PLINIO MARCOS GALHARDO — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/06/2015

Distribuição

29/06/2015

Valor

R$ 30.000,00

Autor

CLEMENTE PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

TEREZA SOARES DE OLIVEIRACPF

PLINIO MARCOS

LUCIMARA

ISABEL GALHARDO PURSINOCPF

MARTA GALHARDO

+ 5 outros

Outros

PRISCILA DE SOUZA MELLO· OAB SP 281386· CPF 221.***.***-14

JOÃO AYRES TAVARES E SILVA· OAB SP 294060· CPF 221.***.***-26

ALEXANDER SIMOES SAMPAIO· OAB SP 442873· CPF 370.***.***-00

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (15/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

02/07/2025

Distribuição

08/07/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ISABEL GALHARDO PURSINOCPF

MARTA GALHARDOCPF

JOB GALHARDOCPF

Reu

CLEMENTE PEREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

PRISCILA DE SOUZA MELLO· OAB SP 281386· CPF 221.***.***-14

Reu:

JOAO AYRES TAVARES E SILVA· OAB SP 294060· CPF 221.***.***-26

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/04/2020

Distribuição

23/04/2020

Valor

R$ 30.080,17

Autor

MARCOS AURELIO GALHARDOCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO MOREIRA JUNIOR· OAB RN 898· CPF 072.***.***-08

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (14/01/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

10/03/2021

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 30.080,17

Autor

MARCOS AURELIO GALHARDOCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO EM RAZÃO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL (20/12/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/03/2021

Distribuição

10/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS AURELIO GALHARDO

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO MOREIRA JUNIOR· OAB RN 898· CPF 072.***.***-08

Reu:

FRANCISCO MOREIRA JUNIOR· OAB RN 898· CPF 072.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0814433-78.2020.8.20.5001, foi pautado para a Sessão VIDEOCONFERÊNCIA (Plataforma TEAMS) do dia 02-06-2026 às 14:00, a ser realizada no SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA EM 02/06/26. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de ses... (12/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

23/04/2020

Distribuição

23/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS AURELIO GALHARDO

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO MOREIRA JUNIOR· OAB RN 898· CPF 072.***.***-08

Reu:

FRANCISCO MOREIRA JUNIOR· OAB RN 898· CPF 072.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0814433-78.2020.8.20.5001, foi pautado para a Sessão VIDEOCONFERÊNCIA (Plataforma TEAMS) do dia 02-06-2026 às 14:00, a ser realizada no SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA EM 02/06/26. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de ses... (12/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/07/2018

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIA MARIA LIMEIRACPF

MAGDA MARIA DE SOUSA GALVAOCPF

MARIA DO SOCORRO DE GOISCPF

CARLOS AUGUSTO MEDEIROS DE ARAUJOCPF

DILEA CAXIAS DE ALMEIDACPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA AMORIM· OAB RN 3472· CPF 229.***.***-34

Último movimento: Conclusos para julgamento (11/05/2026)

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