROS ELOI· OAB MA 15230· CPF 866.***.***-34

Último movimento: Cancelada a movimentação processual Juntada de Certidão (17/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 197.433,40

Autor

MINISTERIO DA ECONOMIA - MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONALCPF

MINISTERIO DA FAZENDACPF

Reu

FRANCISCO RODRIGUES PINHOCPF

Advogados

Reu:

JANDERSON BRUNO BARROS ELOI· OAB MA 15230· CPF 866.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (03/06/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/10/2019

Distribuição

03/03/2022

Valor

R$ 998,00

Autor

MARIA JOSE PLACIDO PINHOCPF

Reu

FRANCISCO RODRIGUES PINHOCPF

JOSE DA COSTA PINHOCPF

VANDA DA COSTA PINHOCPF

SEBASTIAO DA COSTA PINHOCPF

ANTONIO MAGNO ARAGAO PINHOCPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

JANDERSON BRUNO BARROS ELOI· OAB MA 15230· CPF 866.***.***-34

Autor:

CLEBER RENATO BISPO ALCANTARA· OAB MA 7510· CPF 854.***.***-72

Autor:

INDIRA MARIA ARRUDA DE SOUSA· OAB MA 13176· CPF 047.***.***-52

Reu:

MURYEL BANDEIRA FONSECA· OAB PI 7777· CPF 019.***.***-62

Reu:

FLORIANO COELHO DOS REIS FILHO· OAB MA 4976· CPF 304.***.***-87

Reu:

SORAYA OLIVEIRA DE CASTRO DOS REIS· OAB MA 24312

Reu:

RAIMUNDO JOAO RODRIGUES FILHO· OAB MA 23243· CPF 802.***.***-68

Reu:

JANDERSON BRUNO BARROS ELOI· OAB MA 15230· CPF 866.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Certidão (08/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/04/2014

Distribuição

29/04/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

N. PLACIDO PINHOCPF

Reu

BIANCA FERREIRA DE SOUSA

Advogados

Autor:

MARIA JOSE PLACIDO PINHO· OAB PI 5657· CPF 257.***.***-91

Reu:

MARIA JOSE PLACIDO PINHO· OAB PI 5657· CPF 257.***.***-91

Último movimento: Definitivo (19/04/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/11/2018

Distribuição

05/11/2018

Valor

R$ 38.160,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/07/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

R$ 38.160,00

Autor

FABRICIO RODRIGUES DE QUEIROZ SANTOSCPF

NAYARA PLACIDO PINHOCPF

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA DOS SANTOS VIEIRA· OAB MA 12984· CPF 036.***.***-77

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (04/07/2024)

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