PLINIO CARNEIRO DOS SANTOS CECILIO — Resultado da busca jurídica

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

18/08/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MARCO PAULO CARDOSO CARNEIROCPF

Reu

RAFAEL GUSTAVO FERREIRA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

RAFAELA AMBIEL CARIA· OAB SP 363781· CPF 361.***.***-99

Reu:

LUIZ GUSTAVO MOTTA PEREIRA· OAB MG 058484· CPF 486.***.***-91

Reu:

KARINA TEIXEIRA MAIA· OAB MG 070843· CPF 777.***.***-53

Outros

RAFAEL GUSTAVO FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB MG 120598· CPF 073.***.***-14

FERNANDA JULIANO· OAB SP 146728

SERGIO HENRIQUE FURTADO COELHO FILHO· OAB DF 059700

LUCAS SANTANA SOUSA· OAB DF 057396· CPF 048.***.***-69

DONOVAN NEVES DE BRITO· OAB SP 158288· CPF 144.***.***-45

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (10/07/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCO PAULO CARDOSO CARNEIROCPF

Reu

RAFAEL GUSTAVO FERREIRA DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (20/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

28/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCO PAULO CARDOSO CARNEIROCPF

Reu

RAFAEL GUSTAVO FERREIRA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

RAFAELA AMBIEL CARIA· OAB SP 363781· CPF 361.***.***-99

Reu:

LUIZ GUSTAVO MOTTA PEREIRA· OAB MG 058484

Reu:

KARINA TEIXEIRA MAIA· OAB MG 070843· CPF 777.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (09/02/2023)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/04/2004

Distribuição

12/04/2004

Valor

R$ 4.900,65

Autor

EDIVALDO MARTINS DE SOUZACPF

Reu

IPE ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDACNPJ

CCO MINERACAO LTDACNPJ

PLINIO CARNEIROCPF

CMC BRASIL ENGENHARIA E CONSTRUCOES S/A

CCO ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDACNPJ

+ 1 outros

Outros

RONIVAN PEIXOTO DE MORAIS JUNIOR· OAB GO 17752· CPF 660.***.***-68

FERNANDA PASSOS JOVANELLI DE OLIVEIRA· OAB GO 25642

Último movimento: Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 393.928,35

Autor

MGI MINAS GERAIS PARTICIPACOES S/ACNPJ

Reu

CCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

PLINIO CARNEIROCPF

EDMUNDO PAULINO DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

ANDREA LÚCIA LEMOS LOPES· OAB MG 65921· CPF 026.***.***-10

Autor:

FLAVIA MOTTA GUIMARAES· OAB MG 58497· CPF 913.***.***-82

Autor:

FLORISANGELA CARLA LIMA RIOS· OAB MG 73164· CPF 027.***.***-95

Autor:

RENATO DE ASSIS NOGUEIRA· OAB MG 59512· CPF 707.***.***-49

Autor:

ROBERTO BAPTISTA DE OLIVEIRA MEDINA· OAB MG 77210· CPF 940.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIEL HORTA FRANKLIN· OAB MG 112877· CPF 059.***.***-26

Reu:

DANIEL CESCHIATTI AGRELLO· OAB MG 131576· CPF 062.***.***-02

Outros

ROBINSON MENDES ARCANJO· OAB MG 42016

MARCIO HENRIQUE ROSA· OAB MG 37894

GUSTAVO TEIXEIRA DA SILVA· OAB MG 102092

MANOEL DE SOUZA GUIMARAES JUNIOR· OAB MG 50762· CPF 501.***.***-87

WANDERLEY PEREIRA DE SOUZA· OAB MG 22779

+ outros representantes

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (12/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 393.928,35

Autor

MGI MINAS GERAIS PARTICIPACOES S/ACNPJ

Reu

PLINIO CARNEIROCPF

EDMUNDO PAULINO DE CARVALHOCPF

CCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDREA LÚCIA LEMOS LOPES· OAB MG 65921· CPF 026.***.***-10

Autor:

FLAVIA MOTTA GUIMARAES· OAB MG 58497· CPF 913.***.***-82

Autor:

FLORISANGELA CARLA LIMA RIOS· OAB MG 73164· CPF 027.***.***-95

Autor:

RENATO DE ASSIS NOGUEIRA· OAB MG 59512· CPF 707.***.***-49

Autor:

ROBERTO BAPTISTA DE OLIVEIRA MEDINA· OAB MG 77210· CPF 940.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIEL CESCHIATTI AGRELLO· OAB MG 131576· CPF 062.***.***-02

Reu:

DANIEL HORTA FRANKLIN· OAB MG 112877· CPF 059.***.***-26

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (02/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/06/1997

Distribuição

11/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

EDMUNDO PAULINO DE CARVALHOCPF

CMC BRASIL ENGENHARIA E CONSTRUCOES S/A.CNPJ

PLINIO CARNEIROCPF

CCO CONSTRUTORA CENTRO OESTE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO CARVALHO HAMADE· CPF 126.***.***-70

Reu:

CLEIDE JANE NETTO PIRES· OAB MG 47824· CPF 431.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 280 (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/06/1997

Distribuição

27/06/1997

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CCO CONSTRUTORA CENTRO OESTE LTDACNPJ

EDMUNDO PAULINO DE CARVALHOCPF

CMC BRASIL ENGENHARIA E CONSTRUCOES S/A.CNPJ

PLINIO CARNEIROCPF

Advogados

Reu:

CLEIDE JANE NETTO PIRES· OAB MG 47824· CPF 431.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (30/08/2022)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/03/1998

Distribuição

11/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PLINIO CARNEIROCPF

CCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

EDMUNDO PAULINO DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

JOAO GABRIEL TAVARES VIEIRA SOARES· CPF 121.***.***-85

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBI02S para MGBHZEF04S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (11/12/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/03/1998

Distribuição

31/03/1998

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PLINIO CARNEIROCPF

CCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

EDMUNDO PAULINO DE CARVALHOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (30/08/2022)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

13/12/2004

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 2.264.247,56

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ILYDIO FRANCISCO DE MARCELLOCPF

PLINIO CARNEIROCPF

JOSE FRANKLIN MOREIRACPF

PAULO HENRIQUE ALVES SALVIANOCPF

EDMUNDO PAULINO DE CARVALHOCPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Reu:

JOSE ANCHIETA DA SILVA· OAB MG 23405· CPF 115.***.***-15

Reu:

CLEIDE JANE NETTO PIRES· OAB MG 47824· CPF 431.***.***-00

Reu:

CAIO SOARES JUNQUEIRA· OAB MG 70398· CPF 871.***.***-34

Reu:

GUSTAVO DE CASTRO SILVA ATAIDE· OAB MG 80688· CPF 008.***.***-75

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE DE SOUZA E SILVA· OAB MG 84247· CPF 041.***.***-85

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBICIV01T para MGBHZEF04T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (13/12/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

13/12/2004

Distribuição

13/12/2004

Valor

R$ 2.264.247,56

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ILYDIO FRANCISCO DE MARCELLOCPF

PLINIO CARNEIROCPF

JOSE FRANKLIN MOREIRACPF

PAULO HENRIQUE ALVES SALVIANOCPF

EDMUNDO PAULINO DE CARVALHOCPF

+ 6 outros

Advogados

Reu:

JOSE ANCHIETA DA SILVA· OAB MG 23405· CPF 115.***.***-15

Reu:

CLEIDE JANE NETTO PIRES· OAB MG 47824· CPF 431.***.***-00

Reu:

CAIO SOARES JUNQUEIRA· OAB MG 70398· CPF 871.***.***-34

Reu:

GUSTAVO DE CASTRO SILVA ATAIDE· OAB MG 80688· CPF 008.***.***-75

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE DE SOUZA E SILVA· OAB MG 84247· CPF 041.***.***-85

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (30/08/2022)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/06/1997

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ILYDIO FRANCISCO DE MARCELLOCPF

PLINIO CARNEIROCPF

CCO CONSTRUTORA CENTRO OESTE S/A

CMC BRASIL ENGENHARIA E CONSTRUCOES S/A

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Reu:

CLEIDE JANE NETTO PIRES· OAB MG 47824· CPF 431.***.***-00

Outros

ROMULO MACEDO DE SOUZA· OAB MG 79448

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBICIV02T para MGBHZEF05S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (13/12/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/06/1997

Distribuição

27/06/1997

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ILYDIO FRANCISCO DE MARCELLOCPF

