Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

40 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

26/07/2022

Valor

R$ 91.977,97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

R$ 91.977,97

Autor

PLINIO SA CHAVESCPF

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

PLINIO SA CHAVESCPF

Advogados

Autor:

PATRICIA SHIMA· OAB RJ 125212· CPF 085.***.***-08

Autor:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Autor:

GERALDO CHAMON JUNIOR· OAB PR 67956· CPF 053.***.***-00

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB RO 6676· CPF 497.***.***-34

Reu:

MARIA HELOISA BISCA BERNARDI· OAB RO 5758· CPF 048.***.***-06

Reu:

GUSTAVO BERNARDO HADAMES BERNARDI MONTEIRO· OAB PR 60538· CPF 005.***.***-39

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (16/04/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/07/2021

Distribuição

13/07/2021

Valor

R$ 34.012,52

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Alienação FiduciáriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

13/07/2021

Distribuição

13/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRACPF

JAMIL ALVES DE SOUZA

Reu

PLINIO SA CHAVESCPF

Advogados

Autor:

JAMIL ALVES DE SOUZA· OAB MT 12880· CPF 429.***.***-91

Autor:

ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA· OAB SP 94243· CPF 025.***.***-77

Autor:

LUCIANO GONÇALVES OLIVIERI· OAB ES 11703· CPF 841.***.***-53

Reu:

JAMIL ALVES DE SOUZA· OAB MT 12880· CPF 429.***.***-91

Reu:

ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA· OAB SP 94243· CPF 025.***.***-77

Reu:

LUCIANO GONÇALVES OLIVIERI· OAB ES 11703· CPF 841.***.***-53

Último movimento: Publicação (16/04/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoSUPRecurso Especial

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosRecurso Especial

Ajuizamento

23/07/2019

Distribuição

29/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

1. BANCO DO BRASIL SA (RECORRENTE)

Reu

2. MARIA LUCENA DA SILVA (RECORRIDO)

3. MARIA IRES PINTO DE SOUZA (RECORRIDO)

4. DAMASIO DOUGLAS NOGUEIRA (RECORRIDO)

5. JUCILENE APARECIDA GOMES DOS SANTOS (RECORRIDO)

6. MARIA IRAMIR DE LIMA BENTO (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB DF 027474

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB DF 025136

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB DF 067961

Autor:

DECIO PLINIO CHAVES· OAB DF 012644

Autor:

PEDRO CHAVES NETO· OAB DF 027448

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB DF 027474

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB DF 025136

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB DF 067961

Reu:

DECIO PLINIO CHAVES· OAB DF 012644

Reu:

PEDRO CHAVES NETO· OAB DF 027448

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (30/04/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/03/1996

Distribuição

26/03/1996

Valor

R$ 50.000,00

Autor

URBANIZADORA PARANOAZINHO S/ACNPJ

WALTER DE MOURA MARTINS

ELIAS ALVES MARTINSCPF

ENEAS GONCALVES NETOCPF

ILDA DE MOURA MARTINSCPF

+ 1 outros

Reu

WALTER DE MOURA MARTINS

ELIAS ALVES MARTINSCPF

ENEAS GONCALVES NETOCPF

ILDA DE MOURA MARTINSCPF

URBANIZADORA PARANOAZINHO S/ACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MANOEL WALTER VERAS ALVES FILHO· OAB DF 26630· CPF 718.***.***-87

Autor:

WAGNER ROSSI RODRIGUES· OAB DF 15058· CPF 666.***.***-91

Autor:

DECIO PLINIO CHAVES· OAB DF 12644· CPF 087.***.***-00

Autor:

JOAQUIM DE ARIMATHEA DUTRA JUNIOR· OAB DF 10795· CPF 471.***.***-49

Autor:

CASSIANO PEREIRA VIANA· OAB DF 7978· CPF 318.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAQUIM DE ARIMATHEA DUTRA JUNIOR· OAB DF 10795· CPF 471.***.***-49

Reu:

DECIO PLINIO CHAVES· OAB DF 12644· CPF 087.***.***-00

Reu:

MANOEL WALTER VERAS ALVES FILHO· OAB DF 26630· CPF 718.***.***-87

Reu:

WAGNER ROSSI RODRIGUES· OAB DF 15058· CPF 666.***.***-91

Reu:

LUIS GUSTAVO DE BARROS CAMARGO· CPF 251.***.***-69

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/09/2023)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Alienação JudicialPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

05/02/2020

Distribuição

05/02/2020

Valor

R$ 50.000,00

Autor

URBANIZADORA PARANOAZINHO S/ACNPJ

JOSE CANDIDO DE SOUSACPF

WALTER DE MOURA MARTINS

ILDA DE MOURA MARTINSCPF

ENEAS GONCALVES NETOCPF

+ 1 outros

Reu

ELIAS ALVES MARTINSCPF

ENEAS GONCALVES NETOCPF

ILDA DE MOURA MARTINSCPF

WALTER DE MOURA MARTINS

JOSE CANDIDO DE SOUSACPF

+ 1 outros

Último movimento: Baixa Definitiva (21/06/2023)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

10/01/2023

Distribuição

10/01/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

MARIA DE FATIMA CUNHACPF

Reu

MARIA FRANCY CUNHACPF

Advogados

Autor:

DECIO PLINIO CHAVES· OAB DF 12644· CPF 087.***.***-00

Reu:

MARIA DE FATIMA CUNHA· CPF 097.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/10/2023)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

19/05/2021

Distribuição

19/05/2021

Valor

R$ 326.925,87

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Intervenção de TerceirosPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

R$ 326.925,87

Autor

JOAO BATISTA BARCELOSCPF

RONER OLIVEIRA ALMEIDACPF

RENATO OLIVEIRA ALMEIDACPF

IRACEMA MARIA MACIEL ALMEIDACPF

RENER OLIVEIRA ALMEIDACPF

Reu

RENER OLIVEIRA ALMEIDACPF

IRACEMA MARIA MACIEL ALMEIDACPF

RONER OLIVEIRA ALMEIDACPF

RENATO OLIVEIRA ALMEIDACPF

JOAO BATISTA BARCELOSCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO DE CARVALHO E ALBUQUERQUE· OAB DF 30250· CPF 010.***.***-45

Autor:

ALVARO DA SILVA· OAB DF 32401· CPF 017.***.***-71

Autor:

ANA MARIA TAVARES DO CARMO· OAB GO 16934· CPF 491.***.***-34

Autor:

DECIO PLINIO CHAVES· OAB DF 12644· CPF 087.***.***-00

Reu:

DECIO PLINIO CHAVES· OAB DF 12644· CPF 087.***.***-00

Reu:

ANA MARIA TAVARES DO CARMO· OAB GO 16934· CPF 491.***.***-34

Reu:

FERNANDO DE CARVALHO E ALBUQUERQUE· OAB DF 30250· CPF 010.***.***-45

Reu:

ALVARO DA SILVA· OAB DF 32401· CPF 017.***.***-71

Último movimento: Baixa Definitiva (26/10/2023)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/11/2020

Distribuição

27/11/2020

Valor

R$ 57.484,91

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/12/2023)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

07/10/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FACEB - FUNDACAO DE PREVIDENCIA DOS EMPREGADOS DA CEBCNPJ

Reu

LINDALVA DE FREITAS MARTINSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (06/10/2023)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Planos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

04/11/2021

Distribuição

08/11/2021

Valor

R$ 30.457,10

Autor

FACEB - FUNDACAO DE PREVIDENCIA DOS EMPREGADOS DA CEBCNPJ

Reu

RUTH DE FREITAS MARTINSCPF

LINDALVA DE FREITAS MARTINS

Advogados

Autor:

EDWARD MARCONES SANTOS GONCALVES· OAB DF 21182· CPF 055.***.***-96

Reu:

DECIO PLINIO CHAVES· OAB DF 12644· CPF 087.***.***-00

Reu:

RIANE FREITAS PAZ FALCAO· OAB DF 55496· CPF 709.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (25/10/2023)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

24/07/2019

Distribuição

29/07/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS ( Expediente avulso) (30/04/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/03/2020

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 438.510,96

Autor

MARIA IRES PINTO DE SOUZACPF

MARIA IRAMIR DE LIMA BENTOCPF

DAMASIO DOUGLAS NOGUEIRACPF

JUCILENE APARECIDA GOMES DOS SANTOSCPF

MARIA LUCENA DA SILVACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DECIO PLINIO CHAVES· OAB DF 12644· CPF 087.***.***-00

Reu:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB MT 12208· CPF 256.***.***-05

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB DF 25136· CPF 668.***.***-06

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Último movimento: Juntada de Petição de decisão de tribunais superiores (06/05/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Causas Supervenientes à SentençaAgravo Interno Cível

Ajuizamento

03/03/2020

Distribuição

24/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

1. BANCO DO BRASIL SA (RECORRENTE)

Reu

2. MARIA LUCENA DA SILVA (RECORRIDO)

3. MARIA IRES PINTO DE SOUZA (RECORRIDO)

4. DAMASIO DOUGLAS NOGUEIRA (RECORRIDO)

5. JUCILENE APARECIDA GOMES DOS SANTOS (RECORRIDO)

6. MARIA IRAMIR DE LIMA BENTO (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB DF 027474

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB DF 025136

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB DF 067961

Autor:

DECIO PLINIO CHAVES· OAB DF 012644

Autor:

PEDRO CHAVES NETO· OAB DF 027448

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB DF 027474

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB DF 025136

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB DF 067961

Reu:

DECIO PLINIO CHAVES· OAB DF 012644

Reu:

PEDRO CHAVES NETO· OAB DF 027448

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (06/05/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Causas Supervenientes à SentençaAgravo Interno Cível

Ajuizamento

03/03/2020

Distribuição

24/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

1. BANCO DO BRASIL SA (RECORRENTE)

Reu

2. MARIA LUCENA DA SILVA (RECORRIDO)

3. MARIA IRES PINTO DE SOUZA (RECORRIDO)

4. DAMASIO DOUGLAS NOGUEIRA (RECORRIDO)

5. JUCILENE APARECIDA GOMES DOS SANTOS (RECORRIDO)

6. MARIA IRAMIR DE LIMA BENTO (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB DF 027474

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB DF 025136

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB DF 067961

Autor:

DECIO PLINIO CHAVES· OAB DF 012644

Autor:

PEDRO CHAVES NETO· OAB DF 027448

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB DF 027474

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB DF 025136

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB DF 067961

Reu:

DECIO PLINIO CHAVES· OAB DF 012644

Reu:

PEDRO CHAVES NETO· OAB DF 027448

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (06/05/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 18.972,49

Autor

THAYNA CASTRO AMARALCPF

Reu

MADSON NILSON SANTANA SILVACPF

Advogados

Autor:

DECIO PLINIO CHAVES· OAB DF 12644· CPF 087.***.***-00

Reu:

LEANDRO DE SOUSA ARAUJO· OAB DF 46002· CPF 023.***.***-74

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/11/2023)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/02/2022

Distribuição

25/02/2022

Valor

R$ 40.600,24

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/02/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

R$ 305.150,00

Autor

RENAN CARLOS DOS SANTOS JUNIORCPF

ORIEL GUIMARAES NUNES FILHOCPF

Reu

ORIEL GUIMARAES NUNES FILHOCPF

RENAN CARLOS DOS SANTOS JUNIORCPF

Advogados

Autor:

DECIO PLINIO CHAVES· OAB DF 12644· CPF 087.***.***-00

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS LUCENA SILVA· OAB DF 54435· CPF 425.***.***-00

Autor:

DANIEL FERREIRA LOPES· OAB DF 38898· CPF 957.***.***-68

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS LUCENA SILVA· OAB DF 54435· CPF 425.***.***-00

Reu:

DANIEL FERREIRA LOPES· OAB DF 38898· CPF 957.***.***-68

Reu:

DECIO PLINIO CHAVES· OAB DF 12644· CPF 087.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (17/05/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DECIO PLINIO CHAVESCPF

Reu

ORIEL GUIMARAES NUNES FILHOCPF

RENAN CARLOS DOS SANTOS JUNIORCPF

Advogados

Autor:

DECIO PLINIO CHAVES· OAB DF 12644· CPF 087.***.***-00

Autor:

DANIEL FERREIRA LOPES· OAB DF 38898· CPF 957.***.***-68

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS LUCENA SILVA· OAB DF 54435· CPF 425.***.***-00

Autor:

PEDRO CHAVES NETO· OAB DF 27448· CPF 697.***.***-00

Reu:

DECIO PLINIO CHAVES· OAB DF 12644· CPF 087.***.***-00

Reu:

DANIEL FERREIRA LOPES· OAB DF 38898· CPF 957.***.***-68

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS LUCENA SILVA· OAB DF 54435· CPF 425.***.***-00

Reu:

PEDRO CHAVES NETO· OAB DF 27448· CPF 697.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0702070-90.2022.8.07.0006. EXEQUENTE: DECIO PLINIO CHAVES EXECUTADOS: RENAN CARLOS DOS SANTOS JUNIOR E ORIEL GUIMARAES NUNES FILHO CERTIDÃO Certifico que os autos retornaram da Contadoria Judicial, com os cálculos relativos às custas finais do presente processo eletrônico. Nos termos da Portaria nº 06/2021 deste Juízo, fica as partes executadas intimada a providenciar o recolhimento das custas processuais finais, no prazo de 05 (c... (01/11/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/02/2022

Distribuição

25/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DECIO PLINIO CHAVESCPF

Reu

ORIEL GUIMARAES NUNES FILHOCPF

RENAN CARLOS DOS SANTOS JUNIORCPF

Advogados

Autor:

DECIO PLINIO CHAVES· OAB DF 12644· CPF 087.***.***-00

Autor:

DANIEL FERREIRA LOPES· OAB DF 38898· CPF 957.***.***-68

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS LUCENA SILVA· OAB DF 54435· CPF 425.***.***-00

Autor:

PEDRO CHAVES NETO· OAB DF 27448· CPF 697.***.***-00

Reu:

DECIO PLINIO CHAVES· OAB DF 12644· CPF 087.***.***-00

Reu:

DANIEL FERREIRA LOPES· OAB DF 38898· CPF 957.***.***-68

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS LUCENA SILVA· OAB DF 54435· CPF 425.***.***-00

Reu:

PEDRO CHAVES NETO· OAB DF 27448· CPF 697.***.***-00

Último movimento: Definitivo (04/02/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal