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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauProcedimento Comum Cível

Concessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/12/2018

Distribuição

17/12/2018

Valor

R$ 100.000,00

Autor

PMZ DISTRIBUIDORA S.ACNPJ

ESTADO DO AMAPA

Reu

ESTADO DO AMAPA

PMZ DISTRIBUIDORA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO MARTINHO LEITE· OAB SP 174082

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Reu:

LEANDRO MARTINHO LEITE· OAB SP 174082

Outros

RENNAN DA FONSECA MELO· OAB AP 4593· CPF 025.***.***-95

Último movimento: Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 30/04/2026 08:51:43 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu). (04/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PMZ DISTRIBUIDORA S.ACNPJ

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Reu:

MANUELA ALMEIDA REZENDE CAMPOS· OAB AP 4592· CPF 028.***.***-48

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (27/02/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

TransaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/04/2019

Distribuição

05/04/2019

Valor

R$ 12.901,12

Autor

PMZ DISTRIBUIDORA S.ACNPJ

Reu

LUIZ F. V. DE OLIVEIRACNPJ

Advogados

Autor:

REBECA AGUIAR LARRAT· OAB AM 9964

Outros

BANDEIRA DE MELLO & BARBIRATO ADVOGADOS· OAB AM 22206

BRUNO VIEIRA DA ROCHA BARBIRATO· OAB AM 6975

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (14/06/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

TransaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/04/2019

Distribuição

16/04/2019

Valor

R$ 12.901,12

Autor

PMZ DISTRIBUIDORA S.ACNPJ

Reu

LUIZ F. V. DE OLIVEIRACNPJ

Advogados

Autor:

REBECA AGUIAR LARRAT· CPF 842.***.***-34

Autor:

FABIO NUNES BANDEIRA DE MELO· OAB AM 4331· CPF 635.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/10/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 37.442,84

Autor

PMZ DISTRIBUIDORA S.ACNPJ

Reu

GABY & ALE TRANSPORTES LTDACPF

Advogados

Autor:

FABIO NUNES BANDEIRA DE MELO· OAB AM 4331· CPF 635.***.***-34

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (12/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/12/2025

Distribuição

19/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

PMZ DISTRIBUIDORA S.ACNPJ

Reu

RECICLE SERVICOS DE LIMPEZA LTDACPF

Advogados

Autor:

FABIO NUNES BANDEIRA DE MELO· OAB AM 4331· CPF 635.***.***-34

Último movimento: Expedição de Carta. (06/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

FiscalizaçãoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 140.073,98

Autor

PMZ DISTRIBUIDORA S.ACNPJ

Reu

SECRETARIO DE ESTADO DA FAZENDA DO PARA

Outros

LUCCA FERNANDES ALBUQUERQUE· OAB AM 11712

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO IMPETRANTE: PMZ DISTRIBUIDORA S.A AUTORIDADE: Secretário de Estado da Fazenda do Pará, Nome: Secretário de Estado da Fazenda do Pará Endereço: Avenida Visconde de Souza Franco, 110, Reduto, BELéM - PA - CEP: 66053-000 DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL Processo nº 0846180-44.2023.8.14.0301 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Trata-se de Mandado de Segurança impetrado p... (22/05/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

FiscalizaçãoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

R$ 140.073,98

Autor

PMZ DISTRIBUIDORA S.ACNPJ

Reu

SECRETARIO DE ESTADO DA FAZENDA DO PARA

Outros

LUCCA FERNANDES ALBUQUERQUE· OAB AM 11712

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/06/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 3.059.822,88

Autor

PMZ DISTRIBUIDORA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

IGOR ARNAUD FERREIRA· OAB AM 10428· CPF 011.***.***-28

Autor:

LUCCA FERNANDES ALBUQUERQUE· OAB AM 11712· CPF 014.***.***-05

Autor:

FABIO NUNES BANDEIRA DE MELO· OAB AM 4331· CPF 635.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (31/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ação AnulatóriaAtos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordem+2

Ajuizamento

31/03/2026

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 3.059.822,88

Autor

PMZ DISTRIBUIDORA S.ACNPJ

Reu

ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

FABIO NUNES BANDEIRA DE MELO· OAB AM 4331· CPF 635.***.***-34

Autor:

IGOR ARNAUD FERREIRA· OAB AM 10428· CPF 011.***.***-28

Autor:

LUCCA FERNANDES ALBUQUERQUE· OAB AM 11712· CPF 014.***.***-05

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 1150/2026-GP) (16/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

R$ 39.400,00

Autor

EDUARDO JUNIOR MAUES REIS 01845121236CNPJ

Reu

PMZ DISTRIBUIDORA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO JUNIOR MAUES REIS· OAB PA 27659· CPF 018.***.***-36

Reu:

FABIO NUNES BANDEIRA DE MELO· OAB AM 4331· CPF 635.***.***-34

Último movimento: Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (1156/) (07/06/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 21.329,64

Autor

PMZ DISTRIBUIDORA S.ACNPJ

Reu

JOAN DE SOUSA SOUSACPF

Advogados

Autor:

MARLON HUDSON MACHADO· OAB MT 15642· CPF 826.***.***-15

Último movimento: Publicado Intimação em 14/05/2026. (14/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 53.409,45

Autor

PMZ DISTRIBUIDORA S.ACNPJ

Reu

SEBASTIAO FERREIRA DA SILVA JUNIORCPF

MADEIREIRA FERREIRA INDUSTRIA DE MADEIRA EIRELI - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

MARLON HUDSON MACHADO· OAB MT 15642· CPF 826.***.***-15

Reu:

DARLYANE DUARTE DE VASCONCELOS· OAB PA 22560· CPF 528.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de PMZ DISTRIBUIDORA S.A em 31/10/2025 23:59. (14/11/2025)

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