PLINIO CARNEIROCPF

CCO CONSTRUTORA CENTRO OESTE S/A

CMC BRASIL ENGENHARIA E CONSTRUCOES S/A

Advogados

Reu:

CLEIDE JANE NETTO PIRES· OAB MG 47824· CPF 431.***.***-00

Reu:

ROMULO MACEDO DE SOUZA· OAB MG 79448· CPF 007.***.***-31

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (30/08/2022)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/10/1997

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

EDMUNDO PAULINO DE CARVALHOCPF

CCO CONSTRUTORA CENTRO OESTE LTDA

CMC BRASIL ENGENHARIA E CONSTRUCOES S/A.CNPJ

PLINIO CARNEIROCPF

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Reu:

CLEIDE JANE NETTO PIRES· OAB MG 47824· CPF 431.***.***-00

Outros

CARLOS WILIAM FERNANDES DE ASSIS· OAB MG 58137

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBICIV02T para MGBHZEF03S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (13/12/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/10/1997

Distribuição

30/10/1997

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

EDMUNDO PAULINO DE CARVALHOCPF

CCO CONSTRUTORA CENTRO OESTE LTDA

CMC BRASIL ENGENHARIA E CONSTRUCOES S/A.CNPJ

PLINIO CARNEIROCPF

Advogados

Reu:

CLEIDE JANE NETTO PIRES· OAB MG 47824· CPF 431.***.***-00

Reu:

CARLOS WILIAM FERNANDES DE ASSIS· OAB MG 58137· CPF 511.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (30/08/2022)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

27/03/1996

Distribuição

11/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CCO CONSTRUTORA CENTRO OESTE SACNPJ

PLINIO CARNEIROCPF

GHISLAINE CARDOSO CARNEIROCPF

WANDA COLANTONI DE CARVALHOCPF

CCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

+ 2 outros

Advogados

Autor:

DANIELLE GUIMARAES DINIZ· CPF 025.***.***-21

Reu:

TERCIO DE SOUZA TEODORO· OAB MG 126177· CPF 045.***.***-22

Reu:

JOSE ANCHIETA DA SILVA· OAB MG 23405· CPF 115.***.***-15

Reu:

CLEIDE JANE NETTO PIRES· OAB MG 47824· CPF 431.***.***-00

Reu:

AMARILDO RIBEIRO DOS SANTOS· OAB MG 85594· CPF 678.***.***-25

Último movimento: Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 25/05/2026 até 29/05/2026 (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FinsocialContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

27/03/1996

Distribuição

27/03/1996

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PLINIO CARNEIROCPF

GHISLAINE CARDOSO CARNEIROCPF

WANDA COLANTONI DE CARVALHOCPF

CCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CCO MINERACAO LTDA

+ 2 outros

Advogados

Reu:

TERCIO DE SOUZA TEODORO· OAB MG 126177· CPF 045.***.***-22

Reu:

JOSE ANCHIETA DA SILVA· OAB MG 23405· CPF 115.***.***-15

Reu:

CLEIDE JANE NETTO PIRES· OAB MG 47824· CPF 431.***.***-00

Reu:

AMARILDO RIBEIRO DOS SANTOS· OAB MG 85594· CPF 678.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva (30/08/2022)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

14/01/2009

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 132.047,91

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CMC BRASIL ENGENHARIA E CONSTRUCOES S/A.CNPJ

PLINIO CARNEIROCPF

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Reu:

TERCIO DE SOUZA TEODORO· OAB MG 126177· CPF 045.***.***-22

Reu:

GUSTAVO DE CASTRO SILVA ATAIDE· OAB MG 80688· CPF 008.***.***-75

Reu:

CLEIDE JANE NETTO PIRES· OAB MG 47824· CPF 431.***.***-00

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBICIV01S para MGBHZEF02T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (13/12/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/01/2009

Distribuição

14/01/2009

Valor

R$ 132.047,91

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CMC BRASIL ENGENHARIA E CONSTRUCOES S/A.CNPJ

Advogados

Reu:

GUSTAVO DE CASTRO SILVA ATAIDE· OAB MG 80688· CPF 008.***.***-75

Reu:

CLEIDE JANE NETTO PIRES· OAB MG 47824· CPF 431.***.***-00

Reu:

TERCIO DE SOUZA TEODORO· OAB MG 126177· CPF 045.***.***-22

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (30/08/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal