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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

R$ 57.275,10

Autor

FLAKON PLASTIC INJECAO TERMOPLASTICA LTDACNPJ

Reu

ILMO. SR. DELEGADO REGIONAL TRIBUTARIO DE CAMPINAS (DRTC-5)

Outros

GUSTAVO LUIS DO CARMO DUARTE· OAB SP 255742· CPF 220.***.***-79

JULIANA KHZOUZ TOSI· OAB SP 206151

FERNANDO CARLOS LOPES PEREIRA· OAB SP 154715

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (05/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Reu

FLAKON PLASTIC INJECAO TERMOPLASTICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO FERNANDO FONTANA· OAB DF 0000000· CPF 184.***.***-38

Reu:

FERNANDO CARLOS LOPES PEREIRA· CPF 247.***.***-82

Reu:

JULIANA KHZOUZ TOSI PEREIRA· CPF 226.***.***-37

Reu:

GUSTAVO LUIS DO CARMO DUARTE· OAB SP 255742· CPF 220.***.***-79

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (03/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

FLAKON PLASTIC INJECAO TERMOPLASTICA LTDACNPJ

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (17/04/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 57.275,10

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

JUIZO EX OFFICIOCNPJ

Reu

FLAKON PLASTIC INJECAO TERMOPLASTICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO FERNANDO FONTANA· OAB DF 0000000· CPF 184.***.***-38

Reu:

FERNANDO CARLOS LOPES PEREIRA· CPF 247.***.***-82

Reu:

JULIANA KHZOUZ TOSI PEREIRA· CPF 226.***.***-37

Reu:

GUSTAVO LUIS DO CARMO DUARTE· OAB SP 255742· CPF 220.***.***-79

Reu:

JULIANA VIEIRA MAZZEI· OAB SP 284194· CPF 297.***.***-85

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (10/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

R$ 57.275,10

Autor

FLAKON PLASTIC INJECAO TERMOPLASTICA LTDACNPJ

Reu

ILMO. SR. DELEGADO REGIONAL TRIBUTARIO DE CAMPINAS (DRTC-5)

Outros

GUSTAVO LUIS DO CARMO DUARTE· OAB SP 255742

JULIANA KHZOUZ TOSI PEREIRA· OAB SP 206151

FERNANDO CARLOS LOPES PEREIRA· OAB SP 154715· CPF 247.***.***-82

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (05/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Reu

FLAKON PLASTIC INJECAO TERMOPLASTICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO FERNANDO FONTANA· OAB SP 116285· CPF 184.***.***-38

Reu:

FERNANDO CARLOS LOPES PEREIRA· OAB SP 154715· CPF 247.***.***-82

Reu:

JULIANA KHZOUZ TOSI PEREIRA· OAB SP 206151· CPF 226.***.***-37

Reu:

GUSTAVO LUÍS DO CARMO DUARTE ROMANHA· OAB SP 255742· CPF 220.***.***-79

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (03/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

FLAKON PLASTIC INJECAO TERMOPLASTICA LTDACNPJ

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (17/04/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 57.275,10

Autor

ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

JUIZO EX OFFICIOCNPJ

Reu

FLAKON PLASTIC INJECAO TERMOPLASTICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO FERNANDO FONTANA· OAB SP 116285· CPF 184.***.***-38

Reu:

FERNANDO CARLOS LOPES PEREIRA· OAB SP 154715· CPF 247.***.***-82

Reu:

JULIANA KHZOUZ TOSI PEREIRA· OAB SP 206151· CPF 226.***.***-37

Reu:

GUSTAVO LUÍS DO CARMO DUARTE ROMANHA· OAB SP 255742· CPF 220.***.***-79

Reu:

JULIANA VIEIRA MAZZEI· OAB SP 284194· CPF 297.***.***-85

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (10/04/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

02/03/2011

Distribuição

02/03/2011

Valor

R$ 5.220,00

Autor

POSTO DE COMBUSTIVEIS BEIRA MAR LTDACNPJ

Reu

NEW PLASTIC TERMOPLASTICO INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO LEAL SILVA· OAB BA 13337· CPF 413.***.***-91

Último movimento: Publicado Despacho em 04/05/2023. (16/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 30.732,52

Autor

POSTO DE COMBUSTIVEIS SETE PORTAS LTDA.CNPJ

Reu

NEW PLASTIC TERMOPLASTICO INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

JOSERALDO SOUTO MAIORCPF

WALDELOURDES DE MELO SOUTO MAIORCPF

Advogados

Autor:

REINALDO SABACK SANTOS· OAB BA 11428· CPF 263.***.***-15

Autor:

ISABELE DA SILVA TRINDADE· OAB BA 23693· CPF 008.***.***-06

Autor:

MARCUS VINICIUS AVELINO VIANA· OAB BA 519· CPF 289.***.***-78

Último movimento: Juntada de Petição de #Não preenchido# (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (28/06/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/08/2011

Distribuição

05/08/2011

Valor

R$ 6.012,72

Autor

POSTO DE COMBUSTIVEIS SETE PORTAS LTDA.CNPJ

Reu

NEW PLASTIC TERMOPLASTICO INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

REINALDO SABACK SANTOS· OAB BA 11428· CPF 263.***.***-15

Autor:

GILMARA CRISTINA DOS SANTOS· OAB BA 40580· CPF 019.***.***-62

Autor:

FERNANDO DE SANTANA LIMA· OAB BA 22120· CPF 883.***.***-20

Autor:

VITOR GUILHERME DE CARVALHO SILVA· OAB BA 29494· CPF 048.***.***-09

Autor:

NILSON VALOIS COUTINHO NETO· OAB BA 15126

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Posto De Combustiveis Sete Portas Ltda. Advogado: Nilson Valois Coutinho Neto (OAB:BA15126) Advogado: Vitor Guilherme De Carvalho Silva (OAB:BA29494) Advogado: Fernando De Santana Lima (OAB:BA22120) Advogado: Gilmara Cristina Dos Santos (OAB:BA40580) Advogado: Reinaldo Saback Santos (OAB:BA11428) Executado: New Plastic Termoplastico Industria E Comercio Ltda Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 3º C... (01/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

27/07/2022

Distribuição

27/07/2022

Valor

R$ 6.012,72

Autor

NEW PLASTIC TERMOPLASTICO INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

POSTO DE COMBUSTIVEIS SETE PORTAS LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

GILMARA CRISTINA DOS SANTOS

Reu:

NILSON VALOIS COUTINHO NETO· OAB BA 15126

Reu:

VITOR GUILHERME DE CARVALHO SILVA

Reu:

FERNANDO DE SANTANA LIMA· OAB BA 22120· CPF 883.***.***-20

Reu:

REINALDO SABACK SANTOS· OAB BA 11428· CPF 263.***.***-15

Último movimento: Transitado em Julgado em 05/12/2023 (05/12/2023)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NEW PLASTIC TERMOPLASTICO INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

POSTO DE COMBUSTIVEIS SETE PORTAS LTDA.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (04/12/2023)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito IndustrialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/08/2011

Distribuição

05/08/2011

Valor

R$ 219.255,92

Autor

BANCO DO NORDESTE

Reu

ELIZANGELA APOLONIO DA SILVACPF

JOSERALDO SOUTO MAIORCPF

NEW PLASTIC TERMOPLASTICO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME, ELIZANGELA APOLONIO DA SILVA CUSTODIO, JOS

EDMILSON CUSTODIO DA SILVACPF

WALDELOURDES DE MELO SOUTO MAIORCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

RUTÊNIO ARAÚJO· OAB PE 14894· CPF 213.***.***-68

Autor:

AILMA DIAS DE HOLANDA· OAB PE 14585· CPF 416.***.***-68

Autor:

RENATA DOS SANTOS FERNANDES· OAB PE 19478· CPF 028.***.***-07

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Autor:

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA· OAB BA 15551· CPF 708.***.***-91

Último movimento: Publicado Edital/Edital (Outros) em 17/03/2026. (17/03/2026)

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