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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Consignação de ChavesLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PLANO AMAZONAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

JOHNNY ALVES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MICHELA PIRES· OAB SP 326297· CPF 260.***.***-52

Autor:

GUSTAVO MENEGHINI DE OLIVEIRA· OAB SP 207056· CPF 267.***.***-03

Reu:

THIAGO CASTANHO PAULO· OAB SP 297679· CPF 353.***.***-00

Reu:

MANOEL SANTANA PAULO· OAB SP 113600· CPF 912.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (23/07/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/03/2026

Distribuição

29/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOHNNY ALVES DA SILVACPF

Reu

PLANO AMAZONAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO CASTANHO PAULO· OAB SP 297679· CPF 353.***.***-00

Reu:

GUSTAVO MENEGHINI DE OLIVEIRA· OAB SP 207056· CPF 267.***.***-03

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (03/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

PLANO AMAZONAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

FERNANDA SOUZA DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

THAIS BRITO SOUZA· OAB SP 294594· CPF 303.***.***-01

Reu:

CRISTILENE APARECIDA PINHEIRO DA SILVA· OAB SP 316422· CPF 333.***.***-80

Reu:

PAMELA CASTRO DE FRANÇA ARAUJO· OAB SP 479301· CPF 441.***.***-80

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

PLANO AMAZONAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

GERALDO MAJELA SANTANACPF

MARGARIDA HELENA SANTANA

Advogados

Autor:

DIOGO RICARDO PROCÓPIO DA SILVA· OAB SP 287969· CPF 111.***.***-06

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Outros

THAIS BRITO SOUZA· OAB SP 294594· CPF 303.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino (15/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 9.000,00

Autor

MARIA DE FATIMA DA SILVACPF

Reu

PLANO AMAZONAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO AUGUSTO CALDARA DE ALMEIDA· OAB SP 195328· CPF 174.***.***-57

Autor:

LUIZ FERNANDO GUIZARDI CORDEIRO· OAB SP 203947· CPF 280.***.***-17

Autor:

DANIEL RIBEIRO DE ALMEIDA VERGUEIRO· OAB SP 243879· CPF 266.***.***-26

Reu:

RODRIGO FERRARI IAQUINTA· OAB SP 369324· CPF 409.***.***-19

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/07/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Confissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 39.995,30

Autor

PLANO AMAZONAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

EDUARDO ALVES DA LUZCPF

Advogados

Autor:

JUNDIVAL ADALBERTO PIEROBOM SILVEIRA· OAB SP 55160· CPF 364.***.***-15

Reu:

FABIO ROGERIO RAGANICCHI· OAB SP 224074· CPF 146.***.***-44

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (23/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 9.000,00

Autor

MARIA DE FATIMA DA SILVACPF

Reu

PLANO AMAZONAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO AUGUSTO CALDARA DE ALMEIDA· OAB SP 195328· CPF 174.***.***-57

Autor:

LUIZ FERNANDO GUIZARDI CORDEIRO· OAB SP 203947· CPF 280.***.***-17

Autor:

DANIEL RIBEIRO DE ALMEIDA VERGUEIRO· OAB SP 243879· CPF 266.***.***-26

Autor:

TATIANNE PEREIRA DO NASCIMENTO SANTOS MADELLA· OAB SP 322255· CPF 312.***.***-10

Reu:

RODRIGO FERRARI IAQUINTA· OAB SP 369324· CPF 409.***.***-19

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/07/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento Provisório de Sentença

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DE FATIMA DA SILVA

Reu

PLANO AMAZONAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Advogados

Autor:

RODRIGO FERRARI IAQUINTA· OAB SP 369324· CPF 409.***.***-19

Autor:

FRANCISCO AUGUSTO CALDARA DE ALMEIDA· OAB SP 195328· CPF 174.***.***-57

Autor:

DANIEL RIBEIRO DE ALMEIDA VERGUEIRO· OAB SP 243879· CPF 266.***.***-26

Autor:

LUIZ FERNANDO GUIZARDI CORDEIRO· OAB SP 203947· CPF 280.***.***-17

Reu:

RODRIGO FERRARI IAQUINTA· OAB SP 369324· CPF 409.***.***-19

Reu:

FRANCISCO AUGUSTO CALDARA DE ALMEIDA· OAB SP 195328· CPF 174.***.***-57

Reu:

DANIEL RIBEIRO DE ALMEIDA VERGUEIRO· OAB SP 243879· CPF 266.***.***-26

Reu:

LUIZ FERNANDO GUIZARDI CORDEIRO· OAB SP 203947· CPF 280.***.***-17

Último movimento: Definitivo (11/07/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/04/2018

