Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Convolação de recuperação judicial em falênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

25/05/2017

Distribuição

02/03/2026

Valor

R$ 3.233.228,07

Autor

TRIOFORMING INDUSTRIA DE PLASTICOS EM LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME SILVA DA COSTA· OAB RS 067254· CPF 956.***.***-34

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - julgado - HABILITAÇÃO DE CRÉDITO Número: 50094236720248210010/RS (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIOFORMING INDUSTRIA DE PLASTICOS EM LTDACNPJ

Reu

INCOMING FOMENTO COMERCIAL LTDA.CNPJ

Outros

FERNANDO JOSÉ LOPES SCALZILLI· OAB RS 017230· CPF 221.***.***-82

JOAO PEDRO DE SOUZA SCALZILLI· OAB RS 061716· CPF 976.***.***-20

EDMUNDO EVELIM COELHO· OAB RS 030689

ADOLFO CALIXTO EVELIM COELHO· OAB RS 071919· CPF 001.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (06/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Convolação de recuperação judicial em falênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 3.233.228,07

Autor

BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

TRIOFORMING INDUSTRIA DE PLASTICOS EM LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO· OAB SP 031618· CPF 045.***.***-72

Reu:

GUILHERME SILVA DA COSTA· OAB RS 067254· CPF 956.***.***-34

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (24/06/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/10/2022

Distribuição

11/10/2022

Valor

R$ 1.669,94

Autor

TRIO FORMING INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDACNPJ

Reu

ELI SILVA SANTOSCPF

ELI SILVA SANTOS 24945138800CNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRA LOPES· OAB RS 114659· CPF 028.***.***-44

Autor:

FERNANDO JOSE LOPES SCALZILLI· OAB SP 504705· CPF 221.***.***-82

Autor:

JOÃO PEDRO DE SOUZA SCALZILLI· OAB RS 61716

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (17/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

16/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE MURIAECNPJ

Reu

PAULO SERGIO GUIMARAESCPF

Advogados

Autor:

DANIELA BRAZ TAMBASCO MENDES· OAB MG 77566

Autor:

PETRINA FERES BANDEIRA DE MELO CARVALHO· OAB MG 66712

Autor:

ROGERIO DE FREITAS CALDAS· OAB MG 48916

Autor:

JESSICA CRISTINE ANDRADE GOMES· OAB MG 174178

Autor:

LUCIANO LUIZ BANDEIRA DE MELO· OAB MG 88273

+ outros advogados do autor

Reu:

MONIQUE DE LADEIRA E THOMAZINHO· OAB MG 102282

Último movimento: Juntada de documento (17/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE MURIAECNPJ

Reu

PAULO SERGIO GUIMARAESCPF

Advogados

Autor:

LUIS ANDRE DE ARAUJO VASCONCELOS· OAB MG 118484

Autor:

DANIELA BRAZ TAMBASCO MENDES· OAB MG 77566

Autor:

PETRINA FERES BANDEIRA DE MELO CARVALHO· OAB MG 66712

Autor:

ROGERIO DE FREITAS CALDAS· OAB MG 48916

Autor:

JESSICA CRISTINE ANDRADE GOMES· OAB MG 174178

+ outros advogados do autor

Reu:

MONIQUE DE LADEIRA E THOMAZINHO· OAB MG 102282

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (17/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE MURIAECNPJ

Reu

PAULO SERGIO GUIMARAESCPF

Advogados

Autor:

LUIS ANDRE DE ARAUJO VASCONCELOS· OAB MG 118484

Autor:

PETRINA FERES BANDEIRA DE MELO CARVALHO· OAB MG 66712

Autor:

ROGERIO DE FREITAS CALDAS· OAB MG 48916

Autor:

JESSICA CRISTINE ANDRADE GOMES· OAB MG 174178

Autor:

LEONARDO SPENCER DE OLIVEIRA FREITAS

+ outros advogados do autor

Reu:

MONIQUE DE LADEIRA E THOMAZINHO· OAB MG 102282

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (16/01/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/03/2022

Distribuição

15/03/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA AGRAVO INTERNO CV DATA DE EXPEDIENTE: 29/03/2023 Agravante(s) - MUNICÍPIO DE MURIAÉ; Agravado(a)(s) - DEMSUR - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANO; HERDEIROS DE CARLOS EDUARDO DA SILVA FLORES; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação... (31/03/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE MURIAE

Reu

CARLOS EDUARDO DA SILVA FLORESCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1053181882009813043920251216145052 (16/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE MURIAECNPJ

Reu

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANO - DEMSURCNPJ

HERDEIROS DE CARLOS EDUARDO DA SILVA FLORES

Advogados

Autor:

LUIS ANDRE DE ARAUJO VASCONCELOS· OAB MG 118484

Reu:

LEONARDO AREAL CARRIZO· OAB MG 85398

Reu:

MARCELO STITI DE PAULA

Reu:

ANA PAULA TEIXEIRA DE OLIVEIRA GARCIA· OAB MG 98470

Reu:

AGRIPINO TORRES FILHO· OAB MG 33687

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (29/05/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE MURIAECNPJ

Reu

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANO - DEMSURCNPJ

HERDEIROS DE CARLOS EDUARDO DA SILVA FLORES

Advogados

Autor:

LUIS ANDRE DE ARAUJO VASCONCELOS· OAB MG 118484

Autor:

GRACE QUELE DA SILVA TOLEDO LINARES· OAB MG 63583

Reu:

LEONARDO AREAL CARRIZO· OAB MG 85398

Reu:

MARCELO STITI DE PAULA

Reu:

ANA PAULA TEIXEIRA DE OLIVEIRA GARCIA· OAB MG 98470

Reu:

AGRIPINO TORRES FILHO· OAB MG 33687

Último movimento: Recebidos após conclusão à Vice-Presidência (29/05/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE MURIAECNPJ

Reu

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANO - DEMSURCNPJ

HERDEIROS DE CARLOS EDUARDO DA SILVA FLORES

Advogados

Autor:

LUIS ANDRE DE ARAUJO VASCONCELOS· OAB MG 118484

Reu:

LEONARDO AREAL CARRIZO· OAB MG 85398

Reu:

MARCELO STITI DE PAULA

Reu:

ANA PAULA TEIXEIRA DE OLIVEIRA GARCIA· OAB MG 98470

Reu:

AGRIPINO TORRES FILHO· OAB MG 33687

Último movimento: Recebidos os autos (07/06/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/10/2022

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE MURIAECNPJ

Reu

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANO - DEMSURCNPJ

HERDEIROS DE CARLOS EDUARDO DA SILVA FLORES

Advogados

Autor:

GRACE QUELE DA SILVA TOLEDO LINARES· OAB MG 63583

Autor:

LUIS ANDRE DE ARAUJO VASCONCELOS· OAB MG 118484

Reu:

MARCELO STITI DE PAULA

Reu:

LEONARDO AREAL CARRIZO· OAB MG 85398

Reu:

AGRIPINO TORRES FILHO· OAB MG 33687

Reu:

ANA PAULA TEIXEIRA DE OLIVEIRA GARCIA· OAB MG 98470

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (08/03/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/10/2022

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE MURIAECNPJ

Reu

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANO - DEMSURCNPJ

HERDEIROS DE CARLOS EDUARDO DA SILVA FLORES

Advogados

Autor:

LUIS ANDRE DE ARAUJO VASCONCELOS· OAB MG 118484

Autor:

GRACE QUELE DA SILVA TOLEDO LINARES· OAB MG 63583

Reu:

MARCELO STITI DE PAULA

Reu:

LEONARDO AREAL CARRIZO· OAB MG 85398

Reu:

AGRIPINO TORRES FILHO· OAB MG 33687

Reu:

ANA PAULA TEIXEIRA DE OLIVEIRA GARCIA· OAB MG 98470

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (08/03/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/05/2022

Distribuição

27/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE MURIAECNPJ

Reu

HERDEIROS DE CARLOS EDUARDO DA SILVA FLORES

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANO - DEMSURCNPJ

Advogados

Autor:

GRACE QUELE DA SILVA TOLEDO LINARES· OAB MG 63583

Autor:

LUIS ANDRE DE ARAUJO VASCONCELOS· OAB MG 118484

Autor:

LEONARDO SPENCER DE OLIVEIRA FREITAS

Autor:

JESSICA CRISTINE ANDRADE GOMES· OAB MG 174178

Reu:

AGRIPINO TORRES FILHO· OAB MG 33687

Reu:

ANA PAULA TEIXEIRA DE OLIVEIRA GARCIA· OAB MG 98470

Reu:

MARCELO STITI DE PAULA

Reu:

LEONARDO AREAL CARRIZO· OAB MG 85398

Último movimento: Recebidos os autos (03/10/2022)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

11/01/2023

Distribuição

11/01/2023

Valor

R$ 3.518,40

Autor

VANEIDA TEIXEIRA DE SIQUEIRACPF

MARCIA DA CONSOLACAO SILVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE MURIAECNPJ

Advogados

Autor:

