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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/12/2021

Distribuição

07/12/2021

Valor

R$ 23.750,00

Autor

FERNANDA MARIA BARBOSA DE SOUZA REBELOCPF

Reu

ASTROPRENEUR STRATEGY EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO BARROS BANDEIRA· OAB RJ 140176· CPF 079.***.***-26

Último movimento: Juntada de petição (29/01/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

R$ 12.000,00

Autor

JANE TARGINO SAGERCPF

Reu

ASTROPRENEUR STRATEGY EIRELICNPJ

FELIPE RIBEIRO PINTOCPF

Advogados

Autor:

TELMO JUAREZ SAGER· OAB RJ 143091· CPF 080.***.***-20

Autor:

SUELY D ALMEIDA E SOUZA· OAB RJ 27134· CPF 332.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (04/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 52.800,00

Autor

VIVIANE GUALTER PEIXOTO DA CUNHACPF

FELIPE AMORIM DA CUNHACPF

Reu

BANCO BRADESCO CARTOES S.A.CNPJ

ASTROPRENEUR STRATEGY EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

CLÁUDIO DE OLIVEIRA PAIVA· OAB RJ 93035· CPF 006.***.***-59

Reu:

ANDRE NIETO MOYA· OAB SP 235738· CPF 218.***.***-40

Reu:

SERGIO PINHEIRO MAXIMO DE SOUZA· OAB RJ 135753· CPF 054.***.***-81

Reu:

FELIPE RIBEIRO PINTO· CPF 286.***.***-10

Último movimento: Publicado Intimação em 21/05/2026. (21/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

R$ 11.500,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL MONTE CELESTE GARDENCNPJ

Reu

ASTROPRENEUR STRATEGY EIRELI (PHD PLAYGROUND)CNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO LUIZ TORTORO· OAB SP 201798· CPF 163.***.***-52

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (05/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMonitória

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/10/2019

Distribuição

21/10/2019

Valor

R$ 169.262,48

Último movimento: Autos Suspensos ou Sobrestados (11/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/02/2026

Distribuição

16/03/2026

Valor

R$ 169.262,48

Autor

LUIS HENRIQUE BRANDAO DE CARVALHOCPF

PLAYGROUND COMPLEXO DE LAZER EIRELI MECNPJ

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ALMIR ALVES DE SOUZA JUNIOR· OAB MG 166877· CPF 109.***.***-05

Reu:

TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR· OAB CE 7216· CPF 278.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (16/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/01/2026

Distribuição

21/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

PLAYGROUND COMPLEXO DE LAZER EIRELI MECNPJ

LUIS HENRIQUE BRANDAO DE CARVALHOCPF

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACPF

Advogados

Autor:

ALMIR ALVES DE SOUZA JUNIOR· OAB MG 166877

Reu:

TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR· OAB MG 206803

Reu:

RENATA GUIMARAES ZUBA OLIVEIRA· OAB MG 122308

Reu:

HERNANIA APARECIDA SOUSA· OAB MG 86739

Reu:

ANA GABRIELA MENDES CUNHA E COSTA· OAB MG 84822

Reu:

RENATA CRISTINA PRACIANO DE SOUSA· OAB MG 181248

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (27/02/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/10/2025

Distribuição

13/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PLAYGROUND COMPLEXO DE LAZER EIRELI MECNPJ

LUIS HENRIQUE BRANDAO DE CARVALHOCPF

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACPF

Advogados

Autor:

ALMIR ALVES DE SOUZA JUNIOR· OAB MG 166877

Reu:

RENATA GUIMARAES ZUBA OLIVEIRA· OAB MG 122308

Reu:

ANA GABRIELA MENDES CUNHA E COSTA· OAB MG 84822

Reu:

NORMA CELINA GENEROSO LISBOA E ALVES· OAB MG 73274

Reu:

LUIZ GONZAGA PINA SANTOS NETO· OAB MG 83373

Reu:

HERNANIA APARECIDA SOUSA· OAB MG 86739

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (21/01/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/09/2025

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PLAYGROUND COMPLEXO DE LAZER EIRELI MECNPJ

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACPF

LUIS HENRIQUE BRANDAO DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

ALMIR ALVES DE SOUZA JUNIOR· OAB MG 166877

Reu:

HERNANIA APARECIDA SOUSA· OAB MG 86739

Reu:

RENATA GUIMARAES ZUBA OLIVEIRA· OAB MG 122308

Reu:

JOSE MARIANO DE ASSIS· OAB MG 90240

Reu:

LUIZ GONZAGA PINA SANTOS NETO· OAB MG 83373

Reu:

NORMA CELINA GENEROSO LISBOA E ALVES· OAB MG 73274

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (13/10/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

PLAYGROUND COMPLEXO DE LAZER EIRELI MECNPJ

LUIS HENRIQUE BRANDAO DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR· OAB MG 206803

Autor:

RENATA GUIMARAES ZUBA OLIVEIRA· OAB MG 122308

Autor:

JOSE MARIANO DE ASSIS· OAB MG 90240

Autor:

LUIZ GONZAGA PINA SANTOS NETO· OAB MG 83373

Autor:

NORMA CELINA GENEROSO LISBOA E ALVES· OAB MG 73274

+ outros advogados do autor

Reu:

ALMIR ALVES DE SOUZA JUNIOR· OAB MG 166877

Último movimento: Recebidos os autos (13/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PLAYGROUND COMPLEXO DE LAZER EIRELI MECNPJ

LUIS HENRIQUE BRANDAO DE CARVALHOCPF

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ALMIR ALVES DE SOUZA JUNIOR· OAB MG 166877

Reu:

HERNANIA APARECIDA SOUSA· OAB MG 86739

Reu:

RENATA CRISTINA PRACIANO DE SOUSA· OAB MG 181248

Reu:

NORMA CELINA GENEROSO LISBOA E ALVES· OAB MG 73274

Reu:

LUIZ GONZAGA PINA SANTOS NETO· OAB MG 83373

Reu:

ANA GABRIELA MENDES CUNHA E COSTA· OAB MG 84822

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (13/10/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS HENRIQUE BRANDAO DE CARVALHOCPF

PLAYGROUND COMPLEXO DE LAZER EIRELI MECNPJ

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ALMIR ALVES DE SOUZA JUNIOR· OAB MG 166877

Reu:

RENATA CRISTINA PRACIANO DE SOUSA· OAB MG 181248

Reu:

NORMA CELINA GENEROSO LISBOA E ALVES· OAB MG 73274

Reu:

LUIZ GONZAGA PINA SANTOS NETO· OAB MG 83373

Reu:

ANA GABRIELA MENDES CUNHA E COSTA· OAB MG 84822

Reu:

JOSE MARIANO DE ASSIS· OAB MG 90240

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (13/10/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/05/2021

Distribuição

20/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS HENRIQUE BRANDAO DE CARVALHOCPF

PLAYGROUND COMPLEXO DE LAZER EIRELI MECNPJ

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACPF

Advogados

Autor:

ALMIR ALVES DE SOUZA JUNIOR· OAB MG 166877

Reu:

HERNANIA APARECIDA SOUSA· OAB MG 86739

Reu:

NORMA CELINA GENEROSO LISBOA E ALVES· OAB MG 73274

Reu:

JOSE MARIANO DE ASSIS· OAB MG 90240

Reu:

RENATA CRISTINA PRACIANO DE SOUSA· OAB MG 181248

Reu:

LUIZ GONZAGA PINA SANTOS NETO· OAB MG 83373

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (13/10/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMonitória

Cédula de Crédito ComercialMonitória

Ajuizamento

21/10/2019

Distribuição

21/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

1. PLAYGROUND COMPLEXO DE LAZER LTDA (AGRAVANTE)

2. LUIS HENRIQUE BRANDAO DE CARVALHO (AGRAVANTE)

Reu

3. BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ALMIR ALVES DE SOUZA JUNIOR· OAB MG 166877· CPF 109.***.***-05

Autor:

TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR· OAB CE 7216· CPF 278.***.***-20

Autor:

JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA· OAB CE 27660· CPF 619.***.***-87

Autor:

JOSE MARIANO DE ASSIS· OAB MG 90240· CPF 034.***.***-35

Autor:

HERNANIA APARECIDA SOUSA· OAB MG 86739· CPF 985.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

ALMIR ALVES DE SOUZA JUNIOR· OAB MG 166877· CPF 109.***.***-05

Reu:

TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR· OAB CE 7216· CPF 278.***.***-20

Reu:

JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA· OAB CE 27660· CPF 619.***.***-87

Reu:

JOSE MARIANO DE ASSIS· OAB MG 90240· CPF 034.***.***-35

Reu:

HERNANIA APARECIDA SOUSA· OAB MG 86739· CPF 985.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3188663/MG (2026/0068790-1) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO AGRAVANTE: PLAYGROUND COMPLEXO DE LAZER LTDA AGRAVANTE: LUIS HENRIQUE BRANDAO DE CARVALHO ADVOGADO: ALMIR ALVES DE SOUZA JUNIOR - MG166877 AGRAVADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA ADVOGADO: TARCÍSIO REBOUÇAS PORTO JÚNIOR - CE007216 Processo distribuído pelo sistema automático em 22/05/2026. (25/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito ComercialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/01/2026

Distribuição

18/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. PLAYGROUND COMPLEXO DE LAZER LTDA (AGRAVANTE)

2. LUIS HENRIQUE BRANDAO DE CARVALHO (AGRAVANTE)

Reu

3. BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ALMIR ALVES DE SOUZA JUNIOR· OAB MG 166877· CPF 109.***.***-05

Autor:

TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR· OAB CE 7216· CPF 278.***.***-20

Autor:

JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA· OAB CE 27660· CPF 619.***.***-87

Autor:

JOSE MARIANO DE ASSIS· OAB MG 90240· CPF 034.***.***-35

Autor:

HERNANIA APARECIDA SOUSA· OAB MG 86739· CPF 985.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

ALMIR ALVES DE SOUZA JUNIOR· OAB MG 166877· CPF 109.***.***-05

Reu:

TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR· OAB CE 7216· CPF 278.***.***-20

Reu:

JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA· OAB CE 27660· CPF 619.***.***-87

Reu:

JOSE MARIANO DE ASSIS· OAB MG 90240· CPF 034.***.***-35

Reu:

HERNANIA APARECIDA SOUSA· OAB MG 86739· CPF 985.***.***-20

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