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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Produto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/11/2015

Distribuição

05/11/2015

Valor

R$ 14.142,82

Autor

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Reu

PLANETA NATURAL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB SP 310300· CPF 019.***.***-01

Autor:

HENRIQUE DE DAVID· OAB RS 84740· CPF 008.***.***-46

Autor:

EDUARDO MATZENBACHER ZARPELON· OAB SP 335279· CPF 945.***.***-72

Reu:

HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE· OAB BA 13908· CPF 637.***.***-49

Reu:

MAURICIO SILVA LEAHY· OAB BA 13907· CPF 863.***.***-53

Reu:

VICTOR RAMIRO DE OLIVA· OAB BA 39278· CPF 047.***.***-14

Último movimento: Decorrido prazo de PLANETA NATURAL LTDA. em 23/08/2024 23:59. (17/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/01/2017

Distribuição

13/01/2017

Valor

R$ 32.966,83

Autor

PLANETA NATURAL LTDA.CNPJ

Reu

SALOMAO COMERCIAL DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ERICA PUBLIO MORAIS· OAB BA 30285· CPF 005.***.***-89

Autor:

PATRICIA MACHADO DIDONE· OAB BA 16528· CPF 874.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de ERICA PUBLIO MORAIS em 18/04/2023 23:59. (09/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Obrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

27/05/2013

Distribuição

27/05/2013

Valor

R$ 170.302,91

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACPF

Reu

PLANETA NATURAL LTDA.CNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de PLANETA NATURAL LTDA. em 13/11/2024 23:59. (05/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/12/2019

Distribuição

20/12/2019

Valor

R$ 9.504,17

Autor

PLANETA NATURAL LTDA.CNPJ

Reu

SOTEROPAULISTANA COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA MACHADO DIDONE· OAB BA 16528· CPF 874.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de PLANETA NATURAL LTDA. em 09/03/2023 23:59. (10/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/10/2015

Distribuição

07/10/2015

Valor

R$ 38.848,91

Autor

PLANETA NATURAL LTDA.CNPJ

Reu

MULTDIA INDUSTRIA E COMERCIO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA MACHADO DIDONE· OAB BA 16528· CPF 874.***.***-15

Autor:

ZANONI CAMPOS FERNANDES· OAB BA 39185· CPF 047.***.***-39

Autor:

CRISTIANE DOMICIANO SOUSA DOS SANTOS· OAB BA 15074· CPF 719.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de PLANETA NATURAL LTDA. em 27/04/2023 23:59. (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/10/2015

Distribuição

07/10/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

PATRICIA MACHADO DIDONECPF

PLANETA NATURAL LTDA.

Reu

MULTDIA INDUSTRIA E COMERCIO S/A

Advogados

Autor:

PATRICIA MACHADO DIDONE· OAB BA 16528· CPF 874.***.***-15

Autor:

ZANONI CAMPOS FERNANDES· OAB BA 39185· CPF 047.***.***-39

Autor:

CRISTIANE DOMICIANO SOUSA DOS SANTOS· OAB BA 15074· CPF 719.***.***-00

Reu:

PATRICIA MACHADO DIDONE· OAB BA 16528· CPF 874.***.***-15

Reu:

ZANONI CAMPOS FERNANDES· OAB BA 39185· CPF 047.***.***-39

Reu:

CRISTIANE DOMICIANO SOUSA DOS SANTOS· OAB BA 15074· CPF 719.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: PLANETA NATURAL LTDA. Representante(s): PATRICIA MACHADO DIDONE (OAB:BA16528) REU: MULTDIA INDUSTRIA E COMERCIO S/A Representante(s): ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 10, inc. I, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo: Int... (02/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/12/2020

Distribuição

15/12/2020

Valor

R$ 11.065,98

Autor

PLANETA NATURAL LTDA.CNPJ

Reu

CARLOS ANTONIO BORGES DOS SANTOS - MECNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA MACHADO DIDONE· OAB BA 16528· CPF 874.***.***-15

Autor:

CRISTIANE DOMICIANO SOUSA DOS SANTOS· OAB BA 15074· CPF 719.***.***-00

Último movimento: Publicado Despacho em 14/05/2026. (16/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/12/2020

Distribuição

17/12/2020

Valor

R$ 7.304,45

Autor

PLANETA NATURAL LTDA.CNPJ

Reu

DIA ENTERPRISES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA MACHADO DIDONE· OAB BA 16528· CPF 874.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de PLANETA NATURAL LTDA. em 03/04/2025 23:59. (22/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Compra e VendaMonitória

Ajuizamento

17/12/2020

Distribuição

17/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Reu

DIA ENTERPRISES EIRELI

Advogados

Autor:

PATRICIA MACHADO DIDONE· OAB BA 16528· CPF 874.***.***-15

Reu:

PATRICIA MACHADO DIDONE· OAB BA 16528· CPF 874.***.***-15

Último movimento: Decurso de Prazo (22/02/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

MetrológicaApelação Cível

Ajuizamento

05/07/2021

Distribuição

05/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CESAR RODRIGO SECCOCPF

Reu

NATURAL PLANET COSMETICOS LTDA - ME

Advogados

Autor:

CESAR RODRIGO SECCO· OAB SP 371682· CPF 285.***.***-02

Reu:

CESAR RODRIGO SECCO· OAB SP 371682· CPF 285.***.***-02

Reu:

CESAR APARECIDO DE CAMPOS· OAB SP 366417· CPF 291.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CESAR RODRIGO SECCO Advogado do(a) EXEQUENTE: CESAR RODRIGO SECCO - SP371682 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. SENTENÇA I – Relatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5006438-74.2019.4.03.6109 / 4ª Vara Federal de Piracicaba Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública. Consta informação de depósito do valor requisitado por este Juízo (RPV) no... (06/09/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MetrológicaExecução Fiscal

Ajuizamento

30/12/2019

Distribuição

30/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CESAR RODRIGO SECCOCPF

Reu

NATURAL PLANET COSMETICOS LTDA - ME

Advogados

Autor:

CESAR RODRIGO SECCO· OAB SP 371682· CPF 285.***.***-02

Reu:

CESAR RODRIGO SECCO· OAB SP 371682· CPF 285.***.***-02

Reu:

CESAR APARECIDO DE CAMPOS· OAB SP 366417· CPF 291.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (07/11/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

MetrológicaApelação Cível

Ajuizamento

28/06/2022

Distribuição

28/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CESAR RODRIGO SECCOCPF

Reu

NATURAL PLANET COSMETICOS LTDA - ME

Advogados

Autor:

CESAR RODRIGO SECCO· OAB SP 371682· CPF 285.***.***-02

Reu:

CESAR RODRIGO SECCO· OAB SP 371682· CPF 285.***.***-02

Reu:

CESAR APARECIDO DE CAMPOS· OAB SP 366417· CPF 291.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CESAR RODRIGO SECCO Advogado do(a) EXEQUENTE: CESAR RODRIGO SECCO - SP371682 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. SENTENÇA I – Relatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000975-20.2020.4.03.6109 / 4ª Vara Federal de Piracicaba Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública. Sobreveio notícia de pagamento do valor requisitado por este Juízo, confor... (25/12/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MetrológicaExecução Fiscal

Ajuizamento

25/03/2020

Distribuição

25/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CESAR RODRIGO SECCOCPF

Reu

NATURAL PLANET COSMETICOS LTDA - ME

Advogados

Autor:

CESAR RODRIGO SECCO· OAB SP 371682· CPF 285.***.***-02

Reu:

CESAR RODRIGO SECCO· OAB SP 371682· CPF 285.***.***-02

Reu:

CESAR APARECIDO DE CAMPOS· OAB SP 366417· CPF 291.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (04/06/2025)

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