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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Responsabilidade Tributária do Sócio-Gerente / Diretor / RepresentanteResponsabilidade tributáriaObrigação Tributária+2

Ajuizamento

28/04/2022

Distribuição

28/04/2022

Valor

R$ 393.733,80

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (16/12/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade Tributária do Sócio-Gerente / Diretor / RepresentanteResponsabilidade tributáriaObrigação Tributária+2

Ajuizamento

16/12/2025

Distribuição

17/12/2025

Valor

R$ 393.733,80

Autor

CELSO DA FROTA BRAGACPF

EDUARDO LUIS MARTINSCPF

GERALDO MAGELA DE ABREUCPF

PLINIO OSVALDO BRESSANCPF

RICARDO MENDES DE PAULACPF

+ 1 outros

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE RICARDO LEMES DA SILVA· OAB SP 156817· CPF 161.***.***-03

Último movimento: Decorrido prazo de ANDRE RICARDO LEMES DA SILVA em 06/05/2026 23:59. (07/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade Tributária do Sócio-Gerente / Diretor / RepresentanteApelação Cível

Ajuizamento

16/12/2025

Distribuição

16/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE RICARDO LEMES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANDRE RICARDO LEMES DA SILVA· OAB SP 156817· CPF 161.***.***-03

Último movimento: Publicação (10/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Responsabilidade Tributária do Sócio-Gerente / Diretor / RepresentanteEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

28/04/2022

Distribuição

28/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE RICARDO LEMES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANDRE RICARDO LEMES DA SILVA· OAB SP 156817· CPF 161.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Fica(m) devidamente intimado(a)(s) a(s) parte(s) de todo o teor da decisão/acórdão de ID 41187489. (09/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/06/2015

Distribuição

29/06/2015

Valor

R$ 30.000,00

Autor

CLEMENTE PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

TEREZA SOARES DE OLIVEIRACPF

PLINIO MARCOS

LUCIMARA

ISABEL GALHARDO PURSINOCPF

MARTA GALHARDO

+ 5 outros

Outros

PRISCILA DE SOUZA MELLO· OAB SP 281386· CPF 221.***.***-14

JOÃO AYRES TAVARES E SILVA· OAB SP 294060· CPF 221.***.***-26

ALEXANDER SIMOES SAMPAIO· OAB SP 442873· CPF 370.***.***-00

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (15/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

02/07/2025

Distribuição

08/07/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ISABEL GALHARDO PURSINOCPF

MARTA GALHARDOCPF

JOB GALHARDOCPF

Reu

CLEMENTE PEREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

PRISCILA DE SOUZA MELLO· OAB SP 281386· CPF 221.***.***-14

Reu:

JOAO AYRES TAVARES E SILVA· OAB SP 294060· CPF 221.***.***-26

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/04/2026)

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