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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/03/2020

Distribuição

06/03/2020

Valor

R$ 200.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (30/05/2023)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/09/2020

Distribuição

04/09/2020

Valor

R$ 200.000,00

Autor

PLATIT DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL NOJIRI GONCALVES· OAB PR 077181· CPF 041.***.***-10

Reu:

DEBORA MELO CUNHA· CPF 016.***.***-78

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

LUIS CARLOS FIGUEIREDO· CPF 497.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30 (26/09/2022)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

Direito de ImagemMonitória

Ajuizamento

03/07/2019

Distribuição

03/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRESCPF

LEGGETT & PLATT DO BRASIL LTDACNPJ

LUCIANA TAKITO

Reu

NICOLAI TRINDADE FERNANDES MASCARENHASCPF

PLASTSPUMA BAHIA INDUSTRIA E COMERCIO DE COLCHOES LTDA - ME

Advogados

Autor:

NICOLAI TRINDADE FERNANDES MASCARENHAS· OAB BA 22386· CPF 809.***.***-04

Autor:

LUCIANA TAKITO· OAB SP 127439· CPF 195.***.***-70

Autor:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB BA 42176· CPF 134.***.***-07

Reu:

NICOLAI TRINDADE FERNANDES MASCARENHAS· OAB BA 22386· CPF 809.***.***-04

Reu:

LUCIANA TAKITO· OAB SP 127439· CPF 195.***.***-70

Reu:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB BA 42176· CPF 134.***.***-07

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (08/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

02/03/2026

Valor

R$ 174.595,89

Autor

LEGGETT & PLATT DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

PADILHA SILVA MEGA COMERCIO ATACADISTA LTDA MECNPJ

BARBARA ALVES PADILHA SILVACPF

Outros

FABRICIO CORREIA DOS SANTOS· OAB GO 48008· CPF 011.***.***-27

LUCIANA TAKITO· OAB GO 127439

Último movimento: Intimação Efetivada (20/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataApelação Cível

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

15/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LEGGETT & PLATT DO BRASIL LTDA

Reu

PADILHA SILVA MEGA COMERCIO ATACADISTA LTDA ME

Advogados

Autor:

FABRICIO CORREIA DOS SANTOS· OAB GO 48008· CPF 011.***.***-27

Autor:

LUCIANA TAKITO· OAB SP 127439· CPF 195.***.***-70

Autor:

LUCIANA TAKITO· OAB GO 127439

Reu:

FABRICIO CORREIA DOS SANTOS· OAB GO 48008· CPF 011.***.***-27

Reu:

LUCIANA TAKITO· OAB GO 127439

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete da 1ª Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL NO AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO N. 5524958-43.2023.8.09.0011 COMARCA DE APARECIDA DE GOIÂNIA RECORRENTE: BARBARA ALVES PADILHA SILVA E OUTRO RECORRIDO: LEGGETT & PLATT DO BRASIL LTDA DECISÃO BARBARA ALVES PADILHA SILVA E OUTRO, regularmente representado, interpõe, na mov. 91, recurso especial (art. 105, III... (21/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

11/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LEGGETT & PLATT DO BRASIL LTDA

Reu

PADILHA SILVA MEGA COMERCIO ATACADISTA LTDA ME

Advogados

Autor:

FABRICIO CORREIA DOS SANTOS· OAB GO 48008· CPF 011.***.***-27

Autor:

LUCIANA TAKITO· OAB SP 127439· CPF 195.***.***-70

Autor:

LUCIANA TAKITO· OAB GO 127439

Reu:

FABRICIO CORREIA DOS SANTOS· OAB GO 48008· CPF 011.***.***-27

Reu:

LUCIANA TAKITO· OAB GO 127439

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/06/2014

Distribuição

05/06/2014

Valor

R$ 1.517.457,88

Último movimento: Autos Suspensos ou Sobrestados (18/11/2025)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cálculo de ICMS "por dentro"Base de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

21/04/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

LEGGETT & PLATT DO BRASIL LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (13/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Reu

LEGGETT & PLATT DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS MEDEIROS DE MOURA BARRETO ALVES

Autor:

LETICIA RODRIGUES VICENTE· OAB MG 126813

Autor:

CELIO LOPES KALUME· OAB MG 44673

Autor:

ANTONIO CARLOS DINIZ MURTA· OAB MG 47521

Reu:

SILVANA BENINCASA DE CAMPOS

Reu:

LENITA ROBERTA BORGES

Reu:

PAULO ROGERIO SEHN

Reu:

PRISCILA FARICELLI DE MENDONCA· OAB SP 234846

Reu:

JULIANA DE SAMPAIO LEMOS· OAB SP 146959

Último movimento: Juntada de documento (14/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

LEGGETT & PLATT DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS DINIZ MURTA· OAB MG 47521

Autor:

LETICIA RODRIGUES VICENTE· OAB MG 126813

Autor:

CELIO LOPES KALUME· OAB MG 44673

Reu:

JULIANA DE SAMPAIO LEMOS· OAB SP 146959

Reu:

SILVANA BENINCASA DE CAMPOS

Reu:

LENITA ROBERTA BORGES

Reu:

PAULO ROGERIO SEHN

Reu:

PRISCILA FARICELLI DE MENDONCA· OAB SP 234846

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (14/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Reu

LEGGETT & PLATT DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LETICIA RODRIGUES VICENTE· OAB MG 126813

Autor:

CELIO LOPES KALUME· OAB MG 44673

Reu:

JULIANA DE SAMPAIO LEMOS· OAB SP 146959

Reu:

SILVANA BENINCASA DE CAMPOS

Reu:

LENITA ROBERTA BORGES

Reu:

PRISCILA FARICELLI DE MENDONCA· OAB SP 234846

Reu:

PAULO ROGERIO SEHN

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (14/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LEGGETT & PLATT DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

SILVANA BENINCASA DE CAMPOS

Autor:

LENITA ROBERTA BORGES

Autor:

PRISCILA FARICELLI DE MENDONCA· OAB SP 234846

Autor:

PAULO ROGERIO SEHN

Autor:

JULIANA DE SAMPAIO LEMOS· OAB SP 146959

Reu:

CELIO LOPES KALUME· OAB MG 44673

Reu:

LETICIA RODRIGUES VICENTE· OAB MG 126813

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (14/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/10/2022

Distribuição

03/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

LEGGETT & PLATT DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LETICIA RODRIGUES VICENTE· OAB MG 126813

Autor:

CELIO LOPES KALUME· OAB MG 44673

Autor:

ANTONIO CARLOS DINIZ MURTA· OAB MG 47521

Reu:

PAULO ROGERIO SEHN

Reu:

JULIANA DE SAMPAIO LEMOS· OAB SP 146959

Reu:

PRISCILA FARICELLI DE MENDONCA· OAB SP 234846

Reu:

LENITA ROBERTA BORGES

Reu:

SILVANA BENINCASA DE CAMPOS

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (14/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

05/06/2014

Distribuição

05/06/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

LEGGETT & PLATT DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

LEGGETT & PLATT DO BRASIL LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

PAULO ROGERIO SEHN· OAB SP 109361· CPF 395.***.***-20

Autor:

SILVANA BENINCASA DE CAMPOS· OAB SP 54224· CPF 591.***.***-00

Autor:

JULIANA DE SAMPAIO LEMOS· OAB SP 146959· CPF 247.***.***-46

Autor:

PRISCILA FARICELLI DE MENDONCA· OAB SP 234846· CPF 299.***.***-77

Autor:

LENITA ROBERTA BORGES· OAB MG 133487· CPF 076.***.***-43

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO ROGERIO SEHN· OAB SP 109361· CPF 395.***.***-20

Reu:

SILVANA BENINCASA DE CAMPOS· OAB SP 54224· CPF 591.***.***-00

Reu:

JULIANA DE SAMPAIO LEMOS· OAB SP 146959· CPF 247.***.***-46

Reu:

