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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

NICACIO DANTAS DUARTECPF

Reu

PLANALTO INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Outros

MARCELO MACIEL DE ASSIS· OAB GO 038925

ADEMIR SILVA DA GAMA· OAB GO 038635

BRENNER GONTIJO SILVA· OAB GO 048861

ISABELA ZANE BORBOREMA MARTINS· OAB GO 043753

LÚCIO FLÁVIO SIQUEIRA DE PAIVA· OAB GO 020517· CPF 646.***.***-20

+ outros representantes

Último movimento: Processo Arquivado (13/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PLANALTO INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

NICACIO DANTAS DUARTECPF

Advogados

Autor:

CARLOS MARCIO RISSI MACEDO· OAB GO 022703· CPF 828.***.***-20

Autor:

LUCIO FLAVIO SIQUEIRA DE PAIVA· OAB GO 020517· CPF 646.***.***-20

Autor:

ISABELA ZANE BORBOREMA MARTINS· CPF 000.***.***-17

Autor:

BRENNER GONTIJO SILVA· CPF 755.***.***-53

Reu:

ADEMIR SILVA DA GAMA· CPF 063.***.***-05

Reu:

MARCELO MACIEL DE ASSIS· CPF 024.***.***-62

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (26/08/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NICACIO DANTAS DUARTECPF

Reu

PLANALTO INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADEMIR SILVA DA GAMA· OAB GO 38635· CPF 063.***.***-05

Autor:

BRENNER GONTIJO SILVA· OAB GO 48861· CPF 755.***.***-53

Autor:

CARLOS MARCIO RISSI MACEDO· OAB GO 22703· CPF 828.***.***-20

Autor:

MARCELO MACIEL DE ASSIS· OAB GO 38925· CPF 024.***.***-62

Autor:

LÚCIO FLÁVIO SIQUEIRA DE PAIVA· OAB GO 20517· CPF 646.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

ADEMIR SILVA DA GAMA· OAB GO 38635· CPF 063.***.***-05

Reu:

BRENNER GONTIJO SILVA· OAB GO 48861· CPF 755.***.***-53

Reu:

CARLOS MARCIO RISSI MACEDO· OAB GO 22703· CPF 828.***.***-20

Reu:

MARCELO MACIEL DE ASSIS· OAB GO 38925· CPF 024.***.***-62

Reu:

LÚCIO FLÁVIO SIQUEIRA DE PAIVA· OAB GO 20517· CPF 646.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - PODER JUDICIÁRIO Comarca de Goiânia Estado de Goiás 5ª UPJ das Varas Cíveis Fórum Cível - Av. Olinda c/ Rua PL-3, Qd. G, Lt. 4, Sala 423, 4º andar, Park Lozandes, Goiânia-GO, CEP 74.884-120 Email: [email protected] - WhatsApp: (62) 3018-6000 - Telefone: (62) 3018-6456 ATO ORDINATÓRIO Fica a parte interessada intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar o recolhimento das cust... (24/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 62.379,96

Autor

DANIELLE ABRAO MIGUELCPF

Reu

TERRA SANTA PARTICIPACOES LTDACNPJ

TERRA SANTA TRINDADE S/ACNPJ

RPN PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDACNPJ

PLANALTO INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

PLANALTO SOLUCOES IMOBILIARIAS LTDACNPJ

+ 14 outros

Advogados

Autor:

BRUNO WINICIUS QUEIROZ DE MORAIS· OAB GO 50214

Reu:

CARLOS MARCIO RISSI MACEDO· OAB GO 22703

Último movimento: Juntada -> Petição (07/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

TS3 PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

LORENA LEAO ABRAOCPF

HENRIQUE CESAR DE OLIVEIRA

ROSANGELA PEREIRA NUNES GARROTE

RPN PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDACNPJ

+ 3 outros

Reu

EMERSON SILVA TAVARESCPF

Advogados

Autor:

LÚCIO FLÁVIO SIQUEIRA DE PAIVA· OAB GO 20517

Outros

CARLOS MARCIO RISSI MACEDO· OAB GO 22703· CPF 828.***.***-20

RENATO DIAS AGUIAR· OAB GO 43452· CPF 938.***.***-49

Último movimento: DETERMINAÇÃO DE ARQUIVAMENTO (04/07/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 55.788,46

Último movimento: Certidão Expedida (17/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/04/2026

Distribuição

29/04/2026

Valor

R$ 55.788,46

Autor

PLANALTO INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

TERRA SANTA PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

ADRIANA RODRIGUES MARTINSCPF

Advogados

Autor:

LUCIO FLAVIO SIQUEIRA DE PAIVA· CPF 646.***.***-20

Autor:

BRENNER GONTIJO SILVA· CPF 755.***.***-53

Autor:

PAULO LOURENCO BORGES NETO· CPF 013.***.***-24

Autor:

CECILIA COUTO XAVIER· CPF 701.***.***-40

Autor:

CARLOS MARCIO RISSI MACEDO· OAB GO 22703

Reu:

NATALYA ROCHA DA SILVA· CPF 749.***.***-68

Reu:

GABRIEL SAMPAIO ZUPELLI· CPF 701.***.***-51

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (29/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 51.689,69

Autor

SILVIO CRISTINO DOS SANTOSCPF

Reu

PLANALTO INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

PLANALTO SOLUCOES IMOBILIARIAS LTDACNPJ

TERRA SANTA TRINDADE S/ACNPJ

RPN PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDACNPJ

TERRA SANTA PARTICIPACOES LTDACNPJ

+ 12 outros

Advogados

Autor:

BRUNO WINICIUS QUEIROZ DE MORAIS· OAB GO 50214

Reu:

CARLOS MARCIO RISSI MACEDO· OAB GO 22703

Último movimento: Citação Efetivada (25/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Rescisão / ResoluçãoIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVIO CRISTINO DOS SANTOS

Reu

JOSé ROBERTO NUNES DE CASTROCPF

Advogados

Autor:

BRUNO WINICIUS QUEIROZ DE MORAIS· OAB GO 50214· CPF 022.***.***-03

Reu:

CARLOS MARCIO RISSI MACEDO· OAB GO 22703· CPF 828.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - Poder Judiciário do Estado de Goiás Tribunal de Justiça do Estado de Goiás 3ª UPJ das Varas Cíveis Comarca de Goiânia - 10ª Vara Cível Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Outros Procedimentos -> Incidentes -> Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica Processo: 5110059-48.2024.8.09.0051 Promovente (s): Silvio Cristino Dos Santos CPF/CNPJ: 533.655.261-53 Endereço: A 22, 116, QD 40 LT 1, SETO... (10/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/10/2017

Distribuição

13/10/2017

Valor

R$ 324.936,51

Autor

BANCO BRADESCO CARTOES S.A.CNPJ

Reu

PLANALTO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE NIETO MOYA· OAB SP 235738· CPF 218.***.***-40

Último movimento: Expedição de Certidão. (01/10/2024)

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