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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/07/2021

Distribuição

03/05/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2154237/RS (2022/0188507-3) RELATOR: MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE: D. L. BRANDAO REPRESENTACOES OUTRO NOME: D. L. BRANDAO REPRESENTACOES - ME ADVOGADOS: EDUARDO DORFMANN ARANOVICH - RS006163 SAMUEL FIRMINO BALLESTER - RS077032 JULIANA SIMÕES BALLESTER - RS078882 AGRAVADO: PLASTICOS ALKO LIMITADA OUTRO NOME: PLASTICOS ALKO LTDA ADVOGADOS: LUIZ EDGARD BERALDO ZILLER - SP208672 DANIELLA SILVA DE SOUSA - SP380849 Vista à(s) parte(s) agravada(... (12/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

D. L. BRANDAO REPRESENTACOESCNPJ

Reu

PLASTICOS ALKO LIMITADACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) (21/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

09/10/2020

Distribuição

09/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

PLASTICOS ALKO LIMITADACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ EDGARD BERALDO ZILLER· OAB SP 208672· CPF 281.***.***-22

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/03/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

07/05/2021

Distribuição

07/05/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

PLASTICOS ALKO LIMITADACNPJ

Reu

PLASTICOS ALKO LIMITADACNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

LUIZ EDGARD BERALDO ZILLER· OAB SP 208672· CPF 281.***.***-22

Reu:

LUIZ EDGARD BERALDO ZILLER· OAB SP 208672· CPF 281.***.***-22

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (16/12/2021)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsApelação Cível

Ajuizamento

07/05/2021

Distribuição

07/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

PLASTICOS ALKO LIMITADACPF

Advogados

Autor:

LUIZ EDGARD BERALDO ZILLER· OAB SP 208672· CPF 281.***.***-22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: PLASTICOS ALKO LIMITADA Advogado do(a) EXEQUENTE: LUIZ EDGARD BERALDO ZILLER - SP208672 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Id. 271241845: Dê-se ciência à parte exequente de que os ofícios requisitórios expedidos nos autos já foram pagos, conforme extrato de pagamento de ids. 260989491 e 260989493, estando liberado para pagamento, bastando que o interessado compareça na instituição financeira para saque ou... (01/02/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

CofinsTutela Antecipada Antecedente

Ajuizamento

09/10/2020

Distribuição

09/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

PLASTICOS ALKO LIMITADACPF

Advogados

Autor:

LUIZ EDGARD BERALDO ZILLER· OAB SP 208672· CPF 281.***.***-22

Último movimento: Baixa Definitiva (15/03/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Energia ElétricaEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/06/2010

Distribuição

30/06/2010

Valor

R$ 4.525.260,00

Autor

PRENSIL S.A. ADMINISTRACAO E SERVICOSCNPJ

BENEDITO DONIZETH REZENDE CHAVESCPF

UNIVERSAL ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDACNPJ

PLASTICOS ALKO LIMITADACNPJ

PASTIFICIO SUPERMASSA LTDA - EPPCNPJ

+ 3 outros

Reu

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA ELETROBRASCPF

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

BENEDITO DONIZETH REZENDE CHAVES· OAB SP 79513· CPF 888.***.***-68

Autor:

VALDEMIR MARTINS· OAB SP 90253· CPF 973.***.***-44

Reu:

GUSTAVO VALTES PIRES· OAB SP 381826· CPF 103.***.***-56

Reu:

CARLOS LENCIONI· OAB SP 15806· CPF 415.***.***-20

Reu:

RACHEL TAVARES CAMPOS· OAB SP 340350· CPF 896.***.***-87

Reu:

CASSIANO MENKE· CPF 801.***.***-15

Reu:

PAULO BARBOSA DE CAMPOS NETTO· OAB SP 11187· CPF 069.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para julgamento (11/02/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Energia ElétricaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/06/2010

Distribuição

02/07/2010

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (11/02/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Energia ElétricaApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

16/01/2012

Distribuição

17/01/2012

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (25/06/2018)

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