PRISCILA FARICELLI DE MENDONCA· OAB SP 234846· CPF 299.***.***-77

Reu:

LENITA ROBERTA BORGES· OAB MG 133487· CPF 076.***.***-43

+ outros advogados do reu

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (10/06/2026)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

30/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LEGGETT & PLATT DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

LEGGETT & PLATT DO BRASIL LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

PAULO ROGERIO SEHN· OAB SP 109361· CPF 395.***.***-20

Autor:

SILVANA BENINCASA DE CAMPOS· OAB SP 54224· CPF 591.***.***-00

Autor:

JULIANA DE SAMPAIO LEMOS· OAB SP 146959· CPF 247.***.***-46

Autor:

PRISCILA FARICELLI DE MENDONCA· OAB SP 234846· CPF 299.***.***-77

Autor:

LENITA ROBERTA BORGES· OAB MG 133487· CPF 076.***.***-43

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO ROGERIO SEHN· OAB SP 109361· CPF 395.***.***-20

Reu:

SILVANA BENINCASA DE CAMPOS· OAB SP 54224· CPF 591.***.***-00

Reu:

JULIANA DE SAMPAIO LEMOS· OAB SP 146959· CPF 247.***.***-46

Reu:

PRISCILA FARICELLI DE MENDONCA· OAB SP 234846· CPF 299.***.***-77

Reu:

LENITA ROBERTA BORGES· OAB MG 133487· CPF 076.***.***-43

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: LEGGETT & PLATT DO BRASIL LTDA CPF: 03.213.075/0001-49 RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 DESPACHO INTIMEM-SE as partes do retorno dos autos - prazo de 15 dias. Se nada for requerido, arquive-se com baixa. Camanducaia, data da assinatura eletrônica. CAROLINE DIAS LOPES BELA Juíza de Direito Vara Única da Comarca de Camanducaia Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarc... (21/03/2025)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/05/2019

Distribuição

28/05/2019

Valor

R$ 358.526,26

Autor

LEGGETT & PLATT DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

PLASTSPUMA PARA REPRESENTANTE DE COLCHOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS PATTO DE MELO E SOUSA· OAB SP 200231· CPF 278.***.***-97

Autor:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB SP 131600· CPF 134.***.***-07

Autor:

LUCIANA TAKITO· CPF 195.***.***-70

Autor:

CAMILA ALVES HESSEL REIMBERG· CPF 302.***.***-40

Autor:

EDUARDO MONACO SILVA E LINS COELHO· CPF 370.***.***-70

Último movimento: Conclusos para despacho (18/03/2026)

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TJPR- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

AutofalênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

30/03/2012

Distribuição

04/12/2018

Valor

R$ 100.000,00

Autor

RONCONI INDúSTRIA E COMéRCIO DE MóVEIS E COLCHõES LTDACNPJ

MASSA FALIDA DE LEME PARTICIPACAO, INVESTIMENTO E COMERCIO DE MOVEIS E COLCHOES LTDACNPJ

SOMPAR - SINDICATO DOS OFICIAIS MARCENEIROS E TRABALHADORES DO ESTADO DO PARANACNPJ

CARLOS CESAR KOCHCPF

Reu

ESTE JUIZO

PRATTICA LOGISTICA COMERCIAL LTDACNPJ

Outros

CARLOS CESAR KOCH· OAB PR 42856· CPF 711.***.***-91

PAULO SERGIO IVANOSKI· OAB PR 12907· CPF 320.***.***-00

LUIZ GONZAGA MOREIRA CORREIA· OAB PR 10061· CPF 230.***.***-00

CARLOS EDUARDO QUADROS DOMINGOS· OAB PR 45295· CPF 004.***.***-33

RUCHDIEH IBRAHIM CHARCHICH· OAB PR 70376· CPF 006.***.***-26

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002375-49.2012.8.16.0028. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 1ª VARA DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÃO JUDICIAL DE CURITIBA - PROJUDI Rua da Glória, 362 - 6º andar - Centro - Curitiba/PR - CEP: 80.030-060 - Fone: 41-32004732 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0002375-49.2012.8.16.0028 Classe Processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempres... (27/01/2022)

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TJPR- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

AutofalênciaFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Ajuizamento

30/03/2012

Distribuição

02/04/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

MASSA FALIDA DE RONCONI INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E COLCHOES LTDA

Advogados

Autor:

JOSE ANTONIO SOUZA DE MATOS· OAB PR 44177· CPF 528.***.***-53

Autor:

GISELLE MORENO JARDIM· OAB PR 47444· CPF 020.***.***-78

Autor:

GISELLE MIRANDA RATTON· OAB PR 36152· CPF 914.***.***-87

Autor:

ANGELA SAMPAIO CHICOLET MOREIRA· OAB PR 24669· CPF 131.***.***-50

Autor:

CRISTIANA NAPOLI MADUREIRA DA SILVEIRA· OAB PR 29321

+ outros advogados do autor

Outros

DEISI CARDOSO - AUXILIAR· OAB PR 96509856

PGEPR - DETRAN· OAB PR 999018

PETERSON DOS SANTOS· OAB SP 336353· CPF 309.***.***-83

Último movimento: Ato ordinatório (29/06/2026)

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TJPR- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

22/06/2015

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 193.026.387,72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE ARAPONGAS 1ª VARA CÍVEL DE ARAPONGAS - PROJUDI Rua Ibis, 888 - Edifício Fórum - Centro - Arapongas/PR - CEP: 86.700-195 - Fone: 43-3055-2202 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0007533-29.2015.8.16.0045 I. Seq.27996; Seq.28033. Ministério Público com relação ao item II da seq.27.380.1: Fundamentou que o Plano de Recuperação Judicial da seq.19459.2 estabeleceu a dação em pagamento dos imóveis co... (17/02/2022)

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TJPR- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Administração judicialRecuperação Judicial

Ajuizamento

22/06/2015

Distribuição

23/06/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIãO DA SILVA FERREIRA (ADMINISTRADOR JUDICIAL DO(A) AGROPECUáRIA SIMBAL LTDA)

Reu

SEBASTIAO DA SILVA FERREIRA

Advogados

Autor:

TANIA MARIA PEREIRA MENDES· OAB SP 91920· CPF 074.***.***-33

Autor:

JULIO MACRI JUNIOR· OAB PR 65442· CPF 067.***.***-05

Autor:

GUILHERME COSTA TERCEIRO· OAB PR 59735· CPF 331.***.***-09

Autor:

LUIZ RODRIGUES WAMBIER· OAB PR 7295· CPF 215.***.***-34

Autor:

MAYRA GRACIA DE LUCCA· OAB SP 390712· CPF 403.***.***-07

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO ALBERTO GRACA· OAB PR 19652· CPF 756.***.***-00

Reu:

JOÃO CARLOS DE SOUZA· OAB PR 40710· CPF 031.***.***-90

Reu:

EDUARDO KOTAKA JÚNIOR· OAB PR 45253· CPF 036.***.***-07

Reu:

LUÍS GUSTAVO COLANZI· OAB PR 69839· CPF 062.***.***-11

Reu:

EDER WAGNER GONÇALVES· OAB SP 210470· CPF 092.***.***-59

+ outros advogados do reu

Outros

MARCELO GODOY DA CUNHA MAGALHÃES· OAB SP 234123· CPF 305.***.***-70

THIAGO ZIONI GOMES· OAB SP 213484· CPF 253.***.***-60

FABIO RIVELLI· OAB PR 68861· CPF 126.***.***-41

RAFAEL COLDIBELLI FRANCISCO· OAB MS 4318· CPF 450.***.***-91

THIAGO DE FARIA· OAB PR 32554· CPF 728.***.***-72

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 31594) JUNTADA DE CERTIDÃO (03/06/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. (12/06/2026)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Liberação de mercadoriasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

18/08/2022

Distribuição

18/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LEGGETT & PLATT DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

JULIANA DE SAMPAIO LEMOS· OAB SP 146959· CPF 247.***.***-46

Autor:

MARIA RITA FERRAGUT· OAB SP 128779· CPF 100.***.***-00

Reu:

JULIANA DE SAMPAIO LEMOS· OAB SP 146959· CPF 247.***.***-46

Reu:

MARIA RITA FERRAGUT· OAB SP 128779· CPF 100.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (15/06/2023)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Liberação de mercadoriasRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

06/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LEGGETT & PLATT DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

JULIANA DE SAMPAIO LEMOS· OAB SP 146959· CPF 247.***.***-46

Autor:

MARIA RITA FERRAGUT· OAB SP 128779· CPF 100.***.***-00

Reu:

JULIANA DE SAMPAIO LEMOS· OAB SP 146959· CPF 247.***.***-46

Reu:

MARIA RITA FERRAGUT· OAB SP 128779· CPF 100.***.***-00

Último movimento: Trânsito em julgado (09/05/2023)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

II/ Imposto sobre ImportaçãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

29/09/2021

Distribuição

29/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LEGGETT & PLATT DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

MARIA RITA FERRAGUT· OAB SP 128779· CPF 100.***.***-00

Autor:

JULIANA DE SAMPAIO LEMOS· OAB SP 146959· CPF 247.***.***-46

Reu:

MARIA RITA FERRAGUT· OAB SP 128779· CPF 100.***.***-00

Reu:

JULIANA DE SAMPAIO LEMOS· OAB SP 146959· CPF 247.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva (13/03/2026)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

II/ Imposto sobre ImportaçãoRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LEGGETT & PLATT DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

MARIA RITA FERRAGUT· OAB SP 128779· CPF 100.***.***-00

Autor:

JULIANA DE SAMPAIO LEMOS· OAB SP 146959· CPF 247.***.***-46

Reu:

MARIA RITA FERRAGUT· OAB SP 128779· CPF 100.***.***-00

Reu:

JULIANA DE SAMPAIO LEMOS· OAB SP 146959· CPF 247.***.***-46

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Mandado de Segurança (Vara Cível) Nº 1005953-44.2021.4.01.3809/MG IMPETRANTE: LEGGETT & PLATT DO BRASIL LTDA ADVOGADO(A): JULIANA DE SAMPAIO LEMOS (OAB SP146959) ADVOGADO(A): MARIA RITA FERRAGUT (OAB SP128779) ATO ORDINATÓRIO Portaria VGA-SECVA2 n. 1/2016 e 3/2025 1 - Intimem-se as partes sobre a devolução dos autos pelo TRF – 6ª Região. 2 - Após, nada requerido no prazo de 30 dias, arquivem-se os autos com baixa na distribuição, conforme det... (03/12/2025)

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—

TST- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Julgamento Extra / Ultra / Citra PetitaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

02/04/2014

Distribuição

25/04/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINALDO BERNARDINO

Reu

LEGGETT & PLATT DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TRICIA MARIA SA PACHECO DE OLIVEIRA· OAB RJ 88752· CPF 021.***.***-47

Autor:

HELIO WALTER DE ARAUJO· OAB MG 41900

Autor:

LETICIA RIBEIRO CRISSIUMA DE FIGUEIREDO· OAB SP 182309· CPF 248.***.***-63

Autor:

ANTONIO CARLOS JANUARIO· OAB MG 64945· CPF 694.***.***-00

Autor:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB SP 131600· CPF 134.***.***-07

+ outros advogados do autor

Reu:

TRICIA MARIA SA PACHECO DE OLIVEIRA· OAB RJ 88752· CPF 021.***.***-47

Reu:

HELIO WALTER DE ARAUJO· OAB MG 41900

Reu:

LETICIA RIBEIRO CRISSIUMA DE FIGUEIREDO· OAB SP 182309· CPF 248.***.***-63

Reu:

ANTONIO CARLOS JANUARIO· OAB MG 64945· CPF 694.***.***-00

Reu:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB SP 131600· CPF 134.***.***-07

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - REGINALDO BERNARDINO (05/09/2025)

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