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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

79 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/02/2020

Distribuição

20/02/2020

Valor

R$ 105.813,50

Autor

UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE OROSCNPJ

Outros

EDSON SARAIVA TAVARES· OAB CE 13998· CPF 713.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/08/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

QuitaçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

06/02/2022

Distribuição

06/02/2022

Valor

R$ 324.454,36

Autor

GESCILEUDA CANDIDO BENTOCPF

Reu

MUNICIPIO DE OROSCNPJ

Outros

RAYANNA CANDIDO GOMES· OAB CE 44764· CPF 059.***.***-19

CICERO DAMOCLES RIBEIRO FURTADO· OAB CE 33369· CPF 035.***.***-74

MARIA GIOVANNA DE SOUZA SILVA· OAB CE 45977· CPF 040.***.***-35

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/12/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

QuitaçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

16/10/2022

Distribuição

16/10/2022

Valor

R$ 47.252,83

Autor

ISABEL RODRIGUES DE MENDONCACPF

Reu

MUNICIPIO DE OROSCNPJ

Outros

CICERO DAMOCLES RIBEIRO FURTADO· OAB CE 33369· CPF 035.***.***-74

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/05/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

14/05/2021

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 230,49

Autor

MUNICIPIO DE OROSCNPJ

Reu

MANOEL ALMIR DA SILVACPF

Advogados

Autor:

HUMBERTO DUARTE MONTE JUNIOR· OAB CE 26231· CPF 023.***.***-64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

08/08/2013

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 56.883,03

Autor

CARLOS ROBERTO FERREIRA DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE OROSCNPJ

Outros

ANTONIO GERALDO LEITE· OAB CE 11873· CPF 015.***.***-68

WALLYSSON RODRIGUES GONCALVES· OAB CE 24394· CPF 011.***.***-73

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (22/01/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

21/03/2017

Distribuição

31/03/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS ROBERTO FERREIRA DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE OROSCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (11/09/2020)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

10/11/2017

Distribuição

29/06/2024

Valor

R$ 170.322,19

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARACNPJ

MUNICIPIO DE OROSCNPJ

Reu

JOSE LOPES PEDRO

LUCIEUDO XAVIER DE OLIVEIRA LTDACNPJ

Outros

CARLA LACERDA VIANA· OAB CE 37380· CPF 992.***.***-91

MARIA DE FATIMA SILVA· OAB CE 5136· CPF 111.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/07/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

17/12/2018

Distribuição

17/12/2018

Valor

R$ 657,79

Autor

MUNICIPIO DE OROSCNPJ

Reu

FRANCISCO RAIMUNDO DA SILVA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/09/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

07/05/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 657,79

Autor

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE OROS

MUNICIPIO DE OROSCNPJ

Reu

FRANCISCO RAIMUNDO DA SILVA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (16/07/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

23/05/2019

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 495,41

Autor

MUNICIPIO DE OROSCNPJ

Reu

FRANCISCA NUNES DO MONTE

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/11/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

15/09/2021

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

LUCILEUDA CANDIDO RODRIGUESCPF

Reu

MUNICIPIO DE OROSCNPJ

Advogados

Autor:

FRIDTJOF CHRYSOSTOMUS DANTAS ALVES· OAB CE 21519· CPF 002.***.***-80

Último movimento: Publicado Intimação em 14/05/2026. Documento: 202870973 (14/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/05/2020

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

NELCO RODRIGUES CANDIDO FILHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE OROSCNPJ

Outros

FRIDTJOF CHRYSOSTOMUS DANTAS ALVES· OAB CE 21519· CPF 002.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/07/2024)

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