Distribuição

26/04/2018

Valor

R$ 215.000,00

Autor

LUCAS PERES GODINESCPF

Reu

PLANO & PLANO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

PLANO AMAZONAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CREDIT SCORE - SERVICOS EM CREDITO IMOBILIARIO EIRELI - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO DUTRA ANDRIGO· OAB SP 325055· CPF 322.***.***-21

Reu:

LEANDRO BRUNO FERREIRA DE MELLO SANTOS· CPF 330.***.***-81

Reu:

DENISE DE CASSIA ZILIO· OAB SP 90949· CPF 113.***.***-55

Reu:

JOSE MARCELO BRAGA NASCIMENTO· OAB SP 29120· CPF 205.***.***-15

Reu:

STEPHANIE DE OLIVEIRA GOMES· OAB SP 382390· CPF 402.***.***-76

Reu:

MARIA MERCEDES OLIVEIRA FERNANDES DE LIMA· OAB SP 82402· CPF 659.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/02/2023)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

29/08/2018

Distribuição

30/08/2018

Valor

R$ 560.000,00

Autor

PLANO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

ISABEL CRISTINA DE MELLO ROCHACPF

EDUARDO DA SILVA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

LUIZA SILVA RODRIGUES· OAB SC 038993· CPF 064.***.***-02

Autor:

MARCUS VINÍCIUS MOTTER BORGES· OAB SC 020210· CPF 030.***.***-05

Autor:

DIOGO BONELLI PAULO· OAB SC 021100· CPF 037.***.***-71

Autor:

FLAVIO SALINET PASQUATO· CPF 927.***.***-15

Reu:

BRUNO FERNANDES DOS SANTOS· OAB SC 032875· CPF 074.***.***-59

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

ÍSIS MENEGUELLE BUENO· OAB SC 069938

LUCAS ROCHA MENDES· OAB SC 044734· CPF 052.***.***-52

Último movimento: Juntada de Petição (12/12/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 560.000,00

Autor

PLANO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

ISABEL CRISTINA DE MELLO ROCHACPF

EDUARDO DA SILVA PEREIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (14/05/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

04/02/2021

Distribuição

29/05/2025

Valor

R$ 560.000,00

Autor

PLANO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

ISABEL CRISTINA DE MELLO ROCHACPF

EDUARDO DA SILVA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

LUIZA SILVA RODRIGUES· OAB SC 038993· CPF 064.***.***-02

Autor:

MARCUS VINÍCIUS MOTTER BORGES· OAB SC 020210· CPF 030.***.***-05

Autor:

DIOGO BONELLI PAULO· OAB SC 021100· CPF 037.***.***-71

Autor:

FLAVIO SALINET PASQUATO· CPF 927.***.***-15

Autor:

ALLAN LUCIANO VENTURA· CPF 093.***.***-41

Reu:

BRUNO FERNANDES DOS SANTOS· OAB SC 032875· CPF 074.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS01CV0 (29/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PLANO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP

Reu

ISABEL CRISTINA DE MELLO ROCHACPF

Advogados

Autor:

DIOGO BONELLI PAULO· OAB SC 21100· CPF 037.***.***-71

Autor:

BRUNO FERNANDES DOS SANTOS· OAB SC 32875· CPF 074.***.***-59

Autor:

FLAVIO SALINET PASQUATO· OAB SC 24149· CPF 927.***.***-15

Autor:

MARCUS VINICIUS MOTTER BORGES· OAB SC 20210· CPF 030.***.***-05

Autor:

BRUNO FERNANDES DOS SANTOS· OAB SC 032875· CPF 074.***.***-59

+ outros advogados do autor

Reu:

DIOGO BONELLI PAULO· OAB SC 21100· CPF 037.***.***-71

Reu:

BRUNO FERNANDES DOS SANTOS· OAB SC 32875· CPF 074.***.***-59

Reu:

FLAVIO SALINET PASQUATO· OAB SC 24149· CPF 927.***.***-15

Reu:

MARCUS VINICIUS MOTTER BORGES· OAB SC 20210· CPF 030.***.***-05

Reu:

BRUNO FERNANDES DOS SANTOS· OAB SC 032875· CPF 074.***.***-59

+ outros advogados do reu

Outros

MARCELO SUPLICY VIEIRA FONTES· OAB SC 013884

ALINE FERREIRA DOS SANTOS NOGUEIRA· OAB SC 040560

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 0309669-62.2018.8.24.0023/SC RELATOR: Eliane Alfredo Cardoso de Albuquerque REQUERENTE: PLANO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP ADVOGADO(A): DIOGO BONELLI PAULO (OAB SC021100) ADVOGADO(A): FLÁVIO SALINET PASQUATO (OAB SC024149) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS MOTTER BORGES (OAB SC020210) REQUERIDO: ISABEL CRISTINA DE MELLO ROCHA ADVOGADO(A): BRUNO FERNANDES DOS SANTOS (OAB SC032875) ATO ORDI... (13/11/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

