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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

54 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Associação CriminosaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

16/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO BARBOSA DE OLIVEIRA

CRISTIANO LUIZ DE OLIVEIRA MONTEIRO

DOUGLAS SOUZA SANTOS

FABRICIO KAIQUE ARAUJO SANTOSCPF

RAONNY ALMEIDA SANTOSCPF

+ 2 outros

Reu

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Advogados

Autor:

LUCAS RIBEIRO DE FARIA· OAB SE 14350· CPF 066.***.***-84

Autor:

PERIVALDO BRASILIANO DOS SANTOS· OAB SE 12897· CPF 966.***.***-87

Autor:

TENISSON JOSE DOS SANTOS· OAB SE 3564· CPF 992.***.***-49

Autor:

FÁBIO BRITO FRAGA· OAB SE 4177· CPF 976.***.***-72

Autor:

PEDRO PAULO LIMA LACERDA DA SILVA· OAB SE 4860· CPF 992.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCAS RIBEIRO DE FARIA· OAB SE 14350· CPF 066.***.***-84

Reu:

PERIVALDO BRASILIANO DOS SANTOS· OAB SE 12897· CPF 966.***.***-87

Reu:

TENISSON JOSE DOS SANTOS· OAB SE 3564· CPF 992.***.***-49

Reu:

FÁBIO BRITO FRAGA· OAB SE 4177· CPF 976.***.***-72

Reu:

PEDRO PAULO LIMA LACERDA DA SILVA· OAB SE 4860· CPF 992.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CRIMINAL NRO. PROCESSO....: 202000339458 NÚMERO ÚNICO: 0033766-15.2016.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: CÂMARA CRIMINAL RELATOR - G-33 (GILSON FELIX DOS SANTOS EM SUBSTITUIÇÃO A GILSON FELIX DOS SANTOS) REVISOR - G-31 (DIÓGENES BARRETO) MEMBRO - G-32 (ETÉLIO DE CARVALHO PRADO JUNIOR) DATA DIST........: 30/11/2020 PROCESSO ORIGEM..: 201620300757 PROCEDÊNCIA......: 3ª VARA CRIMINAL DE ARACAJU SITUAÇÃO............ (22/01/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoSUPReclamação

ImissãoReclamação

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOSE DIEGO CORREIA MILITAO (EMBARGANTE)

Reu

2. MARIA DA CONCEICAO ALVES MILITAO (EMBARGADO)

3. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (RECLAMADO)

Advogados

Autor:

DANIEL IGHOR LEITE MOTA· OAB SE 12222· CPF 050.***.***-39

Autor:

MARCIO CESAR FONTES SILVA· OAB SE 2767· CPF 590.***.***-15

Autor:

CARLOS FREDERICO DE AMORIM COSTA JUNIOR· OAB SE 12317· CPF 800.***.***-04

Autor:

IGOR FRANCO NEVES· OAB SE 14713· CPF 044.***.***-55

Autor:

CID PLACIDO CORREIA· OAB SE 11215· CPF 034.***.***-07

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIEL IGHOR LEITE MOTA· OAB SE 12222· CPF 050.***.***-39

Reu:

MARCIO CESAR FONTES SILVA· OAB SE 2767· CPF 590.***.***-15

Reu:

CARLOS FREDERICO DE AMORIM COSTA JUNIOR· OAB SE 12317· CPF 800.***.***-04

Reu:

IGOR FRANCO NEVES· OAB SE 14713· CPF 044.***.***-55

Reu:

CID PLACIDO CORREIA· OAB SE 11215· CPF 034.***.***-07

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (15/12/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/12/2019

Distribuição

05/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCPF

Reu

PAULO HENRIQUE ROMASKOCPF

Advogados

Autor:

ARÍCIO DA SILVA ANDRADE FILHO· OAB SE 5371· CPF 003.***.***-63

Reu:

ISABELE CRISTINE TENORIO DE ARAUJO INACIO· CPF 052.***.***-82

Reu:

CID PLÁCIDO CORREIA· OAB SE 11215· CPF 034.***.***-07

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (01/06/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/07/2021

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (23/05/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/07/2021

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARY JANE RIBEIRO SANTANA TORRES SANTOSCPF

THAIS VALESKA RIBEIRO SANTANACPF

Reu

MILITAO DELFINO MOREIRACPF

Advogados

Autor:

THAIS VALESKA RIBEIRO SANTANA· OAB SE 5383· CPF 997.***.***-25

Reu:

CID PLÁCIDO CORREIA· OAB SE 11215· CPF 034.***.***-07

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (09/02/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARY JANE RIBEIRO SANTANA TORRES SANTOSCPF

THAIS VALESKA RIBEIRO SANTANACPF

Reu

MILITAO DELFINO MOREIRACPF

Advogados

Autor:

THAIS VALESKA RIBEIRO SANTANA· OAB SE 5383· CPF 997.***.***-25

Reu:

CID PLÁCIDO CORREIA· OAB SE 11215· CPF 034.***.***-07

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (23/10/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/06/2021

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (29/07/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

SILVINO CAETANO DOS SANTOS NETOCPF

Reu

JERONIMO CAETANO DOS SANTOSCPF

JAIME CAETANO DOS SANTOSCPF

ORLANDO CARVALHO MENDONCACPF

JACILENE CAETANO DOS SANTOSCPF

MARIA VITORIA DOS SANTOS NETACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

LEILA CONSUELO LELIS CAETANO GRASSO· OAB SE 9911· CPF 805.***.***-53

Reu:

CID PLÁCIDO CORREIA· OAB SE 11215· CPF 034.***.***-07

Reu:

CARLOS FREDERICO DE AMORIM COSTA JUNIOR· OAB SE 12317· CPF 800.***.***-04

Reu:

ANDREA DIAS JUCHUM· OAB SE 4541· CPF 575.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (27/06/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/06/2021

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVINO CAETANO DOS SANTOS NETOCPF

Reu

JERONIMO CAETANO DOS SANTOSCPF

JAIME CAETANO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (15/07/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

21/06/2021

Distribuição

21/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVINO CAETANO DOS SANTOS NETO

Reu

JAIME CAETANO DOS SANTOS

JERONIMO CAETANO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CID PLÁCIDO CORREIA· OAB SE 11215· CPF 034.***.***-07

Autor:

LEILA CONSUELO LELIS CAETANO GRASSO· OAB SE 9911· CPF 805.***.***-53

Autor:

ANDRÉA DIAS JUCHUM· OAB SE 4541· CPF 575.***.***-91

Autor:

LEILA CONSUELO LELIS CAETANO GRASSO· OAB SE 009911· CPF 805.***.***-53

Autor:

CID PLACIDO CORREIA· OAB SE 011215· CPF 034.***.***-07

+ outros advogados do autor

Reu:

CID PLÁCIDO CORREIA· OAB SE 11215· CPF 034.***.***-07

Reu:

LEILA CONSUELO LELIS CAETANO GRASSO· OAB SE 9911· CPF 805.***.***-53

Reu:

ANDRÉA DIAS JUCHUM· OAB SE 4541· CPF 575.***.***-91

Reu:

LEILA CONSUELO LELIS CAETANO GRASSO· OAB SE 009911· CPF 805.***.***-53

Reu:

CID PLACIDO CORREIA· OAB SE 011215· CPF 034.***.***-07

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (29/07/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaApelação Cível

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVINO CAETANO DOS SANTOS NETO

Reu

JAIME CAETANO DOS SANTOS

JERONIMO CAETANO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CID PLÁCIDO CORREIA· OAB SE 11215· CPF 034.***.***-07

Autor:

LEILA CONSUELO LELIS CAETANO GRASSO· OAB SE 9911· CPF 805.***.***-53

Autor:

ANDRÉA DIAS JUCHUM· OAB SE 4541· CPF 575.***.***-91

Autor:

LEILA CONSUELO LELIS CAETANO GRASSO· OAB SE 009911· CPF 805.***.***-53

Autor:

CID PLACIDO CORREIA· OAB SE 011215· CPF 034.***.***-07

+ outros advogados do autor

Reu:

CID PLÁCIDO CORREIA· OAB SE 11215· CPF 034.***.***-07

Reu:

LEILA CONSUELO LELIS CAETANO GRASSO· OAB SE 9911· CPF 805.***.***-53

Reu:

ANDRÉA DIAS JUCHUM· OAB SE 4541· CPF 575.***.***-91

Reu:

LEILA CONSUELO LELIS CAETANO GRASSO· OAB SE 009911· CPF 805.***.***-53

Reu:

CID PLACIDO CORREIA· OAB SE 011215· CPF 034.***.***-07

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: SILVINO CAETANO DOS SANTOS NETO ADV.: LEILA CONSUELO LELIS CAETANO GRASSO - OAB: 9911-SE REQUERIDO: JERONIMO CAETANO DOS SANTOS ADV.: CID PLÁCIDO CORREIA - OAB: 11215-SE REQUERIDO: JAIME CAETANO DOS SANTOS ADV.: CID PLÁCIDO CORREIA - OAB: 11215-SE INTERESSADO: ORLANDO CARVALHO MENDONÇA ADV.: ANDRÉA DIAS JUCHUM - OAB: 4541-SE INTERESSADO: JACILENE CAETANO DOS SANTOS ADV.: CID PLÁCIDO CORREIA - OAB: 11215-SE INTERESS... (17/07/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauPetição Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/12/2021

Distribuição

17/03/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (19/06/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauPetição Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/12/2021

Distribuição

17/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA APARECIDA BENJAMINCPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S ACNPJ

Advogados

Autor:

CID PLÁCIDO CORREIA· OAB SE 11215· CPF 034.***.***-07

Autor:

PERIVALDO BRASILIANO DOS SANTOS· OAB SE 12897· CPF 966.***.***-87

Reu:

CATARINA MOREIRA DE FARIA· OAB SE 753· CPF 030.***.***-57

Reu:

TATIANE NASCIMENTO BARRETO· OAB SE 11928· CPF 043.***.***-36

Último movimento: Redistribuição (17/03/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/01/2022

Distribuição

17/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCPF

Reu

DAVID DE SOUZA BRITOCPF

DAVID DE S BRITTOCNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA DE SANTANA PIRES· OAB SE 441· CPF 002.***.***-28

Reu:

CID PLÁCIDO CORREIA· OAB SE 11215· CPF 034.***.***-07

Outros

IVAN MAYNART SANTOS RODRIGUES· OAB SE 4421· CPF 006.***.***-61

Último movimento: Juntada >> Documento (04/12/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

13/04/2020

Distribuição

13/04/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

CID PLACIDO CORREIACPF

TAISE DE JESUS ANDRADECPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Outros

TAISE DE JESUS ANDRADE· OAB SE 10642· CPF 048.***.***-16

AUGUSTO CARLOS CAVALCANTE MELO· OAB SE 5567· CPF 311.***.***-44

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (20/09/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

10/05/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ANDERSON BOMFIMCPF

Reu

SENAC-SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIALCNPJ

Advogados

Autor:

CID PLÁCIDO CORREIA· OAB SE 11215· CPF 034.***.***-07

Reu:

BRUNO FREIRE MARINHO· OAB SE 7160· CPF 016.***.***-66

Reu:

DIOGO PRIMO FERREIRA· OAB SE 11243· CPF 058.***.***-76

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (08/03/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/12/2018

Distribuição

04/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTA SILVA SANTOSCPF

Reu

PAULA FERNANDA DE JESUS SANTANACPF

CONSTRUTORA LAVIGNE & CARVALHO LTDA EPPCNPJ

Advogados

Autor:

NOSLEN ANDRADE DE JESUS MELO· OAB SE 8752· CPF 029.***.***-22

Autor:

EMILLY AGNES SOUZA OLIVEIRA· OAB SE 9424· CPF 018.***.***-01

Autor:

SÓCRATES MARIO MATTOS DE JESUS· OAB SE 9884· CPF 039.***.***-08

Autor:

CID PLÁCIDO CORREIA· OAB SE 11215· CPF 034.***.***-07

Reu:

EVANGELA OLIVEIRA SANTANA· OAB SE 5898· CPF 017.***.***-71

Reu:

TICIANE GARCEZ MENDONÇA DE CARVALHO· OAB SE 5962· CPF 027.***.***-69

Reu:

THIAGO LUIS DE CARVALHO SANTOS· OAB SE 5748· CPF 003.***.***-37

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (05/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/12/2018

Distribuição

04/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA LAVIGNE & CARVALHO LTDA EPPCNPJ

Reu

ROBERTA SILVA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

TICIANE GARCEZ MENDONÇA DE CARVALHO· OAB SE 5962· CPF 027.***.***-69

Reu:

NOSLEN ANDRADE DE JESUS MELO· OAB SE 8752· CPF 029.***.***-22

Último movimento: Baixa Definitiva (20/03/2026)

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