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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PLENA MAIS ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

BLOMACO INDUSTRIAL E COMERCIAL S ACNPJ

BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SOCIAL - BNDESCNPJ

SILVIO ALPOIM SIMOESCPF

MANOEL JOSIAS BARBOSACPF

Advogados

Autor:

KATHERINE RODNITZKY NUNES· OAB ES 010395· CPF 069.***.***-77

Reu:

PEDRO JACQUES DE MORAES· CPF 088.***.***-60

Reu:

ROBERTO JULIO DA TRINDADE JUNIOR· OAB RJ 001408· CPF 579.***.***-34

Reu:

ESTEVAO GOMES CORREA DOS SANTOS· OAB DF 067777· CPF 935.***.***-20

Reu:

BRUNO MACHADO EIRAS· CPF 033.***.***-03

Reu:

NELSON LUIZ MACHADO LAMEGO· CPF 007.***.***-50

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5016571-89.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 35 (07/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PLENA MAIS ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL - BNDES

BLOMACO INDUSTRIAL E COMERCIAL S ACPF

MANOEL JOSIAS BARBOSACPF

SILVIO ALPOIM SIMOESCPF

Advogados

Autor:

KATHERINE RODNITZKY NUNES· OAB ES 10395· CPF 069.***.***-77

Autor:

KATHERINE RODNITZKY NUNES· OAB ES 010395· CPF 069.***.***-77

Autor:

LEONARDO BRANDAO MAGALHAES· OAB RJ 113917· CPF 048.***.***-46

Autor:

ROBERTO JULIO DA TRINDADE JUNIOR· OAB RJ 001408· CPF 579.***.***-34

Autor:

ESTEVAO GOMES CORREA DOS SANTOS· OAB DF 067777· CPF 935.***.***-20

Reu:

KATHERINE RODNITZKY NUNES· OAB ES 010395· CPF 069.***.***-77

Reu:

LEONARDO BRANDAO MAGALHAES· OAB RJ 113917· CPF 048.***.***-46

Reu:

ROBERTO JULIO DA TRINDADE JUNIOR· OAB RJ 001408· CPF 579.***.***-34

Reu:

ESTEVAO GOMES CORREA DOS SANTOS· OAB DF 067777· CPF 935.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO USUCAPIÃO Nº 5000823-34.2025.4.02.5006/ES AUTOR: PLENA MAIS ENGENHARIA LTDA ADVOGADO(A): KATHERINE RODNITZKY NUNES (OAB ES010395) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação de usucapião ajuizada por PLENA MAIS ENGENHARIA LTDA em face de BLOMACO INDUSTRIAL E COMERCIAL S.A. e BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL - BNDES, objetivando a declaração de prescrição aquisitiva de imóvel. No evento 61, este Juízo declinou da competência em favor do juízo... (09/06/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

07/05/2009

Distribuição

07/05/2009

Valor

R$ 88.000,00

Autor

PEE - PLENA EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

EPAMINONDAS SILVA COQUEIROCPF

ISAAC LIMA COQUEIROCPF

Advogados

Autor:

FABIO OLIVEIRA CAMPOS· OAB BA 27271· CPF 850.***.***-49

Reu:

AYRA MEIRA MIRANDA ARAUJO FREIRE· OAB BA 21964· CPF 824.***.***-87

Reu:

MARTA SILVA CABRAL· OAB BA 21794· CPF 830.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: Pee - Plena Empreendimentos E Engenharia Ltda Advogado: Fabio Oliveira Campos (OAB:BA27271-A) Apelante: Epaminondas Silva Coqueiro Terceiro Interessado: Laerton De Carvalho Neto Terceiro Interessado: Antônio Marques Terceiro Interessado: Humberto Silva Alves Terceiro Interessado: Roselita Silva Da Conceição Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Regina Helena Santos e Silva DESPACHO 0004875-40.2009.... (10/04/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 88.000,00

Autor

EPAMINONDAS SILVA COQUEIROCPF

ISAAC LIMA COQUEIROCPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

PEE - PLENA EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

AYRA MEIRA MIRANDA ARAUJO FREIRE· OAB BA 21964· CPF 824.***.***-87

Autor:

MARTA SILVA CABRAL· OAB BA 21794· CPF 830.***.***-63

Reu:

FABIO OLIVEIRA CAMPOS· OAB BA 27271· CPF 850.***.***-49

Último movimento: Conhecido o recurso de EPAMINONDAS SILVA COQUEIRO - CPF: 063.512.205-72 (APELANTE) e não-provido (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/11/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ CARLOS ASSUNCAO DOS SANTOSCPF

ANDRE NASCIF SILVA ARANHACPF

GEORGE PRAZERES DE CARVALHOCPF

LUCIANO VIANA DOS SANTOSCPF

JOSE RICARDO DO NASCIMENTO FERREIRACPF

Reu

PEE - PLENA EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de ANDRE NASCIF SILVA ARANHA em 14/11/2024 23:59. (15/11/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Competência TributáriaLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/07/2011

Distribuição

25/07/2011

Valor

R$ 33.502,71

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

PEE - PLENA EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

RENAN LEMOS VILLELA· OAB RS 52572· CPF 577.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de PEE - PLENA EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA em 17/07/2024 23:59. (25/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

30/05/2013

Distribuição

30/05/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOSE ROBERIO BATISTA DE OLIVEIRACPF

ALÉCIO VITORINO VIANCPF

CONSTRUTORA SUMARE LTDACNPJ

OMAR REINNER

FABIANA MOREIRA DE SOUZACPF

+ 4 outros

Advogados

Reu:

PRISCILA BARBALHO MILHOLO MILLI· OAB BA 19707· CPF 038.***.***-74

Reu:

OZIEL BOMFIM DA SILVA· OAB BA 9743· CPF 345.***.***-15

Reu:

ELIEL CERQUEIRA MARINS· OAB BA 44683· CPF 047.***.***-84

Reu:

LEONIDAS DE SOUZA ALVES· OAB BA 810· CPF 078.***.***-20

Reu:

CARLOS FREDERICO MENEZES BARRETO· OAB BA 9775· CPF 333.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de PEE - PLENA EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA em 28/11/2024 23:59. (07/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/12/2012

Distribuição

18/12/2012

Valor

R$ 1.794,94

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

PEE - PLENA EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDACNPJ

DIEGO DOLCICPF

Último movimento: Mandado devolvido Cancelado (16/01/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

HELDER AMORIM LEMOSCPF

Reu

PEE - PLENA EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDACNPJ

Outros

FELIPE DE SOUZA COSTA· OAB BA 55656· CPF 045.***.***-75

Último movimento: Decorrido prazo de FELIPE DE SOUZA COSTA em 08/10/2024 23:59. (13/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/12/2020

Distribuição

11/12/2020

Valor

R$ 18.227,92

Autor

AMAURI CHAVES NEVESCPF

Reu

PEE - PLENA EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NAYARA SANTOS FERRAZ· OAB BA 30313· CPF 788.***.***-49

Autor:

SAMUEL GUSMAO FERNANDES LOPES· OAB BA 34687· CPF 033.***.***-35

Último movimento: Decorrido prazo de PEE - PLENA EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA em 28/08/2025 23:59. (22/03/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

R$ 66.000,00

Autor

MARCOS FERREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

PEE - PLENA EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIA CHRISTINE DE ARAUJO FONSECA· OAB SE 7100· CPF 412.***.***-15

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/01/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

R$ 20.424,80

Autor

JOSE VIEIRA DA SILVACPF

Reu

PEE - PLENA EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE VIEIRA DA SILVA· OAB BA 62727· CPF 625.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE VIEIRA DA SILVA em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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