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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/07/2017

Distribuição

18/12/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (21/11/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RMN - SANTOS, FILHAS PARTICIPAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO EMPRESARIAL E PATRIMONIAL LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ARACAJU

Advogados

Autor:

NILO DE AZEVEDO STRAPPA NETO· OAB SE 8207· CPF 051.***.***-21

Autor:

MARCIO MACEDO CONRADO· OAB SE 3806· CPF 662.***.***-53

Reu:

MATHEUS BRITO MEIRA· OAB SE 411· CPF 001.***.***-11

Reu:

IVAN MAYNART SANTOS RODRIGUES· OAB SE 4421· CPF 006.***.***-61

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (28/03/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/06/2021

Distribuição

10/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

RMN - SANTOS, FILHAS PARTICIPAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO EMPRESARIAL E PATRIMONIAL LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

PROJEL - PLANEJ. ORG. E PESQUISAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO MACEDO CONRADO· OAB SE 3806· CPF 662.***.***-53

Autor:

NILO DE AZEVEDO STRAPPA NETO· OAB SE 8207· CPF 051.***.***-21

Reu:

DANIELA DE SANTANA PIRES· OAB SE 441· CPF 002.***.***-28

Último movimento: Juntada >> Petição (21/03/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/12/2020

Distribuição

06/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Reu

PROJEL - PLANEJ. ORG. E PESQUISAS LTDACNPJ

RMN - SANTOS, FILHAS PARTICIPAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO EMPRESARIAL E PATRIMONIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAMON ROCHA SANTOS· OAB SE 551· CPF 963.***.***-87

Reu:

MARCIO MACEDO CONRADO· OAB SE 3806· CPF 662.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (20/04/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

13/06/2011

Distribuição

13/06/2011

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (30/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Decretação de OfícioPrescriçãoExtinção do Crédito Tributário+3

Ajuizamento

18/09/2022

Distribuição

19/09/2022

Valor

R$ 481.554,52

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

ESPOLIO DE EDISON JOSE DOS SANTOSCPF

PROJEL - PLANEJ. ORG. E PESQUISAS LTDACNPJ

EDINA MARIA DOS SANTOSCPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

ESPOLIO DE EDISON JOSE DOS SANTOSCPF

PROJEL - PLANEJ. ORG. E PESQUISAS LTDACNPJ

EDINA MARIA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARCIO MACEDO CONRADO· OAB SE 3806· CPF 662.***.***-53

Autor:

AUGUSTO SÁVIO LEÓ DO PRADO· OAB SE 2365· CPF 661.***.***-53

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SE 484· CPF 668.***.***-06

Autor:

RICARDO DIEGO NUNES PEREIRA· OAB SE 5549· CPF 010.***.***-09

Reu:

MARCIO MACEDO CONRADO· OAB SE 3806· CPF 662.***.***-53

Reu:

AUGUSTO SÁVIO LEÓ DO PRADO· OAB SE 2365· CPF 661.***.***-53

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SE 484· CPF 668.***.***-06

Reu:

RICARDO DIEGO NUNES PEREIRA· OAB SE 5549· CPF 010.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (27/01/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Anuidades OABConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

22/02/2011

Distribuição

22/02/2011

Valor

R$ 8.705,45

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1 REGIAO RJCNPJ

Reu

METODO ORG PLANEJ ADMINISTRACAO SIST EMPRESARIAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA FRANCA DA SILVA· OAB RJ 172153· CPF 115.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva (26/09/2023)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

23/04/1996

Distribuição

23/04/1996

Valor

R$ 2.100,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº 0005888-20.1996.4.02.5101/RJ RELATOR: Juiz Federal ANTONIO HENRIQUE CORREA DA SILVA APELANTE: TORNIBRAS INDUSTRIA MECANICA LTDA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): VANY ROSSELINA GIORDANO (OAB RJ055299) ADVOGADO(A): EDSON WIZIACK JUNIOR (OAB RJ133969) ADVOGADO(A): ROBERTO DIAS CECOTTO (OAB RJ163738) APELANTE: FAMC S A PRODUTOS SIDERURGICOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): VANY ROSSELINA GIORDANO (OAB RJ055299) ADVOGADO(A): EDSON WIZIAC... (06/06/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CompensaçãoExtinção do Crédito TributárioCrédito Tributário+2

Ajuizamento

16/03/2026

Distribuição

13/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MED VALE SAUDE LTDACNPJ

DISTRIBUIDORA MODELO DE BEBIDAS LIMITADACNPJ

TRANSPORTADORA ROVAVY LTDACNPJ

TRUST IMPRESSORES DE SEGURANCA LTDACNPJ

KOSMOS EDITORA - EIRELICNPJ

+ 53 outros

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

EDSON WIZIACK JUNIOR· OAB RJ 133969· CPF 307.***.***-62

Autor:

CARLOS ALBERTO PIMENTA COELHO· OAB RJ 140313· CPF 052.***.***-19

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2026 (30/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompensaçãoExtinção do Crédito TributárioCrédito Tributário+2

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

27/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

B A GRISOLIA & CIA LTDACNPJ

BAUER & CIA LTDACNPJ

BRA-MAR COMERCIAL DE PECAS E ACESSORIOS LTDACNPJ

CEZAR SUCUPIRA EDUCACAO E CONSULTORIA LTDACNPJ

DEGRAF DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDACNPJ

+ 54 outros

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

VANY ROSSELINA GIORDANO· OAB RJ 055299· CPF 721.***.***-63

Autor:

EDSON WIZIACK JUNIOR· OAB RJ 133969· CPF 307.***.***-62

Autor:

ROBERTO DIAS CECOTTO· OAB RJ 163738· CPF 113.***.***-21

Autor:

OSWALDO DUARTE DE SOUZA· OAB RJ 024397· CPF 072.***.***-20

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0005888201996402510120260316151724 (16/03/2026)

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