MARCIA DA CONSOLACAO SILVEIRA· OAB MG 118809· CPF 684.***.***-72

Autor:

DANIELA DE SOUZA UGATTI GOMES· OAB MG 172715· CPF 066.***.***-99

Outros

LUCIANO LUIZ BANDEIRA DE MELO· OAB MG 88273· CPF 027.***.***-36

ROGERIO DE FREITAS CALDAS· OAB MG 48916· CPF 227.***.***-20

EDUARDO MARGE· OAB MG 85126· CPF 994.***.***-91

Último movimento: Expedição de comunicação via sistema. (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

12/01/2023

Distribuição

12/01/2023

Valor

R$ 3.518,40

Autor

MUNICIPIO DE MURIAECNPJ

Reu

VANEIDA TEIXEIRA DE SIQUEIRACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Diárias e Outras IndenizaçõesSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/09/2022

Distribuição

09/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE MURIAECNPJ

Reu

VANEIDA TEIXEIRA DE SIQUEIRACPF

Advogados

Autor:

LUCIANO LUIZ BANDEIRA DE MELO· OAB MG 88273

Autor:

EDUARDO MARGE· OAB MG 85126

Autor:

ROGERIO DE FREITAS CALDAS· OAB MG 48916

Autor:

JESSICA CRISTINE ANDRADE GOMES· OAB MG 174178

Autor:

LUIS ANDRE DE ARAUJO VASCONCELOS· OAB MG 118484

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIELA DE SOUZA UGATTI GOMES· OAB MG 172715

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (28/11/2022)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

WarrantEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/01/2023

Distribuição

25/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARLUCILEI DIASCPF

MARIA APARECIDA DUARTE DE SOUZACPF

JOVELINA CLARA MARTINSCPF

EVARISTO DE MELO DEMARQUECPF

Reu

MUNICIPIO DE MURIAECNPJ

Advogados

Autor:

SIMONE MARTINS GOMES MUNIZ· OAB MG 98284· CPF 838.***.***-34

Outros

LUCIANO LUIZ BANDEIRA DE MELO· OAB MG 88273· CPF 027.***.***-36

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/04/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revisão do valor do benefício no primeiro reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994)Sistemática de conversão dos benefícios previdenciários em URVsReajustes e Revisões Específicos+3

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

27/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA APARECIDA DUARTE DE SOUZACPF

JOVELINA CLARA MARTINSCPF

MARLUCILEI DIASCPF

EVARISTO DE MELO DEMARQUECPF

Reu

MUNICIPIO DE MURIAECNPJ

Advogados

Autor:

SIMONE MARTINS GOMES MUNIZ· OAB MG 98284

Reu:

LUIS ANDRE DE ARAUJO VASCONCELOS· OAB MG 118484

Reu:

LEONARDO SPENCER DE OLIVEIRA FREITAS

Reu:

LUCIANO LUIZ BANDEIRA DE MELO· OAB MG 88273

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (13/02/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

05/11/2021

Distribuição

05/11/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (09/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE MURIAECNPJ

Reu

HITLER ESPEDITO DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

LUIS ANDRE DE ARAUJO VASCONCELOS· OAB MG 118484

Autor:

JESSICA CRISTINE ANDRADE GOMES· OAB MG 174178

Autor:

ROGERIO DE FREITAS CALDAS· OAB MG 48916

Autor:

PETRINA FERES BANDEIRA DE MELO CARVALHO· OAB MG 66712

Autor:

LUCIANO LUIZ BANDEIRA DE MELO· OAB MG 88273

+ outros advogados do autor

Reu:

LELIANE BEATRIZ DE ASSIS· OAB MG 115540

Reu:

FRANCISCO AUGUSTO NAVARRO ROCHA· OAB MG 177984

Reu:

FRANCISCO ALVES DA ROCHA· OAB MG 45596

Último movimento: Juntada de documento (09/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

19/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE MURIAE

Reu

HITLER ESPEDITO DE ANDRADECPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 16/05/2024 (16/05/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE MURIAECNPJ

Reu

HITLER ESPEDITO DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

GRACE QUELE DA SILVA TOLEDO LINARES· OAB MG 63583

Autor:

LUIS ANDRE DE ARAUJO VASCONCELOS· OAB MG 118484

Autor:

JESSICA CRISTINE ANDRADE GOMES· OAB MG 174178

Autor:

ROGERIO DE FREITAS CALDAS· OAB MG 48916

Autor:

PETRINA FERES BANDEIRA DE MELO CARVALHO· OAB MG 66712

+ outros advogados do autor

Reu:

LELIANE BEATRIZ DE ASSIS· OAB MG 115540

Reu:

FRANCISCO AUGUSTO NAVARRO ROCHA· OAB MG 177984

Reu:

FRANCISCO ALVES DA ROCHA· OAB MG 45596

Último movimento: Juntada de documento (09/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALRecurso Extraordinário

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE MURIAECNPJ

Reu

HITLER ESPEDITO DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

GRACE QUELE DA SILVA TOLEDO LINARES· OAB MG 63583

Autor:

ROGERIO DE FREITAS CALDAS· OAB MG 48916

Autor:

PETRINA FERES BANDEIRA DE MELO CARVALHO· OAB MG 66712

Autor:

LUCIANO LUIZ BANDEIRA DE MELO· OAB MG 88273

Autor:

LEONARDO SPENCER DE OLIVEIRA FREITAS

+ outros advogados do autor

Reu:

LELIANE BEATRIZ DE ASSIS· OAB MG 115540

Reu:

FRANCISCO ALVES DA ROCHA· OAB MG 45596

Reu:

FRANCISCO AUGUSTO NAVARRO ROCHA· OAB MG 177984

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (09/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALRecurso Especial

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE MURIAECNPJ

Reu

HITLER ESPEDITO DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

GRACE QUELE DA SILVA TOLEDO LINARES· OAB MG 63583

Autor:

ROGERIO DE FREITAS CALDAS· OAB MG 48916

Autor:

PETRINA FERES BANDEIRA DE MELO CARVALHO· OAB MG 66712

Autor:

LUCIANO LUIZ BANDEIRA DE MELO· OAB MG 88273

Autor:

LEONARDO SPENCER DE OLIVEIRA FREITAS

+ outros advogados do autor

Reu:

LELIANE BEATRIZ DE ASSIS· OAB MG 115540

Reu:

FRANCISCO ALVES DA ROCHA· OAB MG 45596

Reu:

FRANCISCO AUGUSTO NAVARRO ROCHA· OAB MG 177984

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (09/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE MURIAECNPJ

Reu

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANO - DEMSURCNPJ

HITLER ESPEDITO DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

JESSICA CRISTINE ANDRADE GOMES· OAB MG 174178

Autor:

GRACE QUELE DA SILVA TOLEDO LINARES· OAB MG 63583

Autor:

ROGERIO DE FREITAS CALDAS· OAB MG 48916

Autor:

PETRINA FERES BANDEIRA DE MELO CARVALHO· OAB MG 66712

Autor:

LUCIANO LUIZ BANDEIRA DE MELO· OAB MG 88273

+ outros advogados do autor

Reu:

LEONARDO AREAL CARRIZO· OAB MG 85398

Reu:

FRANCISCO AUGUSTO NAVARRO ROCHA· OAB MG 177984

Reu:

LELIANE BEATRIZ DE ASSIS· OAB MG 115540

Reu:

FRANCISCO ALVES DA ROCHA· OAB MG 45596

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (09/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/10/2014

Distribuição

08/10/2014

Valor

R$ 3.399,85

Autor

FUNDO PREVIDENCIARIO DE MURIAECNPJ

MUNICIPIO DE MURIAECNPJ

Reu

LUCI FERNANDES RODRIGUES BRAGACPF

Advogados

Autor:

JOAO PAULO MONTESANO ADRIANO· OAB MG 95296· CPF 042.***.***-94

Reu:

ALVARO COIMBRA DO CARMO JUNIOR· OAB MG 117211· CPF 064.***.***-58

Outros

OLNEY CERQUEIRA DE CASTRO· OAB MG 41360· CPF 095.***.***-72

LUCIANO LUIZ BANDEIRA DE MELO· OAB MG 88273· CPF 027.***.***-36

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE MURIAECNPJ

Reu

LUCI FERNANDES RODRIGUES BRAGACPF

Advogados

Autor:

LUCIANO LUIZ BANDEIRA DE MELO· OAB MG 88273

Reu:

ALVARO COIMBRA DO CARMO JUNIOR· OAB MG 117211

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (27/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Servidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE MURIAECNPJ

Reu

LUCI FERNANDES RODRIGUES BRAGACPF

Advogados

Autor:

LUCIANO LUIZ BANDEIRA DE MELO· OAB MG 88273

Reu:

ALVARO COIMBRA DO CARMO JUNIOR· OAB MG 117211

Reu:

OLNEY CERQUEIRA DE CASTRO· OAB MG 41360

Último movimento: Transitado em Julgado (31/03/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

08/10/2014

Distribuição

08/10/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (03/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

20/10/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (27/03/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal