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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

SimplesInjúriaCrimes contra a Honra+2

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PMCR

Reu

AGNALDO FONSECA

Advogados

Reu:

HEITOR AMORIM PEREIRA· OAB GO 34386

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (08/04/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

ConsultaTratamento médico-hospitalarPública+2

Ajuizamento

13/05/2020

Distribuição

13/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE OIAPOQUECNPJ

MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARICNPJ

MUNICIPIO DE AMAPACNPJ

MUNICIPIO DE SERRA DO NAVIOCNPJ

MUNICIPIO DE ITAUBALCNPJ

+ 11 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

ESTADO DO AMAPACNPJ

AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTARCNPJ

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

MARLON WABE DOS SANTOS RAMOS· OAB AP 2956· CPF 002.***.***-76

Autor:

ROSICLEI MENDONCA FERREIRA· OAB AP 1732· CPF 388.***.***-20

Autor:

EVANDSON CLEBER PEREIRA MAFRA· OAB AP 2501· CPF 966.***.***-04

Autor:

MARCELO DA CONCEICAO NUNES· OAB AP 2790· CPF 415.***.***-87

Autor:

JEFFEMANOEL PICANÇO COSTA· OAB AP 1487

+ outros advogados do autor

Reu:

SANDRA DO SOCORRO DO CARMO OLIVEIRA MARTINS· OAB AP 364· CPF 341.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (19/08/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

19/08/2021

Distribuição

08/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

ESTADO DO AMAPACNPJ

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO AMAPACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTARCNPJ

+ 2 outros

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE LARANJAL DO JARI-AP

ESTADO DO AMAPACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE VITORIA DO JARI-AP

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO AMAPACNPJ

+ 15 outros

Último movimento: Conclusos para decisão (09/09/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/09/2011

Distribuição

23/09/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CUTIASCNPJ

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCPF

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

MANOEL RAIMUNDO DE LIMA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

PAULO LEANDRO BARROS PEREIRA· OAB AP 2131· CPF 912.***.***-53

Autor:

MAURO JOAO MACEDO DA SILVA· OAB AP 499· CPF 288.***.***-15

Reu:

MARCELO FERREIRA LEAL· OAB AP 370· CPF 394.***.***-15

Reu:

LUCIVALDO DA SILVA COSTA· OAB AP 735· CPF 433.***.***-20

Reu:

CELSO DA SILVA MARQUES JUNIOR· OAB AP 494

Reu:

NATHALIA RAMOS MOREIRA· OAB AP 2070· CPF 911.***.***-72

Reu:

DANIELE PINTO FIGUEIREDO· OAB AP 2669· CPF 834.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/07/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

14/03/2018

Distribuição

14/03/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL RAIMUNDO DE LIMA RODRIGUESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIVALDO DA SILVA COSTA

Último movimento: Juntada de Certidão (22/09/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

26/01/2016

Distribuição

26/01/2016

Valor

R$ 410.595,23

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

UNIAO FEDERAL

Reu

MUNICIPIO DE CUTIASCNPJ

MUNIPIO DE CUTIAS DO ARAGUARI

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (10/01/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

18/04/2016

Distribuição

18/04/2016

Valor

R$ 490.932,89

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CUTIASCNPJ

Último movimento: Juntada de Certidão (25/02/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

QUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

15/05/2020

Distribuição

26/05/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE LARANJAL DO JARICNPJ

MUNICIPIO DE VITORIA DO JARICNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

MUNICIPIO DE TARTARUGALZINHOCNPJ

MUNICIPIO DE SANTANACNPJ

+ 11 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

ESTADO DO AMAPACNPJ

AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTARCNPJ

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

KAIO DE ARAUJO FLEXA· OAB AP 3257

Autor:

MARCELO FERREIRA LEAL· OAB AP 370· CPF 394.***.***-15

Autor:

SOPHIA NOEME SOUZA DE OLIVEIRA E OUTRO(A)· OAB AP 1109· CPF 509.***.***-04

Autor:

ELIAS PINHEIRO MOREIRA NETO· OAB AP 1747· CPF 634.***.***-91

Autor:

MARCELO DA CONCEICAO NUNES· OAB AP 2790· CPF 415.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

SANDRA DO SOCORRO DO CARMO OLIVEIRA MARTINS· OAB AP 364· CPF 341.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/01/2022)

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