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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

08/06/2021

Distribuição

08/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LUMAR SANTOS DE ALMEIDACPF

MARIA NAIR DE ALMEIDA

Reu

BERNARDETE BASTOS DE LUCACPF

FLAVIO DE SOUZA

GIOVANI DE LUCA

JANINE TERESINHA BASTOSCPF

MARIETA DE SOUZA

+ 5 outros

Advogados

Autor:

RAFAEL BENITES DE MORAES· OAB SC 51553· CPF 065.***.***-13

Autor:

RAFAEL BENITES DE MORAES· OAB SC 051553· CPF 065.***.***-13

Autor:

RODRIGO SABINO SOARES· OAB PE 026463· CPF 037.***.***-78

Reu:

RAFAEL BENITES DE MORAES· OAB SC 051553· CPF 065.***.***-13

Reu:

RODRIGO SABINO SOARES· OAB PE 026463· CPF 037.***.***-78

Último movimento: Documento (Informações) (23/02/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

22/01/2022

Distribuição

22/01/2022

Valor

R$ 1.846,41

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

PLINIO BASTOS ROCHACPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Outros

ARTHUR VIEIRA DE OLIVEIRA LAVÔR· OAB MS 25702

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/02/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 1.846,41

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

PLINIO BASTOS ROCHACPF

Advogados

Autor:

ARTHUR VIEIRA DE OLIVEIRA LAVÔR· OAB MS 25702

Último movimento: Ato ordinatório praticado (15/09/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/06/2018

Distribuição

09/09/2020

Valor

R$ 19.721,42

Autor

GAETA & SERAFIM CONVENIENCIA LTDACNPJ

Reu

MARIA JULIA COZINHA INDUSTRIAL EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO ALFREDO ARAÚJO KROETZ· OAB MS 13893· CPF 026.***.***-46

Autor:

LEONARDO COSTA DA ROSA· OAB MS 10021· CPF 941.***.***-53

Reu:

PLÍNIO BASTOS ROCHA· OAB MS 20956· CPF 012.***.***-48

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (14/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/09/2017

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 1.998,84

Autor

GERSON LUIZ DA SILVA BRAGACPF

Reu

BRASIL TELECOM S/ACNPJ

Advogados

Autor:

PLÍNIO BASTOS ROCHA· OAB MS 20956· CPF 012.***.***-48

Reu:

CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES· OAB MS 4862· CPF 285.***.***-49

Reu:

HADNA JESARELLA RODRIGUES ORENHA· OAB MS 10526· CPF 637.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/11/2019

Distribuição

08/11/2019

Valor

R$ 14.439,51

Autor

ASSIS, CASTRO E VIGO ADVOGADOS S/SCNPJ

Reu

MARIA JULIA COZINHA INDUSTRIAL EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ ASSIS ROSA· OAB MS 12809· CPF 661.***.***-00

Reu:

PLÍNIO BASTOS ROCHA· OAB MS 20956· CPF 012.***.***-48

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (14/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/05/2019

Distribuição

24/08/2020

Valor

R$ 12.738,11

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (03/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

30/05/2019

Distribuição

30/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA.

Reu

MARIA JúLIA COZINHA INDUSTRIAL EIRELI

Advogados

Autor:

ROBERTO TRIGUEIRO FONTES· OAB MS 17403

Autor:

PLÍNIO BASTOS ROCHA· OAB MS 20956· CPF 012.***.***-48

Reu:

ROBERTO TRIGUEIRO FONTES· OAB MS 17403

Reu:

PLÍNIO BASTOS ROCHA· OAB MS 20956· CPF 012.***.***-48

Último movimento: Provisório (03/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/12/2021

Distribuição

29/12/2021

Valor

R$ 175.077,08

Autor

MARIA TEREZA ALVES DE JESUSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

PLINIO BASTOS ROCHA· OAB MS 20956· CPF 012.***.***-48

Autor:

OSWALD CONSTANTINO DE OLIVEIRA· CPF 017.***.***-30

Autor:

BRUNO DE CARVALHO SONE TAMACIRO· OAB MS 10032· CPF 783.***.***-72

Reu:

JOSE ALFREDO GEMENTE SANCHES· OAB SP 233283· CPF 156.***.***-14

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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