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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tratamento médico-hospitalarAgravo de Instrumento

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

19/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EVELIN FERNANDA DE SOUZA LUONGOCPF

Reu

TEMPO MED PLAN SAUDE LTDA

Advogados

Autor:

RAPHAELLA ARANTES ARIMURA· OAB SP 361873· CPF 357.***.***-59

Reu:

RAPHAELLA ARANTES ARIMURA· OAB SP 361873· CPF 357.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva (25/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BRENO CAMPOLINA DE LIRACPF

Reu

MAXWELL TEIXEIRA DOS SANTOSCPF

PLAN MED ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO OLIVEIRA DO ALTISSIMO· OAB MG 59309· CPF 398.***.***-53

Reu:

JOAO BOSCO LINO DA SILVA· OAB MG 100107· CPF 607.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de MAXWELL TEIXEIRA DOS SANTOS em 09/12/2024 23:59. (07/04/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/10/2015

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 47.996,30

Autor

AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTARCNPJ

Reu

PLAN MED ASSISTENCIA MEDICA LTDA - EPPCNPJ

MARCOS ANTONIO SOARESCPF

Advogados

Autor:

SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Reu:

MARINA NERY SOARES· CPF 097.***.***-81

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118 (15/05/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

26/10/2015

Distribuição

26/10/2015

Valor

R$ 47.996,30

Autor

AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTARCNPJ

Reu

PLAN MED ASSISTENCIA MEDICA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

MARINA NERY SOARES· CPF 097.***.***-81

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (05/09/2022)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Saúde SuplementarFederaisTaxas+2

Ajuizamento

08/09/2015

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 1.579,80

Autor

AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTARCNPJ

Reu

PLAN MED ASSISTENCIA MEDICA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Reu:

MARINA NERY SOARES· CPF 097.***.***-81

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (03/04/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Saúde SuplementarFederaisTaxas+2

Ajuizamento

08/09/2015

Distribuição

08/09/2015

Valor

R$ 1.579,80

Autor

AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTARCNPJ

Reu

PLAN MED ASSISTENCIA MEDICA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

MARINA NERY SOARES· CPF 097.***.***-81

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (05/09/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/10/2015

Distribuição

14/12/2025

Valor

R$ 2.458,72

Autor

AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTARCNPJ

Reu

PLAN MED ASSISTENCIA MEDICA LTDA - EPPCNPJ

MARCOS ANTONIO SOARESCPF

Advogados

Autor:

SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Reu:

MARINA NERY SOARES· CPF 097.***.***-81

Reu:

EUGENIO GUIMARAES CALAZANS· OAB MG 40399· CPF 369.***.***-04

Reu:

FELIPE MAGALHAES ROSSI· OAB MG 78077· CPF 000.***.***-01

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGSLACIV02S para MGBHZEF05S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (14/12/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ressarcimento ao SUSSaúdeServiços+2

Ajuizamento

05/10/2015

Distribuição

05/10/2015

Valor

R$ 2.458,72

Autor

AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTARCNPJ

Reu

PLAN MED ASSISTENCIA MEDICA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

MARINA NERY SOARES· CPF 097.***.***-81

Reu:

EUGENIO GUIMARAES CALAZANS· OAB MG 40399· CPF 369.***.***-04

Reu:

FELIPE MAGALHAES ROSSI· OAB MG 78077· CPF 000.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (05/09/2022)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/01/2019

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 29.177,04

Autor

AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTARCNPJ

Reu

PLAN MED ASSISTENCIA MEDICA LTDA - EPPCNPJ

MARCOS ANTONIO SOARESCPF

Advogados

Autor:

SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (07/04/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

21/01/2019

Distribuição

21/01/2019

Valor

R$ 29.177,04

Autor

AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTARCNPJ

Reu

PLAN MED ASSISTENCIA MEDICA LTDA - EPPCNPJ

MARCOS ANTONIO SOARESCPF

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (16/07/2022)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

17/06/2019

Distribuição

14/12/2025

Valor

R$ 73.237,65

Autor

AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTARCNPJ

Reu

PLAN MED ASSISTENCIA MEDICA LTDA - EPPCNPJ

MARCOS ANTONIO SOARESCPF

Advogados

Autor:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGSLACIV02T para MGBHZEF01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (14/12/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ressarcimento ao SUSSaúdeServiços+2

Ajuizamento

17/06/2019

Distribuição

17/06/2019

Valor

R$ 73.237,65

Autor

AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTARCNPJ

Reu

PLAN MED ASSISTENCIA MEDICA LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (05/09/2022)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/05/2016

Distribuição

12/12/2025

Valor

R$ 18.172,11

Autor

AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTARCNPJ

Reu

PLAN MED ASSISTENCIA MEDICA LTDA - EPPCNPJ

MARCOS ANTONIO SOARESCPF

Advogados

Autor:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (05/05/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

16/05/2016

Distribuição

16/05/2016

Valor

R$ 18.172,11

Autor

AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTARCNPJ

Reu

PLAN MED ASSISTENCIA MEDICA LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (05/09/2022)

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