Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

11/04/1996

Distribuição

11/04/1996

Valor

R$ 19.092.472,28

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

JORNAL DO BRASIL S ACNPJ

JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO BRITOCPF

SERGIO EDUARDO BARTOLOMEU DE ANDRADE COUTINHOCPF

COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIACNPJ

EDITORA RIO PARTICIPACOES LTDACNPJ

+ 17 outros

Advogados

Autor:

PAULO CESAR FERREIRA VIANA· CPF 675.***.***-68

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 095502· CPF 020.***.***-48

Reu:

GUILHERME VALDETARO MATHIAS· OAB DF 036463· CPF 014.***.***-38

Reu:

SERGIO BERMUDES· OAB RJ 017587· CPF 100.***.***-91

Reu:

ROBERTO SELVA CARNEIRO MONTEIRO FILHO· OAB RJ 144373· CPF 047.***.***-54

Reu:

GUSTAVO FERNANDES DE CARVALHO· OAB RJ 123451· CPF 080.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição (20/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

17/12/2020

Distribuição

17/12/2020

Valor

R$ 20.804.847,88

Autor

CG 3500 PARTICIPACOES LTDACNPJ

COSTA DO PERO PARTICIPACOES LTDACNPJ

FREGUESIA PARTICIPACOES LTDACNPJ

RB 53 PARTICIPACOES LTDACNPJ

WOTAN REALTY LTDACNPJ

+ 1 outros

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA· OAB RJ 112310· CPF 021.***.***-40

Autor:

SANDRO MACHADO DOS REIS· OAB RJ 093732· CPF 006.***.***-78

Autor:

FRANCISCO CARLOS ROSAS GIARDINA· OAB RJ 069114· CPF 926.***.***-87

Reu:

GUSTAVO AUGUSTO FERREIRA BARRETO· CPF 073.***.***-78

Reu:

VICTOR HUGO DE LIMA· CPF 057.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (25/07/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARIA CACILDA MONTEIRO DE PAULA SOUZACPF

Reu

FREGUESIA OTICAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO ANTONIO LEITE· OAB RJ 178184· CPF 108.***.***-18

Autor:

FABIO UBIRAJARA PALHA LEITE· OAB RJ 181738· CPF 058.***.***-06

Reu:

VALDIR DA CUNHA SANTOS· OAB RJ 71375· CPF 787.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (20/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FREGUESIA OTICAS LTDA

Reu

MARIA CACILDA MONTEIRO DE PAULA SOUZA

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARCELO MAIORANOCPF

CRISTINA DE SOUZA PEREIRACPF

Reu

FREGUESIA OTICAS LTDACNPJ

HARD SOLUCOES E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO TELLES DE MENEZES PEREIRA· OAB RJ 152120· CPF 107.***.***-40

Autor:

ROSANA RODRIGUES DE CARVALHO· OAB RJ 139072· CPF 024.***.***-63

Reu:

VALDIR DA CUNHA SANTOS· OAB RJ 71375· CPF 787.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/06/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Serviços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FREGUESIA OTICAS LTDA

HARD SOLUCOES E SERVICOS LTDA

Reu

CRISTINA DE SOUZA PEREIRA

MARCELO MAIORANO

Último movimento: Baixa Definitiva (05/05/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal