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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/10/2014

Distribuição

24/10/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

PLATINIONES BARBOSA SANTOSCPF

Outros

LEOSIRIO GOMES DA SILVA NETO· OAB SE 128· CPF 126.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Causa: Inicial Data Limite: 05/09/2022 ---- Com base na cota ministerial 25/02/2022, e, tendo em vista especialmente o relatório médico juntado pela Defesa às fls. 825, ACOLHO o pleito formulado pelo Ministério Público às fls. 831-832, razão pela qual DETERMINO a manutenção da suspensão do processo pelo prazo de 06 (seis) meses, nos termos do artigo 152 do Código de Processo Penal, conforme já determinado em 12/04/2021, haja vista o estado cl... (07/03/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

15/08/2012

Distribuição

15/08/2012

Valor

R$ 1.115,95

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

LA PLATA & CIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

ANA CRISTINA CASANOVA CAVALLO· OAB SP 125734· CPF 125.***.***-12

Reu:

ACHILES AUGUSTUS CAVALLO· OAB SP 98953· CPF 065.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

16/07/2003

Distribuição

16/07/2003

Valor

R$ 6.413,83

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

LA PLATA & CIA LTDA - MECNPJ

Reu

LA PLATA & CIA LTDA - MECNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA CASANOVA CAVALLO· OAB SP 125734· CPF 125.***.***-12

Autor:

ACHILES AUGUSTUS CAVALLO· OAB SP 98953· CPF 065.***.***-48

Reu:

ACHILES AUGUSTUS CAVALLO· OAB SP 98953· CPF 065.***.***-48

Reu:

ANA CRISTINA CASANOVA CAVALLO· OAB SP 125734· CPF 125.***.***-12

Último movimento: Conclusos para despacho (17/04/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

30/05/2008

Distribuição

30/05/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

LA PLATA & CIA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Mudança de Assunto Processual - ALTERAÇÃO DE ASSUNTO Incluído 305006 para fins estatísticos (27/11/2019)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

13/12/2002

Distribuição

13/12/2002

Valor

R$ 19.512,42

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

LA PLATA & CIA LTDA - MECNPJ

JOSE JULIO FRANCISCO DELA PLATACPF

Advogados

Reu:

ACHILES AUGUSTUS CAVALLO· OAB SP 98953· CPF 065.***.***-48

Último movimento: Conclusos para despacho (14/04/2026)

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