06/09/2021

Distribuição

06/09/2021

Valor

R$ 160.000,00

Autor

ANA MARIA DE LACERDA MORTARI PIERDONACPF

EDEVILSON VALDIR PEREIRACPF

SUSANE AVELINO VALOISCPF

Reu

PLANO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

OS MESMOS

Outros

SUSANE AVELINO VALOIS· OAB SC 014058· CPF 349.***.***-49

RODRIGO DE ASSIS HORN· OAB SC 019600· CPF 031.***.***-27

LIO VICENTE BOCORNY· OAB SC 020200· CPF 033.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANA MARIA DE LACERDA MORTARI PIERDONA (REQUERENTE) ADVOGADO: RODRIGO DE ASSIS HORN (OAB SC019600) ADVOGADO: LIO VICENTE BOCORNY (OAB SC020200) APELANTE: EDEVILSON VALDIR PEREIRA (REQUERIDO) ADVOGADO: SUSANE AVELINO VALOIS (OAB SC014058) APELANTE: SUSANE AVELINO VALOIS (REQUERIDO) ADVOGADO: SUSANE AVELINO VALOIS (OAB SC014058) APELADO: PLANO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (REQUERIDO) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de... (19/09/2022)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/04/2019

Distribuição

19/10/2022

Valor

R$ 154.882,76

Autor

FERNANDO MEDEIROS DE AZEVEDOCPF

Reu

PLANO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALINI MASSON DALLACOSTA· OAB SC 038145· CPF 060.***.***-20

Autor:

GUILHERME DALLACOSTA· OAB SC 017965· CPF 022.***.***-09

Reu:

FLAVIO SALINET PASQUATO· OAB SC 024149· CPF 927.***.***-15

Outros

ALLAN LUCIANO VENTURA· OAB SC 062936· CPF 093.***.***-41

Último movimento: Juntada - Registro de pagamento - Guia 11872315, Subguia 6253683 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 813,73 (28/01/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 154.882,76

Autor

PLANO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

FERNANDO MEDEIROS DE AZEVEDOCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO SALINET PASQUATO· OAB SC 024149· CPF 927.***.***-15

Reu:

ALINI MASSON DALLACOSTA· OAB SC 038145· CPF 060.***.***-20

Reu:

GUILHERME DALLACOSTA· OAB SC 017965· CPF 022.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSCS0 (23/01/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/04/2019

Distribuição

19/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO MEDEIROS DE AZEVEDO

Reu

PLANO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP

Advogados

Autor:

FLÁVIO SALINET PASQUATO· OAB SC 24149· CPF 927.***.***-15

Autor:

ALINI MASSON DALLACOSTA· OAB SC 38145

Autor:

GUILHERME DALLACOSTA· OAB SC 17965

Autor:

GUILHERME DALLACOSTA· OAB SC 017965· CPF 022.***.***-09

Autor:

FLÁVIO SALINET PASQUATO· OAB SC 024149· CPF 927.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

FLÁVIO SALINET PASQUATO· OAB SC 24149· CPF 927.***.***-15

Reu:

ALINI MASSON DALLACOSTA· OAB SC 38145

Reu:

GUILHERME DALLACOSTA· OAB SC 17965

Reu:

GUILHERME DALLACOSTA· OAB SC 017965· CPF 022.***.***-09

Reu:

FLÁVIO SALINET PASQUATO· OAB SC 024149· CPF 927.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Informações) (28/01/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO MEDEIROS DE AZEVEDO

Reu

PLANO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP

Advogados

Autor:

FLÁVIO SALINET PASQUATO· OAB SC 24149· CPF 927.***.***-15

Autor:

ALINI MASSON DALLACOSTA· OAB SC 38145

Autor:

GUILHERME DALLACOSTA· OAB SC 17965

Autor:

GUILHERME DALLACOSTA· OAB SC 017965· CPF 022.***.***-09

Autor:

FLÁVIO SALINET PASQUATO· OAB SC 024149· CPF 927.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

FLÁVIO SALINET PASQUATO· OAB SC 24149· CPF 927.***.***-15

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ALINI MASSON DALLACOSTA· OAB SC 38145

Reu:

GUILHERME DALLACOSTA· OAB SC 17965

Reu:

GUILHERME DALLACOSTA· OAB SC 017965· CPF 022.***.***-09

Reu:

FLÁVIO SALINET PASQUATO· OAB SC 024149· CPF 927.***.***-15

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0304800-22.2019.8.24.0023/SC RELATOR: CLOVIS MARCELINO DOS SANTOS EXECUTADO: PLANO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP ADVOGADO(A): FLÁVIO SALINET PASQUATO (OAB SC024149) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 235 - 17/11/2025 - Juntada - Guia Gerada (18/11/2025)

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