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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PLENO-PLANEJAMENTO ENGENHARIA E OBRAS LTDA - MECNPJ

Reu

ESBULHADORES DESCONHECIDOS

CLEONICE XAVIER DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RENATA FREIRE COSTA· OAB MA 11400· CPF 004.***.***-35

Autor:

SARAH SAAD· OAB MA 13111· CPF 006.***.***-40

Reu:

VANESSA DAZIMA DE OLIVEIRA· CPF 368.***.***-14

Reu:

JOSE ANTONIO GONCALVES DE JESUS NETO· OAB MA 18192· CPF 669.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (01/09/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

01/09/2025

Distribuição

14/05/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PLENO-PLANEJAMENTO ENGENHARIA E OBRAS LTDA - MECNPJ

Reu

CLEONICE XAVIER DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RENATA FREIRE COSTA· OAB MA 11400· CPF 004.***.***-35

Autor:

SARAH SAAD· OAB MA 13111· CPF 006.***.***-40

Autor:

DANIELLA PAIVA DE AZEVEDO· CPF 054.***.***-63

Autor:

DANIEL AUGUSTO PAIVA DE AZEVEDO· OAB MA 16239· CPF 602.***.***-05

Reu:

JOSE ANTONIO GONCALVES DE JESUS NETO· OAB MA 18192· CPF 669.***.***-20

Reu:

VANESSA DAZIMA DE OLIVEIRA· CPF 368.***.***-14

Último movimento: Conclusos ao relator ou relator substituto (14/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Competência da Justiça EstadualApelação Cível

Ajuizamento

01/09/2025

Distribuição

02/09/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (29/07/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Reintegração de PosseReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (01/09/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CustasSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

01/02/2007

Distribuição

01/02/2007

Valor

R$ 35.499,07

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Reu

PLENO-PLANEJAMENTO ENGENHARIA E OBRAS LTDA - MECNPJ

NAO HA POLO PASSIVO

Advogados

Autor:

JOAO DA SILVA SANTIAGO FILHO· OAB MA 2690· CPF 074.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/12/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/05/2007

Distribuição

24/05/2007

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PLENO-PLANEJAMENTO ENGENHARIA E OBRAS LTDA - MECNPJ

Reu

ELIANA VELOSO DE AMORIM ROCHACPF

Outros

BENILSON GONCALVES BARBOSA· OAB MA 7763

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/04/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/05/2016

Distribuição

26/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIANA VELOSO DE AMORIM ROCHACPF

Reu

PLENO-PLANEJAMENTO ENGENHARIA E OBRAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

BENILSON GONCALVES BARBOSA· CPF 237.***.***-91

Reu:

VINICIUS CESAR DE BERREDO MARTINS· OAB MA 2047· CPF 034.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (13/10/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/10/2012

Distribuição

29/10/2012

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PLENO-PLANEJAMENTO ENGENHARIA E OBRAS LTDA - MECNPJ

Reu

ELIANA VELOSO DE AMORIM ROCHACPF

Advogados

Autor:

VINICIUS CESAR DE BERREDO MARTINS· OAB MA 2047· CPF 034.***.***-87

Reu:

BENILSON GONCALVES BARBOSA

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem (11/05/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/01/2008

Distribuição

08/01/2008

Valor

R$ 3.318,79

Autor

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Reu

PLENO-PLANEJAMENTO ENGENHARIA E OBRAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JOAO DA SILVA SANTIAGO FILHO· OAB MA 2690· CPF 074.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/10/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Arrolamento de BensProcesso Administrativo FiscalDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/09/2019

Distribuição

27/09/2019

Valor

R$ 95.271,16

Autor

MUNICIPIO DE PACO DO LUMIARCNPJ

Reu

PLENO-PLANEJAMENTO ENGENHARIA E OBRAS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Juntada de Certidão (07/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/09/2019

Distribuição

23/02/2021

Valor

R$ 7.689,32

Autor

MUNICIPIO DE ERECHIM / RSCNPJ

Reu

ELIMAR ANDRE TOCHETTOCPF

CONSTRUTORA OBRA EM OBRAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL GROSSI· OAB RS 073717· CPF 913.***.***-04

Autor:

BRUNO CASSANELI· OAB RS 121316· CPF 032.***.***-57

Autor:

ALINE MARINA CASAGRANDE· OAB RS 066230· CPF 001.***.***-97

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ALDO NERI DE VARGAS JUNIOR· CPF 647.***.***-53

Último movimento: Processo Suspenso por Execução Frustrada (24/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 8.926,77

Autor

MUNICIPIO DE ERECHIM / RSCNPJ

Reu

CONSTRUTORA OBRA EM OBRAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA MARISA MOCELLIN· OAB RS 057962· CPF 769.***.***-72

Autor:

DANIEL GROSSI· OAB RS 073717· CPF 913.***.***-04

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

ALDO NERI DE VARGAS JUNIOR· CPF 647.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (19/05/2026)

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