PLANTZ & MARTINS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/01/2022

Distribuição

14/01/2022

Valor

R$ 72.663,69

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71 (16/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Reu

PLANTA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE AUGUSTO SILVA PEREIRA· OAB MG 93889

Reu:

JOANA ALVES MONTEIRO· OAB MG 109809

Reu:

VALDIR ATAIDE GUIMARAES· OAB MG 35031

Reu:

CAMILLA DE CARVALHO ATAIDE GUIMARAES· OAB MG 197385

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (16/05/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Reu

PLANTA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE AUGUSTO SILVA PEREIRA· OAB MG 93889

Reu:

CAMILLA DE CARVALHO ATAIDE GUIMARAES· OAB MG 197385

Reu:

JOANA ALVES MONTEIRO· OAB MG 109809

Reu:

VALDIR ATAIDE GUIMARAES· OAB MG 35031

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (17/05/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/01/2022

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 72.663,69

Autor

VALDIR ATAIDE GUIMARAESCPF

JOANA ALVES MONTEIROCPF

PLANTA LTDA - MECNPJ

MARIA DE JESUS ALVESCPF

Reu

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE - MG

Advogados

Autor:

JOANA ALVES MONTEIRO· OAB MG 109809· CPF 058.***.***-81

Autor:

VALDIR ATAIDE GUIMARAES· OAB MG 35031· CPF 050.***.***-53

Autor:

MARCELLE RIGHI DA ROCHA· CPF 039.***.***-09

Reu:

RENATA SENA DE CASTRO· OAB MG 100158· CPF 053.***.***-24

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (31/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

09/01/2023

Valor

R$ 1.212,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Edemir Peralta Dutra Ramos Advogado: Emerson Chaves dos Reis (OAB: 19213/MS) Agravante: Edilson Peralta Dutra Ramos Advogado: Emerson Chaves dos Reis (OAB: 19213/MS) Agravante: Elizene Peralta Dutra Ramos Advogado: Emerson Chaves dos Reis (OAB: 19213/MS) Agravante: Firmino Dias Advogado: Emerson Chaves dos Reis (OAB: 19213/MS) Agravante: Jonas Plantz Advogado Agravo em Recurso Especial nº 1420960-16.2022.8.12.0000/50005 Comarca d... (15/04/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARTA FERREIRACPF

EDILSON PERALTA DUTRA RAMOSCPF

SEBASTIAO MACHADO AQUINOCPF

EDNEIA MEURERCPF

EDEMIR PERALTA DUTRA RAMOSCPF

+ 5 outros

Reu

LUIZ DEOLINDO ALVES BALBINOCPF

Advogados

Autor:

EMERSON CHAVES DOS REIS· OAB MS 19213· CPF 035.***.***-96

Reu:

RENATO FIGUEIREDO MORAES· OAB MS 27030· CPF 045.***.***-48

Reu:

MILTON BACHEGA JÚNIOR· OAB MS 12736· CPF 117.***.***-88

Último movimento: Baixa Definitiva (23/05/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

24/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JONAS PLANTZCPF

EDILSON PERALTA DUTRA RAMOSCPF

SEBASTIAO MACHADO AQUINOCPF

EDEMIR PERALTA DUTRA RAMOSCPF

MARTA FERREIRACPF

+ 5 outros

Reu

LUIZ DEOLINDO ALVES BALBINOCPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 08/03/2024 (12/03/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDILSON PERALTA DUTRA RAMOSCPF

SEBASTIAO MACHADO AQUINOCPF

EDNEIA MEURERCPF

EDEMIR PERALTA DUTRA RAMOSCPF

JOSE RIBEIROCPF

+ 5 outros

Reu

LUIZ DEOLINDO ALVES BALBINOCPF

Advogados

Autor:

EMERSON CHAVES DOS REIS· OAB MS 19213· CPF 035.***.***-96

Reu:

RENATO FIGUEIREDO MORAES· OAB MS 27030· CPF 045.***.***-48

Reu:

MILTON BACHEGA JÚNIOR· OAB MS 12736· CPF 117.***.***-88

Último movimento: Baixa Definitiva (23/05/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARTA FERREIRACPF

EDILSON PERALTA DUTRA RAMOSCPF

JOSE AMARO SELESTINO DOS SANTOSCPF

SEBASTIAO MACHADO AQUINOCPF

EDNEIA MEURERCPF

+ 5 outros

Reu

LUIZ DEOLINDO ALVES BALBINOCPF

Advogados

Autor:

EMERSON CHAVES DOS REIS· OAB MS 19213· CPF 035.***.***-96

Reu:

RENATO FIGUEIREDO MORAES· OAB MS 27030· CPF 045.***.***-48

Reu:

MILTON BACHEGA JÚNIOR· OAB MS 12736· CPF 117.***.***-88

Último movimento: Baixa Definitiva (08/08/2023)

Ver detalhes

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARTA FERREIRACPF

EDILSON PERALTA DUTRA RAMOSCPF

JOSE AMARO SELESTINO DOS SANTOSCPF

SEBASTIAO MACHADO AQUINOCPF

EDNEIA MEURERCPF

+ 5 outros

Reu

LUIZ DEOLINDO ALVES BALBINOCPF

Advogados

Autor:

EMERSON CHAVES DOS REIS· OAB MS 19213· CPF 035.***.***-96

Reu:

RENATO FIGUEIREDO MORAES· OAB MS 27030· CPF 045.***.***-48

Reu:

MILTON BACHEGA JÚNIOR· OAB MS 12736· CPF 117.***.***-88

Último movimento: Baixa Definitiva (06/12/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

14/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARTA FERREIRACPF

EDILSON PERALTA DUTRA RAMOSCPF

JOSE AMARO SELESTINO DOS SANTOSCPF

SEBASTIAO MACHADO AQUINOCPF

EDNEIA MEURERCPF

+ 5 outros

Reu

LUIZ DEOLINDO ALVES BALBINOCPF

Advogados

Autor:

EMERSON CHAVES DOS REIS· OAB MS 19213· CPF 035.***.***-96

Reu:

RENATO FIGUEIREDO MORAES· OAB MS 27030· CPF 045.***.***-48

Reu:

MILTON BACHEGA JÚNIOR· OAB MS 12736· CPF 117.***.***-88

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/06/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

17/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ DEOLINDO ALVES BALBINOCPF

Reu

MARTA FERREIRACPF

EDILSON PERALTA DUTRA RAMOSCPF

JOSE AMARO SELESTINO DOS SANTOSCPF

SEBASTIAO MACHADO AQUINOCPF

EDNEIA MEURERCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

RENATO FIGUEIREDO MORAES· OAB MS 27030· CPF 045.***.***-48

Autor:

MILTON BACHEGA JÚNIOR· OAB MS 12736· CPF 117.***.***-88

Reu:

EMERSON CHAVES DOS REIS· OAB MS 19213· CPF 035.***.***-96

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/04/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/09/2022

Distribuição

09/09/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

LUIZ DEOLINDO ALVES BALBINOCPF

Reu

SEBASTIAO MACHADO AQUINOCPF

FIRMINO DIASCPF

EDNEIA MEURERCPF

KATIA VALERIO NEVESCPF

EDEMIR PERALTA DUTRA RAMOSCPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

MILTON BACHEGA JÚNIOR· OAB MS 12736· CPF 117.***.***-88

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/06/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

R$ 5.832,00

Último movimento: Recebidos os Autos do Juiz de Direito (05/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 27.242,71

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

JONAS PLANTZCPF

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE MATO GROSSO DO SUL - DETRAN MSCNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (27/06/2025)

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