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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

22 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/06/2015

Distribuição

11/06/2015

Valor

R$ 95.401,95

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Reu

FLEX PACKING - COMERCIAL DO BRASIL LTDACNPJ

OSVALTE JURACI NOGUEIRACPF

MARCELO MASTROIANI NOGUEIRACPF

Advogados

Autor:

IZABEL CRISTINA RAMOS DE OLIVEIRA· OAB SP 107931· CPF 138.***.***-65

Autor:

MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE· OAB SP 109631· CPF 060.***.***-64

Autor:

GUILHERME SOARES DE OLIVEIRA ORTOLAN· OAB SP 196019· CPF 138.***.***-29

Autor:

FABIANO GAMA RICCI· OAB SP 216530· CPF 272.***.***-57

Autor:

DANIELLI FERNANDA PINTO· CPF 471.***.***-93

Reu:

LARISSA CRISTINA FERREIRA MESSIAS· OAB SP 289357· CPF 346.***.***-09

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (08/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

QUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOTutela Cautelar Antecedente

Ajuizamento

12/05/2021

Distribuição

12/05/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

VALDIRIO DE OLIVEIRA SANTOSCPF

Reu

FLEX DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICHARD FERNANDES FAGUNDES· OAB BA 22259· CPF 782.***.***-00

Reu:

RYAN CARLOS BAGGIO GUERSONI· OAB SP 220142· CPF 264.***.***-80

Reu:

ROGERIO BALDERI· OAB SP 218346· CPF 278.***.***-69

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

COVID-19Tutela Cautelar Antecedente

Ajuizamento

12/05/2021

Distribuição

12/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

RICHARD FERNANDES FAGUNDES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RICHARD FERNANDES FAGUNDES

VALDIRIO DE OLIVEIRA SANTOSCPF

Reu

FLEX DO BRASIL LTDACNPJ

ROGERIO BALDERICPF

RYAN CARLOS BAGGIO GUERSONICPF

Advogados

Autor:

RYAN CARLOS BAGGIO GUERSONI· OAB SP 220142· CPF 264.***.***-80

Autor:

RICHARD FERNANDES FAGUNDES· OAB BA 22259· CPF 782.***.***-00

Autor:

ROGERIO BALDERI· OAB SP 218346· CPF 278.***.***-69

Reu:

RYAN CARLOS BAGGIO GUERSONI· OAB SP 220142· CPF 264.***.***-80

Reu:

RICHARD FERNANDES FAGUNDES· OAB BA 22259· CPF 782.***.***-00

Reu:

ROGERIO BALDERI· OAB SP 218346· CPF 278.***.***-69

Último movimento: Definitivo (30/04/2026)

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—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

10/05/2022

Valor

R$ 15.232,00

Autor

EDNA MARIA DE SOUSA SILVACPF

Reu

JOSE CARLOS CIRYACO RODRIGUES SANTOS NETOCNPJ

FLEX DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DE FATIMA PINHEIRO CAIRO· OAB CE 11111· CPF 091.***.***-15

Autor:

JESSICA GONÇALVES DOS SANTOS· OAB CE 30053· CPF 603.***.***-67

Reu:

PAULO RENAN FELIX ALVES DE SOUSA· OAB CE 30737· CPF 023.***.***-11

Reu:

RAFAEL AGOSTINELLI MENDES· OAB SP 209974· CPF 222.***.***-01

Outros

MARIA DE FATIMA PINHEIRO· OAB CE 11111

Último movimento: Publicado Intimação em 02/05/2023. (02/05/2023)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/04/2020

Distribuição

08/04/2020

Valor

R$ 23.561,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/07/2025)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 23.561,00

Autor

JULIANA ESPINDOLA CHAMORRO PORTASCPF

VITORIO VICENTE PORTAS JUNIORCPF

Reu

FLEX DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

LETÍCIA NATALIA RIBEIRO DA SILVA SANTOS· OAB MS 23668· CPF 041.***.***-35

Autor:

MAISA MARQUES MACEDO· OAB MS 23104· CPF 051.***.***-35

Reu:

RAFAEL AGOSTINELLI MENDES· OAB SP 209974· CPF 222.***.***-01

Último movimento: Ato ordinatório praticado (25/04/2025)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Análise de CréditoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/04/2020

Distribuição

08/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIANA ESPINDOLA CHAMORRO PORTASCPF

VITORIO VICENTE PORTAS JUNIORCPF

Reu

1/4-UM QUARTO

FLEX DO BRASIL

Advogados

Autor:

MAISA MARQUES MACEDO· OAB MS 23104· CPF 051.***.***-35

Autor:

RAFAEL AGOSTINELLI MENDES· OAB SP 209974· CPF 222.***.***-01

Autor:

LETÍCIA NATALIA RIBEIRO DA SILVA SANTOS· OAB MS 23668· CPF 041.***.***-35

Autor:

SULEIMAR SOUSA SCHRODER ROSA· OAB MS 7548· CPF 608.***.***-68

Autor:

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS· OAB MS

Reu:

MAISA MARQUES MACEDO· OAB MS 23104· CPF 051.***.***-35

Reu:

RAFAEL AGOSTINELLI MENDES· OAB SP 209974· CPF 222.***.***-01

Reu:

LETÍCIA NATALIA RIBEIRO DA SILVA SANTOS· OAB MS 23668· CPF 041.***.***-35

Reu:

SULEIMAR SOUSA SCHRODER ROSA· OAB MS 7548· CPF 608.***.***-68

Reu:

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS· OAB MS

Último movimento: Definitivo (03/07/2025)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIANA ESPINDOLA CHAMORRO PORTASCPF

VITORIO VICENTE PORTAS JUNIORCPF

Reu

1/4-UM QUARTO

FLEX DO BRASIL

Advogados

Autor:

MAISA MARQUES MACEDO· OAB MS 23104· CPF 051.***.***-35

Autor:

RAFAEL AGOSTINELLI MENDES· OAB SP 209974· CPF 222.***.***-01

Autor:

LETÍCIA NATALIA RIBEIRO DA SILVA SANTOS· OAB MS 23668· CPF 041.***.***-35

Autor:

SULEIMAR SOUSA SCHRODER ROSA· OAB MS 7548· CPF 608.***.***-68

Autor:

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS· OAB MS

Reu:

MAISA MARQUES MACEDO· OAB MS 23104· CPF 051.***.***-35

Reu:

RAFAEL AGOSTINELLI MENDES· OAB SP 209974· CPF 222.***.***-01

Reu:

LETÍCIA NATALIA RIBEIRO DA SILVA SANTOS· OAB MS 23668· CPF 041.***.***-35

Reu:

SULEIMAR SOUSA SCHRODER ROSA· OAB MS 7548· CPF 608.***.***-68

Reu:

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS· OAB MS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Rafael Agostinelli Mendes (OAB 209974/SP), Letícia Natalia Ribeiro da Silva Santos (OAB 23668/MS), Maisa Marques Macedo (OAB 23104/MS), 1/4-Um Quarto - réu-revel Processo 0810978-92.2020.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Vitorio Vicente Portas Junior, Juliana Espindola Chamorro Portas - Reqdo: Flex do Brasil, 1/4-Um Quarto - Intimação da parte autora do retorno dos autos do TJMS. (29/05/2025)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/04/2019

Distribuição

08/04/2019

Valor

R$ 36.100,65

Autor

FLEX DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

JOSE LUCIO DA SILVACPF

COMERCIAL PARAENSE DE MOVEIS E ELETRO LTDA - EPPCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL AGOSTINELLI MENDES· OAB SP 209974· CPF 222.***.***-01

Autor:

MARCELO LAFERTE RAGAZZO· CPF 248.***.***-81

Autor:

LEONARDO BRIGANTI· CPF 273.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/04/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Produto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/06/2023

Distribuição

08/06/2023

Valor

R$ 24.039,64

Autor

CARLOS AUGUSTO ZAMBONI LINSCPF

Reu

FLEX DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO LEANDRO BARBOSA· OAB PB 17443· CPF 013.***.***-29

Reu:

RAFAEL AGOSTINELLI MENDES· OAB SP 209974· CPF 222.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/11/2023)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Produto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 24.039,64

Autor

CARLOS AUGUSTO ZAMBONI LINSCPF

Reu

FLEX DO BRASIL LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (17/11/2023)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/02/2021

Distribuição

10/02/2021

Valor

R$ 12.000,00

Autor

MAURICIO DE SANTANA JUNIORCPF

Reu

ALIANCA COLCHOES EIRELI - EPPCNPJ

FLEX DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RANNIERY DA SILVA OLIVEIRA· OAB PE 57197· CPF 054.***.***-21

Autor:

ASDRUBAL COSTA SOARES FILHO· OAB PE 43012· CPF 247.***.***-53

Reu:

LUANDA MARIA DE MOURA FERRREIRA· OAB PE 31496· CPF 013.***.***-05

Reu:

RAPHAEL MORAES AMARAL DE FREITAS· OAB PE 30794· CPF 044.***.***-37

Reu:

RAFAEL AGOSTINELLI MENDES· OAB SP 209974· CPF 222.***.***-01

Reu:

LEONARDO BRIGANTI· OAB SP 165367· CPF 273.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/05/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 12.000,00

Autor

MAURICIO DE SANTANA JUNIORCPF

Reu

ALIANCA COLCHOES EIRELI - EPPCNPJ

FLEX DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ASDRUBAL COSTA SOARES FILHO· OAB PE 43012· CPF 247.***.***-53

Autor:

RANNIERY DA SILVA OLIVEIRA· OAB PE 57197· CPF 054.***.***-21

Reu:

RAPHAEL MORAES AMARAL DE FREITAS· OAB PE 30794· CPF 044.***.***-37

Reu:

LUANDA MARIA DE MOURA FERRREIRA· OAB PE 31496· CPF 013.***.***-05

Reu:

RAFAEL AGOSTINELLI MENDES· OAB SP 209974· CPF 222.***.***-01

Reu:

LEONARDO BRIGANTI· OAB SP 165367· CPF 273.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (09/12/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

15/12/2025

Valor

R$ 3.455,06

Autor

FLEX DO BRASIL LTDACNPJ

MENDES, MOURA, CHARNET SOCIEDADE DE ADVOGADOSCPF

Reu

COLCHOES BOTAFOGO LTDACNPJ

Outros

RAFAEL AGOSTINELLI MENDES· OAB SP 209974· CPF 222.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/12/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/06/2016

Distribuição

01/06/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

KELLY DA SILVA FIGUEIRA DE FREITASCPF

MENDES, MOURA, CHARNET SOCIEDADE DE ADVOGADOSCPF

Reu

FLEX DO BRASIL LTDACNPJ

COLCHOES BOTAFOGO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILA GONÇALVES FERNANDES DE FREITAS· OAB RJ 143464· CPF 096.***.***-10

Autor:

LEONARDO LYRIO DE FREITAS· OAB RJ 143413· CPF 092.***.***-52

Reu:

RAFAEL AGOSTINELLI MENDES· OAB SP 209974· CPF 222.***.***-01

Reu:

EDUARDO COSTA DOS REIS· OAB RJ 149149· CPF 099.***.***-08

Último movimento: Conclusão (19/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

30/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

KELLY DA SILVA FIGUEIRA DE FREITAS

COLCHOES BOTAFOGO LTDA

Reu

FLEX DO BRASIL LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (25/08/2023)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DANIEL XAVIER FERNANDESCPF

Reu

FLEX DO BRASIL LTDACNPJ

LS ORNELAS METROPOLITANO COLCHOES E CAMAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO FERNANDES FERREIRA· OAB RJ 111076· CPF 079.***.***-75

Autor:

FELIPE CARNEIRO ALVES· OAB RJ 204400· CPF 123.***.***-99

Reu:

RAFAEL AGOSTINELLI MENDES· OAB SP 209974· CPF 222.***.***-01

Reu:

LEONARDO BRIGANTI· OAB SP 165367· CPF 273.***.***-03

Reu:

DANIEL NOSRALA DE CERQUEIRA E SOUZA· OAB RJ 227092· CPF 058.***.***-10

Reu:

VITOR HUGO GUIMARAES LOPES DA SILVA· OAB RJ 169044· CPF 111.***.***-16

Último movimento: Juntada de Petição de petição (31/10/2025)

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