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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/05/2021

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 23.272,33

Autor

MASSA FALIDA DE PLASMMET PLANO DE SAUDE LTDACNPJ

Reu

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

Advogados

Autor:

MILENA DE JESUS MARTINS· OAB SP 250243· CPF 261.***.***-09

Autor:

JOSE EDUARDO VICTORIA· OAB SP 103160· CPF 017.***.***-11

Último movimento: Redistribuído por dependência em razão de extinção de unidade judiciária (13/06/2023)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/06/2022

Distribuição

08/06/2022

Valor

R$ 23.272,33

Autor

MASSA FALIDA DE PLASMMET PLANO DE SAUDE LTDACNPJ

Reu

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTARCNPJ

Advogados

Autor:

MILENA DE JESUS MARTINS· OAB SP 250243· CPF 261.***.***-09

Autor:

JOSE EDUARDO VICTORIA· OAB SP 103160· CPF 017.***.***-11

Último movimento: Decorrido prazo de PLASMMET DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS LTDA em 27/04/2026 23:59. (28/04/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/07/2019

Distribuição

17/07/2019

Valor

R$ 28.946,74

Autor

MASSA FALIDA DE PLASMMET PLANO DE SAUDE LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE EDUARDO VICTORIA· OAB SP 103160· CPF 017.***.***-11

Autor:

RAFAELA TERTULIANO FERREIRA· OAB SP 424065· CPF 412.***.***-93

Autor:

RUBIANA APARECIDA BARBIERI· OAB SP 230024· CPF 309.***.***-06

Último movimento: INCLUÍDO EM EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 79/2026 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais (04/02/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/12/2015

Distribuição

16/12/2015

Valor

R$ 442,23

Autor

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTARCNPJ

Reu

MASSA FALIDA DE PLASMMET PLANO DE SAUDE LTDACNPJ

Advogados

Reu:

RUBIANA APARECIDA BARBIERI· OAB SP 230024· CPF 309.***.***-06

Reu:

JOSE EDUARDO VICTORIA· OAB SP 103160· CPF 017.***.***-11

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial (25/02/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/02/2014

Distribuição

28/02/2014

Valor

R$ 6.682,04

Autor

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTARCNPJ

Reu

MASSA FALIDA DE PLASMMET PLANO DE SAUDE LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JOSE EDUARDO VICTORIA· OAB SP 103160· CPF 017.***.***-11

Reu:

MILENA DE JESUS MARTINS· OAB SP 250243· CPF 261.***.***-09

Último movimento: INCLUÍDO EM EDITAL DE ELMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS.OBS. Nº 75/2025 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais (21/10/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 3.717,73

Autor

ELEPHANT SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDACNPJ

Reu

INTERFACEIT DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS LTDACNPJ

Outros

JOAO VICTOR DE OLIVEIRA BARRETO· OAB CE 37477· CPF 054.***.***-86

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/10/2024)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/09/2024

Distribuição

15/09/2024

Valor

R$ 3.717,73

Autor

ELEPHANT SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDACNPJ

Reu

INTERFACEIT DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS LTDACNPJ

Outros

JOAO VICTOR DE OLIVEIRA BARRETO· OAB CE 37477· CPF 054.***.***-86

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/12/2024)

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