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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

AlimentosPrisão CivilLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

13/11/2002

Distribuição

13/11/2002

Valor

R$ 15.348,45

Autor

ALESAT COMBUSTIVEIS S/A (ANTIGA SATELITE DISTRIBUIDORA DE PETROLEO S/A)

Reu

ALBA VALERIA MOURA DE SOUZA NERYCPF

GRAND PRIX COMERCIO E REPRESENTACAO DE PNEUS LTDA

JOSE GOMES FERREIRA NERYCPF

TERESINHA DE JESUS NEIVA NERYCPF

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA OLIVEIRA LIMA PORTO GURGEL· OAB RN 2712· CPF 770.***.***-72

Autor:

ABRAAO LUIZ FILGUEIRA LOPES· OAB RN 9463· CPF 066.***.***-33

Autor:

TARGINO MACHADO PEDREIRA NETO· OAB BA 26199· CPF 012.***.***-47

Reu:

ALEXANDRE CARMO SAMPAIO DE ARAUJO· OAB BA 21283· CPF 855.***.***-91

Reu:

JOSE RICARDO DE ALENCAR ALMEIDA· OAB PE 21283· CPF 579.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de ABRAAO LUIZ FILGUEIRA LOPES em 23/04/2025 23:59. (21/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/11/2020

Distribuição

30/11/2020

Valor

R$ 15.348,45

Autor

GRAND PRIX COMERCIO E REPRESENTACAO DE PNEUS LTDA

ALBA VALERIA MOURA DE SOUZA NERYCPF

JOSE GOMES FERREIRA NERYCPF

Reu

ALESAT COMBUSTIVEIS S/A (ANTIGA SATELITE DISTRIBUIDORA DE PETROLEO S/A)

Advogados

Autor:

ALEXANDRE CARMO SAMPAIO DE ARAUJO· OAB BA 21283· CPF 855.***.***-91

Autor:

JOSE RICARDO DE ALENCAR ALMEIDA· OAB PE 21283· CPF 579.***.***-20

Reu:

ABRAAO LUIZ FILGUEIRA LOPES· OAB RN 9463· CPF 066.***.***-33

Reu:

ANA CAROLINA OLIVEIRA LIMA PORTO GURGEL

Reu:

TARGINO MACHADO PEDREIRA NETO· OAB BA 26199· CPF 012.***.***-47

Último movimento: Transitado em Julgado em 17/05/2021 (17/05/2021)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/06/2022

Distribuição

24/06/2022

Valor

R$ 92.509,71

Autor

GRANDO PNEUS LTDACNPJ

Reu

LINO MARCONCPF

LINO MARCON - EPPCNPJ

LC MARCON - ESCAVACOES LTDACNPJ

HELIO RODRIGUES SUZINCPF

Advogados

Autor:

AMARO JUNIOR DE ALMEIDA· OAB RS 042289· CPF 505.***.***-04

Reu:

SANDRO LANGARO SOARES· OAB RS 061571· CPF 907.***.***-00

Reu:

PRISCILA BOCCHESE RIBEIRO· OAB RS 099836· CPF 024.***.***-40

Reu:

MARCIELE MAGRIN DA ROSA· OAB RS 117452· CPF 036.***.***-85

Reu:

NATALIA BIASOLI ZAMBON· OAB RS 116204· CPF 009.***.***-70

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256612963 (Custas Finais ou Complementares) (30/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 92.509,71

Autor

GRANDO PNEUS LTDACNPJ

Reu

LINO MARCON - EPPCNPJ

LINO MARCONCPF

Advogados

Autor:

AMARO JUNIOR DE ALMEIDA· OAB RS 042289· CPF 505.***.***-04

Reu:

SANDRO LANGARO SOARES· OAB RS 061571· CPF 907.***.***-00

Reu:

PRISCILA BOCCHESE RIBEIRO· OAB RS 099836· CPF 024.***.***-40

Reu:

MARCIELE MAGRIN DA ROSA· OAB RS 117452· CPF 036.***.***-85

Reu:

NATALIA BIASOLI ZAMBON· OAB RS 116204· CPF 009.***.***-70

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256612963 (Custas Finais ou Complementares) (30/07/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

19/08/2021

Distribuição

19/08/2021

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GRANDO PNEUS LTDA - ME (IMPETRANTE) ADVOGADO: VALMIR DE FREITAS SILVEIRA (OAB RS042299) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de julho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta... (19/07/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

13/12/2021

Valor

R$ 30.000,00

Autor

GRANDO PNEUS LTDA - MECNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

VALMIR DE FREITAS SILVEIRA· OAB RS 042299· CPF 494.***.***-04

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

JOAO OSVALDO CAPORAL JUNIOR· CPF 803.***.***-91

Reu:

MARIA CRISTINA ANDREOLI· CPF 821.***.***-00

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59 (18/10/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/08/2021

Distribuição

04/08/2021

Valor

R$ 80.254,80

Autor

GRANDO PNEUS LTDA - MECNPJ

Reu

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANPCNPJ

Outros

ALESSANDER IACCONI DE OLIVEIRA· OAB RS 057638· CPF 717.***.***-53

AMARO JUNIOR DE ALMEIDA· OAB RS 042289· CPF 505.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (24/10/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GRANDO PNEUS LTDA - MECNPJ

Reu

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANPCNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDER IACCONI DE OLIVEIRA· CPF 717.***.***-53

Autor:

AMARO JUNIOR DE ALMEIDA· CPF 505.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (16/05/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/05/2022

Distribuição

11/05/2022

Valor

R$ 80.254,80

Autor

GRANDO PNEUS LTDA - MECNPJ

Reu

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANPCNPJ

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5005815-06.2013.4.04.7107/RS - ref. ao(s) evento(s): 6, 33 (23/10/2023)

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