Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assinatura Básica MensalTelefoniaContratos de Consumo+2

Ajuizamento

26/07/2017

Distribuição

26/07/2017

Valor

R$ 5.241,24

Autor

SOFT SPUMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

TIM CELULAR S.A.CPF

Advogados

Autor:

CHEDE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB SP 25254

Autor:

LAURO CHEDE· OAB SP 27997· CPF 110.***.***-34

Autor:

ANDRE REATTO CHEDE· OAB SP 151176· CPF 253.***.***-77

Autor:

MARCELO GOMIDE· OAB SP 157555· CPF 157.***.***-02

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

Reu:

KESLEY HUMEL WAGNER· OAB SP 212779· CPF 289.***.***-97

Reu:

ANTONIO RODRIGO SANT ANA· OAB SP 234190· CPF 288.***.***-01

Último movimento: Conclusos para despacho (27/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

16/10/2019

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 236.455,98

Autor

COLCHOES APOLO SPUMA LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SOROCABA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SOROCABA//SP

Advogados

Autor:

OCTAVIO TEIXEIRA BRILHANTE USTRA· OAB SP 196524· CPF 119.***.***-67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

20/08/2020

Distribuição

20/08/2020

Valor

R$ 236.455,98

Autor

COLCHOES APOLO SPUMA LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SOROCABA//SP

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

OCTAVIO TEIXEIRA BRILHANTE USTRA· OAB SP 196524· CPF 119.***.***-67

Autor:

JULIANA CAMARGO AMARO FAVARO· OAB SP 258184· CPF 324.***.***-39

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (04/12/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

03/01/2019

Distribuição

03/01/2019

Valor

R$ 6.855,82

Autor

COLCHOES APOLO SPUMA LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

ANA LUIZA FERREIRA CRUZ E SUPERTI· OAB SP 351045· CPF 365.***.***-58

Último movimento: Determinada expedição de Precatório/RPV (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

COLCHOES APOLO SPUMA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (27/11/2023)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

16/06/2021

Distribuição

22/06/2021

Valor

R$ 6.855,82

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

COLCHOES APOLO SPUMA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ANA LUIZA FERREIRA CRUZ E SUPERTI· OAB SP 351045· CPF 365.***.***-58

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (04/04/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal