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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BRASIL PLURAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

ETELMINO ALFREDO PEDROSACPF

Advogados

Autor:

GABRIEL RIBEIRO PRUDENTE· OAB DF 054004· CPF 024.***.***-47

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/04/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BRASIL PLURAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

ETELMINO ALFREDO PEDROSACPF

Advogados

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (28/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/06/2017

Distribuição

08/06/2017

Valor

R$ 96.584,68

Último movimento: Arquivado Provisoramente (03/12/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/06/2018

Distribuição

05/07/2018

Valor

R$ 50.000,00

Autor

BRASIL PLURAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Reu

ETELMINO ALFREDO PEDROSACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (28/09/2018)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/06/2017

Distribuição

08/06/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

BRASIL PLURAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.

Reu

ETELMINO ALFREDO PEDROSACPF

Advogados

Autor:

GABRIEL RIBEIRO PRUDENTE· OAB SP 306024· CPF 024.***.***-47

Autor:

JOSE ROBERTO DE CASTRO NEVES· OAB RJ 85888· CPF 938.***.***-91

Último movimento: Provisório (03/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

08/11/2012

Distribuição

07/10/2022

Valor

R$ 150.000,00

Autor

FERNANDO PEREIRA DA ROCHACPF

Reu

BANCO COMERCIAL E DE INVESTIMENTO SUDAMERIS S/A.CNPJ

FLAVIO FERNANDO LEAL LAWAL

ILMA PEREIRA RAMOSCPF

BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A

MUNDIAL FACTORING FOMENTO COMERCIAL LTDA

Advogados

Autor:

VITORINO PEREIRA DA COSTA· OAB MT 4671· CPF 048.***.***-53

Autor:

MANOEL ANTONIO DE REZENDE DAVID REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MANOEL ANTONIO DE REZENDE DAVID· OAB MT 6078· CPF 632.***.***-68

Autor:

FRANCIELI BRITZIUS· OAB MT 19138· CPF 029.***.***-31

Reu:

OCTAVIANO BAZILIO DUARTE FILHO· OAB PR 41540· CPF 261.***.***-05

Reu:

PAULO LAERTE DE OLIVEIRA· OAB MT 3568· CPF 054.***.***-87

Reu:

GABRIELA GERON SCALÃO· OAB SP 444474· CPF 473.***.***-42

Reu:

FLAVIO FERNANDO LEAL LAWALL· OAB MT 7701· CPF 314.***.***-49

Reu:

EFRAIM RODRIGUES GONÇALVES· OAB MT 4156· CPF 325.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior (03/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/11/2025

Distribuição

13/11/2025

Valor

R$ 150.000,00

Autor

GENIAL HOLDING LTDACNPJ

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

FERNANDO PEREIRA DA ROCHACPF

Advogados

Autor:

THIAGO DE ABREU FERREIRA· OAB MT 5928· CPF 828.***.***-49

Autor:

JOSE EDUARDO POLISEL GONCALVES· OAB MT 12009· CPF 000.***.***-51

Reu:

GABRIELA GERON SCALÃO· OAB SP 444474· CPF 473.***.***-42

Reu:

OCTAVIANO BAZILIO DUARTE FILHO· OAB PR 41540· CPF 261.***.***-05

Reu:

PAULO LAERTE DE OLIVEIRA· OAB MT 3568· CPF 054.***.***-87

Reu:

MANOEL ANTONIO DE REZENDE DAVID REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MANOEL ANTONIO DE REZENDE DAVID· OAB MT 6078· CPF 632.***.***-68

Reu:

FRANCIELI BRITZIUS· OAB MT 19138· CPF 029.***.***-31

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 14/05/2026 23:59 - expediente de n° 58679529 (15/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

12/05/2015

Distribuição

07/10/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

FERNANDO PEREIRA DA ROCHACPF

Reu

FERNANDO PEREIRA DA ROCHACPF

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

OCTAVIANO BAZILIO DUARTE FILHO· OAB PR 41540· CPF 261.***.***-05

Autor:

PAULO LAERTE DE OLIVEIRA· OAB MT 3568· CPF 054.***.***-87

Autor:

GABRIELA GERON SCALÃO· OAB SP 444474· CPF 473.***.***-42

Autor:

MANOEL ANTONIO DE REZENDE DAVID REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MANOEL ANTONIO DE REZENDE DAVID· OAB MT 6078· CPF 632.***.***-68

Autor:

FRANCIELI BRITZIUS· OAB MT 19138· CPF 029.***.***-31

Reu:

MANOEL ANTONIO DE REZENDE DAVID REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MANOEL ANTONIO DE REZENDE DAVID· OAB MT 6078· CPF 632.***.***-68

Reu:

FRANCIELI BRITZIUS· OAB MT 19138· CPF 029.***.***-31

Reu:

THIAGO DE ABREU FERREIRA· OAB MT 5928· CPF 828.***.***-49

Reu:

OCTAVIANO BAZILIO DUARTE FILHO· OAB PR 41540· CPF 261.***.***-05

Reu:

PAULO LAERTE DE OLIVEIRA· OAB MT 3568· CPF 054.***.***-87

Último movimento: Juntada de Certidão (12/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

12/11/2025

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

FERNANDO PEREIRA DA ROCHACPF

KRIKOR KAYSSERLIAN E ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

FERNANDO PEREIRA DA ROCHACPF

GENIAL HOLDING LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCIELI BRITZIUS· OAB MT 19138· CPF 029.***.***-31

Autor:

MANOEL ANTONIO DE REZENDE DAVID REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MANOEL ANTONIO DE REZENDE DAVID· OAB MT 6078· CPF 632.***.***-68

Autor:

GABRIELA GERON SCALÃO· OAB SP 444474· CPF 473.***.***-42

Autor:

PAULO LAERTE DE OLIVEIRA· OAB MT 3568· CPF 054.***.***-87

Autor:

OCTAVIANO BAZILIO DUARTE FILHO· OAB PR 41540· CPF 261.***.***-05

Reu:

PAULO LAERTE DE OLIVEIRA· OAB MT 3568· CPF 054.***.***-87

Reu:

OCTAVIANO BAZILIO DUARTE FILHO· OAB PR 41540· CPF 261.***.***-05

Reu:

THIAGO DE ABREU FERREIRA· OAB MT 5928· CPF 828.***.***-49

Reu:

GABRIELA GERON SCALÃO· OAB SP 444474· CPF 473.***.***-42

Reu:

FRANCIELI BRITZIUS· OAB MT 19138· CPF 029.***.***-31

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 11/05/2026 23:59 - expediente de n° 59189073 (12/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 3.075,80

Autor

PLUMAX PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

AUDITOR FISCAL DO MUNICIPIO DE FORTALEZA

SECRETARIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS DE FORTALEZA

MARCIO CARDEAL QUEIROZ DA SILVACPF

Advogados

Autor:

THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT· OAB MG 101330· CPF 039.***.***-41

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (10/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/02/2026

Distribuição

10/02/2026

Valor

R$ 3.075,80

Autor

PLUMAX PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

AUDITOR FISCAL DO MUNICIPIO DE FORTALEZA

MARCIO CARDEAL QUEIROZ DA SILVACPF

Advogados

Autor:

THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT· OAB MG 101330· CPF 039.***.***-41

Último movimento: Recebidos os autos (10/02/2026)

Ver detalhes

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TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

PLUMAX PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

SECRETARIA DA SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOATAO DOS GUARARAPES,

MUNICIPIO DE JABOATAO DOS GUARARAPES

FABIANA DA SILVEIRA XAVIERCPF

Advogados

Autor:

THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT· OAB MG 101330· CPF 039.***.***-41

Último movimento: Conclusos para despacho (25/11/2025)

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