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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/06/2019

Distribuição

18/06/2019

Valor

R$ 6.000,00

Autor

JOANA MORALES GONCALVESCPF

Reu

PLINIO DOS SANTOS

JOAO PEREIRA DOS SANTOS

PEDRO RAIMUNDO MARQUES DOS SANTOSCPF

ANTONIO APARECIDO DA CUNHA

Advogados

Autor:

FALVIO MISSAO FUJII· OAB MS 6855· CPF 356.***.***-87

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/01/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

13/11/2012

Distribuição

13/11/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE PONTA PORA

Reu

PLINIO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Reu:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Último movimento: Definitivo (27/08/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

16/02/1990

Distribuição

30/05/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO NANCI

VIRGINIA MARIA DE OLIVEIRA NANCI

Reu

PLINIO DOS SANTOS

VALDEA FARIA CARLOS DOS SANTOS

JOSE CARLOS MENDONCACPF

Advogados

Reu:

ANA PAULA RODRIGUES DA SILVA· OAB RJ 151387· CPF 080.***.***-64

Outros

RICARDO ABREU DE OLIVEIRA· OAB RJ 40674· CPF 353.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauDissolução Parcial de Sociedade

DissoluçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 53.450,00

Autor

ARLINDO DA COSTA SCHRODERCPF

Reu

CLINICA BENEFICENTE GUANABARA LTDA - EPPCNPJ

CARLOS JOSE CARNEIRO PINTOCPF

CARLOS SERGIO RIBEIRO DA GLORIACPF

CLAUDIA MARIA CORDEIRO PORCAROCPF

PLINIO SANTOSCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS FAVARO· OAB RJ 79975· CPF 397.***.***-53

Outros

LUSINETE DA SILVA SANTANA· OAB RJ 89437

ROSELI CARDOSO HESPANHOL· OAB RJ 135956

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (06/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauDissolução Parcial de Sociedade

DissoluçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

12/06/2024

Valor

R$ 53.450,00

Autor

ARLINDO DA COSTA SCHRODERCPF

Reu

PLINIO SANTOSCPF

TOMAZ MARTINS DE OLIVEIRACPF

MARGARETH FRANCOCPF

LUIZ ALBERTO MOTA DE ALENCARCPF

CLINICA BENEFICENTE GUANABARA LTDA - EPPCNPJ

+ 4 outros

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS FAVARO· OAB RJ 79975· CPF 397.***.***-53

Reu:

LUSINETE DA SILVA SANTANA· OAB RJ 89437· CPF 772.***.***-53

Reu:

ROSELI CARDOSO HESPANHOL· CPF 329.***.***-72

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026 (08/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações da Lei 8.112/1990Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/02/2009

Distribuição

19/02/2009

Valor

R$ 30.000,00

Autor

CREUZA DE LIMA MANHAES VIANACPF

CREUZA DE OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

CREUZA DOS SANTOS RICARDOCPF

CREUZA FERREIRA DOS SANTOSCPF

CREUZA MARIA DAS NEVES BESERRACPF

+ 22992 outros

Reu

MINISTERIO DA SAUDECPF

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ADILZA DE CARVALHO NUNES· OAB RJ 063333· CPF 163.***.***-72

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Juntada de certidão (19/02/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do tetoContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

06/10/2021

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM SAUDE, TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

ROSELAINE MOREIRA ALVES· CPF 090.***.***-78

Autor:

RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA· CPF 901.***.***-91

Reu:

ADILZA DE CARVALHO NUNES· OAB RJ 063333· CPF 163.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16 (04/07/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 619.740,83

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

CLINICA BENEFICENTE GUANABARA LTDACNPJ

LUIZ ALBERTO MOTA DE ALENCARCPF

PLINIO SANTOSCPF

TOMAZ MARTINS DE OLIVEIRACPF

CLAUDIA MARIA CORDEIRO PORCAROCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

THAYS CRISTINA FERREIRA MENDES· CPF 098.***.***-86

Autor:

SERGIO GIOVANNI SOBRAL NUNES· CPF 430.***.***-00

Autor:

INGRID ABREU BIONDI· CPF 045.***.***-48

Autor:

PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA· CPF 090.***.***-35

Autor:

MARCOS PANDOLFO FIUZA DE MELO· CPF 001.***.***-77

+ outros advogados do autor

Reu:

ALFREDO DE SOUZA COUTINHO NETO· OAB RJ 097005· CPF 843.***.***-20

Reu:

LEONARDO FILIPE IGREJA SANTANA· OAB RJ 104006· CPF 047.***.***-44

Reu:

MARA LUCIA VICENTE DE SOUZA· OAB RJ 201469· CPF 028.***.***-23

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50024704720254020000/TRF2 (31/07/2025)

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