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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/05/2013

Distribuição

20/05/2013

Valor

R$ 96.392,33

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

GASTAO MEYER FILHOCPF

PLANEA PLANEJAMENTO EMPREENDIMENTOS ASSESSORIA LTDACNPJ

Outros

PAULO ROBERTO UCHOA DO AMARAL· OAB CE 6778· CPF 117.***.***-34

Último movimento: Publicado Intimação em 17/11/2025. Documento: 182815514 (17/11/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CompensaçãoExtinção do Crédito TributárioCrédito Tributário+2

Ajuizamento

05/04/2011

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

PLANEA PLANEJAMENTO EMPREENDIMENTOS ASSESSORIA LTDACNPJ

ESUTA PRESTACAO DE SERVICOS LTDACNPJ

Reu

ESUTA PRESTACAO DE SERVICOS LTDACNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

PLANEA PLANEJAMENTO EMPREENDIMENTOS ASSESSORIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

LUIS EDUARDO PESSOA PINTO· OAB CE 11565· CPF 506.***.***-68

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (30/03/2026)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

06/04/2011

Distribuição

11/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

PLANEA PLANEJAMENTO EMPREENDIMENTOS ASSESSORIA LTDACNPJ

ESUTA PRESTACAO DE SERVICOS LTDACNPJ

Reu

ESUTA PRESTACAO DE SERVICOS LTDACNPJ

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

PLANEA PLANEJAMENTO EMPREENDIMENTOS ASSESSORIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

LUIS EDUARDO PESSOA PINTO· OAB CE 11565· CPF 506.***.***-68

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (30/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/08/2022

Distribuição

04/08/2022

Valor

R$ 8.467,40

Autor

BANCO DAYCOVAL S.A.CNPJ

Reu

GIL SOUSA NOGUEIRACPF

GLAUCIA MARIA DE OLIVEIRA SOUSACPF

PLANETA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO JOSÉ GARCIA· OAB SP 134719· CPF 072.***.***-04

Reu:

GIL SOUZA NOGUEIRA· OAB CE 26842

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (04/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/08/2022

Distribuição

04/08/2022

Valor

R$ 8.467,40

Autor

BANCO DAYCOVAL S.A.CNPJ

Reu

PLANETA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

GIL SOUSA NOGUEIRACPF

GLAUCIA MARIA DE OLIVEIRA SOUSACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO JOSÉ GARCIA· OAB SP 134719· CPF 072.***.***-04

Reu:

GIL SOUSA NOGUEIRA· CPF 580.***.***-20

Último movimento: Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC. (03/05/2026)

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