Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

23 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/06/2019

Distribuição

18/06/2019

Valor

R$ 6.000,00

Autor

JOANA MORALES GONCALVESCPF

Reu

PLINIO DOS SANTOS

JOAO PEREIRA DOS SANTOS

PEDRO RAIMUNDO MARQUES DOS SANTOSCPF

ANTONIO APARECIDO DA CUNHA

Advogados

Autor:

FALVIO MISSAO FUJII· OAB MS 6855· CPF 356.***.***-87

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/01/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

13/11/2012

Distribuição

13/11/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE PONTA PORA

Reu

PLINIO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Reu:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Último movimento: Definitivo (27/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

16/02/1990

Distribuição

30/05/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO NANCI

VIRGINIA MARIA DE OLIVEIRA NANCI

Reu

PLINIO DOS SANTOS

VALDEA FARIA CARLOS DOS SANTOS

JOSE CARLOS MENDONCACPF

Advogados

Reu:

ANA PAULA RODRIGUES DA SILVA· OAB RJ 151387· CPF 080.***.***-64

Outros

RICARDO ABREU DE OLIVEIRA· OAB RJ 40674· CPF 353.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/07/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/05/2023

Distribuição

21/05/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

PEDRO HENRIQUE MACHADO OLIVEIRACPF

Reu

BANCO C6 S.A.CNPJ

Outros

PLINIO VICTOR MACHADO OLIVEIRA· OAB CE 44744· CPF 071.***.***-46

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/07/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauPetição Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

21/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 20.596,27

Autor

PLINIO VICTOR MACHADO OLIVEIRACPF

Reu

NU PAGAMENTOS S.A.CNPJ

Outros

PLINIO VICTOR MACHADO OLIVEIRA· OAB CE 44744· CPF 071.***.***-46

Último movimento: Decorrido prazo de PLINIO VICTOR MACHADO OLIVEIRA em 19/06/2023 23:59. (24/06/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/06/2023

Distribuição

04/06/2023

Valor

R$ 17.600,00

Autor

ANDERSON DE SOUSA VIEIRACPF

Reu

CARDIF DO BRASIL SEGUROS E GARANTIAS S/ACNPJ

MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.CNPJ

Outros

PLINIO VICTOR MACHADO OLIVEIRA· OAB CE 44744· CPF 071.***.***-46

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/08/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

LEONEL CAMINHA LINHARESCPF

Reu

APPLE COMPUTER BRASIL LTDACNPJ

MAGAZINE LUIZA S/ACNPJ

Outros

PLINIO VICTOR MACHADO OLIVEIRA· OAB CE 44744· CPF 071.***.***-46

RAPHAEL BURLEIGH DE MEDEIROS· OAB SP 257968· CPF 328.***.***-13

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/11/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/07/2023

Distribuição

08/07/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

LEONEL CAMINHA LINHARESCPF

Reu

APPLE COMPUTER BRASIL LTDACNPJ

Outros

LEONEL CAMINHA LINHARES· OAB CE 42600· CPF 063.***.***-37

PLINIO VICTOR MACHADO OLIVEIRA· OAB CE 44744· CPF 071.***.***-46

RAPHAEL BURLEIGH DE MEDEIROS· OAB SP 257968· CPF 328.***.***-13

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/11/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/11/2021

Distribuição

24/11/2021

Valor

R$ 8.000,00

Autor

RAIANE NASCIMENTO DA SILVACPF

Reu

IBAZAR.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA.CNPJ

Outros

PLINIO VICTOR MACHADO OLIVEIRA· OAB CE 44744· CPF 071.***.***-46

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB CE 37937· CPF 375.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/04/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

20/11/2022

Distribuição

20/11/2022

Valor

R$ 40.970,30

Autor

MARIA GEOVANIA SARAIVA DE PAIVACPF

RONNIEL DE ALMEIDA SILVACPF

Reu

INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE E PROMOCAO SOCIAL - PROVIDA INSTITUTOCNPJ

MUNICIPIO DE MARACANAU

Outros

PLINIO VICTOR MACHADO OLIVEIRA· OAB CE 44744· CPF 071.***.***-46

LEONEL CAMINHA LINHARES· OAB CE 42600· CPF 063.***.***-37

Último movimento: Cancelada a Distribuição (02/04/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal