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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

104 processos encontrados

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/03/2010

Distribuição

12/06/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCNPJ

Reu

FLAVIANO JANUARIO DE LIMACPF

FRANCISCA VARELA DO NASCIMENTOCPF

RAIMUNDO JERONIMO DE OLIVEIRACPF

CRISTIANO BEZERRACPF

FRANCINEIDE AUGUSTA DA SILVACPF

+ 35 outros

Advogados

Reu:

JOSE WILLAMY DE MEDEIROS COSTA· OAB RN 006766· CPF 011.***.***-75

Reu:

EDVALDO SEBASTIAO BANDEIRA LEITE· CPF 200.***.***-34

Reu:

ROCCO MELIANDE NETO· CPF 912.***.***-78

Reu:

JOSEPH ARAÚJO DA SILVA FILHO· OAB RN 007715· CPF 012.***.***-95

Reu:

LAURO SEVERINO DE MELO NETO· CPF 572.***.***-49

+ outros advogados do reu

Outros

AMÉLIA HOLANDA BATALHA DE MEDEIROS· OAB RN 009506

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (03/09/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/03/2010

Distribuição

20/03/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCNPJ

Reu

SEBASTIANA BEZERRA DE MELOCPF

FRANCINETE DANTAS DE LIMACPF

MARIA DE LOURDES JORGECPF

ERIVALDO FERREIRA DO NASCIMENTOCPF

JOSIMAR RIBEIRO CAMELOCPF

+ 35 outros

Advogados

Reu:

JOSE WILLAMY DE MEDEIROS COSTA· OAB RN 006766· CPF 011.***.***-75

Reu:

ROCCO MELIANDE NETO· CPF 912.***.***-78

Reu:

JOSEPH ARAÚJO DA SILVA FILHO· OAB RN 007715· CPF 012.***.***-95

Reu:

LAURO SEVERINO DE MELO NETO· CPF 572.***.***-49

Reu:

ARTHUR LUIZ DE ALMEIDA BARBOSA· CPF 012.***.***-42

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado Certidão em 15/09/2025. (16/09/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Inserção de dados falsos em sistema de informaçõesCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/10/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIANO JANUARIO DE LIMACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (11/02/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Inserção de dados falsos em sistema de informaçõesCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/03/2010

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIANO JANUARIO DE LIMA

FRANCISCA VARELA DO NASCIMENTOCPF

RAIMUNDO JERONIMO DE OLIVEIRACPF

CRISTIANO BEZERRACPF

ADRIANA PEREIRA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE WILLAMY DE MEDEIROS COSTA· OAB RN 006766· CPF 011.***.***-75

Autor:

EDVALDO SEBASTIAO BANDEIRA LEITE· CPF 200.***.***-34

Autor:

JOSEPH ARAÚJO DA SILVA FILHO· OAB RN 007715· CPF 012.***.***-95

Último movimento: Baixa Definitiva (13/02/2025)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauDúvida

Inscrição na Matrícula de Registro TorrensRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 1.320,00

Autor

EUDES PAULINO DA SILVACPF

Reu

CARTORIO DE REGISTRO IMOBILIARIO DE CAAPORA_PB

Advogados

Autor:

ROCCO MELIANDE NETO· OAB RN 3384· CPF 912.***.***-78

Reu:

ANDRESSA RELICA LEITE ROCHA OLIVEIRA RAMOS· OAB PB 19034· CPF 028.***.***-42

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (23/02/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/06/2012

Distribuição

21/06/2012

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/09/2025)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/11/2022

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIETA IZABEL MARTINS MAIACPF

YUNO SILVACPF

LUIZ CARLOS FREIRECPF

FRANKLIN JORGE DO NASCIMENTO ROQUECPF

EMPRESA JORNALISTICA TRIBUNA DO NORTE LTDACNPJ

+ 1 outros

Reu

LUIZ CARLOS FREIRECPF

FRANKLIN JORGE DO NASCIMENTO ROQUECPF

ANOTE - EMPRESA NORTE RIOGRANDENSE DE CONTEUDO EDITORIAL LTDA (NOVO JORNAL)CNPJ

YUNO SILVACPF

EMPRESA JORNALISTICA TRIBUNA DO NORTE LTDACNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ROCCO MELIANDE NETO· OAB RN 3384· CPF 912.***.***-78

Autor:

RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE· OAB RN 3572· CPF 026.***.***-09

Autor:

ISAAC DE ARAUJO MENDES· OAB RN 19109· CPF 011.***.***-17

Autor:

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA· OAB RN 3686· CPF 769.***.***-91

Autor:

SEMELY CLICIE RODRIGUES BATISTA· OAB RN 17493· CPF 090.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

ENRILE RIBEIRO CAMPOS BARROS· OAB PE 58168· CPF 075.***.***-69

Reu:

SEMELY CLICIE RODRIGUES BATISTA· OAB RN 17493· CPF 090.***.***-06

Reu:

RONNY CESAR NASCIMENTO DE OLIVEIRA· OAB RN 18487· CPF 086.***.***-97

Reu:

VANESSA ALESSANDRA DE OLIVEIRA SOUZA· OAB RN 18486· CPF 373.***.***-17

Reu:

ANDRÉ DE SOUZA DANTAS ELALI· OAB RN 4482· CPF 915.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão (05/09/2023)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DPVATResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/05/2022

Distribuição

13/05/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RODOLFO DE PONTES ARAUJOCPF

Reu

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/ACNPJ

Outros

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 088.***.***-72

ROCCO MELIANDE NETO· OAB RN 3384· CPF 912.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/05/2023)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/02/2022

Distribuição

24/02/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUANA FRANCISCA DE MELOCPF

Reu

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/ACNPJ

Outros

ROSTAND INACIO DOS SANTOS· OAB PE 22718· CPF 039.***.***-61

ROCCO MELIANDE NETO· OAB RN 3384· CPF 912.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/05/2023)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/06/2021

Distribuição

18/06/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EVA KAROLYNN ARAUJO DE PAIVACPF

Reu

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

ROCCO MELIANDE NETO· OAB RN 3384· CPF 912.***.***-78

Autor:

HUGO JOSE FARIA DE ARAUJO· OAB RN 5052· CPF 720.***.***-15

Reu:

CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM· OAB RN 1695· CPF 202.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/09/2024)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

26/04/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE

EVA KAROLYNN ARAUJO DE PAIVACPF

Advogados

Reu:

ROCCO MELIANDE NETO· OAB RN 3384· CPF 912.***.***-78

Reu:

HUGO JOSE FARIA DE ARAUJO· OAB RN 5052· CPF 720.***.***-15

Último movimento: Recebidos os autos (26/04/2022)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

R$ 4.700,66

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/02/2025)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 4.700,66

Autor

ALGAR TELECOM S/ACNPJ

Reu

M A D DA SILVA SELF SERVICECNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA NEVES HENRIQUE· OAB MG 110063· CPF 036.***.***-47

Autor:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Autor:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Reu:

ROCCO MELIANDE NETO· OAB RN 3384· CPF 912.***.***-78

Último movimento: Recebidos os autos (03/07/2024)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 123.955,40

Autor

MARIA ADRIANA MONTEIRO MARINHOCPF

Reu

GABRIEL BEZERRA DE MEDEIROSCPF

Advogados

Autor:

MARCELO HENRIQUE MARINHO CAVALCANTE· OAB RN 4694· CPF 450.***.***-53

Autor:

ROCCO MELIANDE NETO· OAB RN 3384· CPF 912.***.***-78

Reu:

PEDRO EMANUEL BRAZ PETTA· OAB RN 6930· CPF 045.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 0811966-89.2023.8.20.0000 Polo ativo MARIA ADRIANA MONTEIRO MARINHO Advogado(s): ROCCO MELIANDE NETO, MARCELO HENRIQUE MARINHO CAVALCANTI Polo passivo GABRIEL BEZERRA DE MEDEIROS Advogado(s): PEDRO EMANUEL BRAZ PETTA EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE TERCEIROS. DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE TUTELA DE... (15/03/2024)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 4.200,00

Autor

MURILO DA SILVA FERREIRACPF

Reu

SAMY PEDRO COSTA DA SILVACPF

Outros

ROCCO MELIANDE NETO· OAB RN 3384· CPF 912.***.***-78

Último movimento: Publicado Intimação em 22/11/2023. (07/12/2024)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauDúvida

Bloqueio de MatrículaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

ANA NERI PEREIRA PAZCPF

Reu

CARTORIO DO 7O OFICIO DE NOTAS DE NATAL RN

Advogados

Autor:

MARCELO HENRIQUE MARINHO CAVALCANTE· OAB RN 4694· CPF 450.***.***-53

Autor:

ROCCO MELIANDE NETO· OAB RN 3384· CPF 912.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/05/2024)

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